Caso Concreto Ciencia Politica Estacio

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CAMPUS PRAÇA XI CURSO: ENGENHARIA CIVIL DISCIPLINA: INVESTIGAÇÃO DE CAMPO E REMEDIAÇÃO TRABALHO: ESTUDO DE VIABILIDADE PARA LOCAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRAS PARA EXECUÇÃO DE EMPREENDIMENTO: RESIDENCIAL BRINTÂNICA PROFESSOR: MARCELLINO GONÇALVES ALUNOS: Luís Henrique Freire Antas – 201201192692 Glaucio dos Santos Frutuoso – 201201192544 André Lodi Thomaz Pereira – 201201062641 Igor Grosskopf da Costa Gama – 201201343356 Aline de Jesus…

Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos Ourinhos – SP Ana Paula Carvalho Questões Direito Constitucional Ourinhos – SP 2012 Questões de Direito Constitucional 1. Conceitue Constituição. R: Constituição , é o ato de constituir , de estabelecer , de firmar , ou ainda , o modo pelo qual se constitui uma coisa , um ser vivo um grupo de pessoas ; organização , formação . 2. O que é o constitucionalismo? R: Constitucionalismo é o movimento de defesa da constituição (

ANDRESSA CAMACHO SANTANA CASTRILLON O CONTROLE DA ATIVIDADE POLICIAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO Artigo Científico Jurídico apresentado como Trabalho de conclusão à Universidade Estácio de Sá como exigência para a conclusão do Curso de Direito. Orientadores: Prof. Otávio Agueda Sobrinho Prof.ª Glória Maria de Godoy Moreira Rio de Janeiro Campus Cabo Frio 11/2010 RESUMO O presente artigo analisa a…

desse estudo, reconhece a possibilidade da inversão do ônus da prova nas ações civis públicas consumeristas, desde que os requisitos sejam analisados sobre a ótica da tutela coletiva do consumidor, posicionando-se, inclusive, quanto à obrigação, nesse caso, do legitimado ativo de adiantar as despesas processuais relativas à prova, indiferentemente de se tratar do Ministério Público. Ao arremate, após, à luz da doutrina, discorrer sobre o conceito e a origem da teoria da carga dinâmica da…

O IMPACTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO EDUCACIONAL Sállua Ferreira de Almeida Nogueira Orientadoras: Profa. MsC. Jucineide Della Valentina de Oliveira e Profa. MsC. Ângela Cristina Altoé Curso de Pedagogia – Faculdade Pitágoras de Linhares-ES Resumo Fala-se muito no problema da Educação do Brasil e no descaso com que ela vem sendo tratada pelos governantes nos últimos anos, mas, pode-se dizer que esse descaso esteve presente no país desde a sua colonização, deixando claro

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ ESTUDO DIRIGIDO Campus: NITERÓI 10/04/2014 Curso: LICENCIATURA EM PEDAGOGIA Disciplina: HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO Prof. MÁRIO DANNER Turma: 3010 Turno: NOITE EDUCAÇÃO E PEDAGOGIA – CONCEITOS E DIFERENÇAS O que é Educação? É o ato de educar, de instruir, é polidez, disciplinamento

DIVINDADE, ERA UMA SOCIEDADE CRIADA PELO PRINCÍPIO DE PARENTESCO, ERA UM DIREITO ARCAICO QUE ERA DIVINA E SAGRADA, O AGENTE ERA UM SACERDOTE. DEPOIS PASSAMOS PARA A GRÉCIA E ROMA QUE JÁ SE TORNARIA UM PRINCÍPIO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, A SOCIEDADE POLÍTICA ROMANA, ERA DE ORDEM DE HOMENS CIVIS. CAI A TESE DIVINA E NASCE A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA, JURGEM AS FORMAS DE JURISDIÇÃO, OS JUIZES, TRIBUNAIS, ADVOGADOS, ETC. OS AGENTES ERA O POVO. AGORA VAMOS PARA A SOCIEDADE MEDIEVAL QUE SE DEU NA…

Curso de Direito DIREITO DO TRABALHO I 2009.2 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da Coletânea Profa. Maria Inês Gerardo Revisão da Coletânea

RESUMO: O debate, que aqui se apresenta, estuda a questão da aplicação do princípio da proporcionalidade que, segundo seu esboço principiológico, visa trazer ponderação entre valores fundamentais que se mostrem em conflito quando, em determinado caso concreto, são postos frente a frente e, nessa situação de antagonismo, é o momento que deverá prevalecer aquele de maior relevância, ficando, o outro, momentaneamente afastado. É nesse contexto de confronto entre garantias, que o princípio…

o contexto nacional. Há verdadeiras empresas que se colocam na situação de imunes, não recolhendo aos cofres públicos os impostos devidos, e quando há uma revisão fiscal para verificar a concessão do benefício, apura-se que elas não se enquadram no caso tipificado pela legislação, tendo em vista faltarem os requisitos para tal reconhecimento, por exercer atividades que lhe dão caráter notadamente empresarial. Por este motivo, para que o Estado realmente cumpra seu papel de educar, ele…