Caso Concreto Aula 5 Fontes Do Direito Positivo

SEMANA 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo…

plano de aula 1 Caso Concreto 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista que os deboches e

REVISÃO PARA PROVA MÓDULO I – IBET 2014.2 SEMINÁRIO e AULA EXPOSITIVA I – “Direito tributário e o conceito de “tributo”” Questão 01: Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Segundo Paulo de Barros direito positivo é o complexo de normas jurídicas válidas num dado país, já a ciência do direito é aquela na qual cabe descrever esse enredo normativo, ordenando-o, declarando sua hierarquia, exibindo as formas lógicas que governam o…

Direito, Filosofia e Humanística Disciplina: Teoria Crítica do Direito Prof. Gustavo Felipe Melo da Silva Aula 1 ‐ 22/02/10 Material de Apoio ‐ Monitoria TEORIA CRÍTICA DO DIREITO “Os filósofos limitaram-se a interpretar o mundo de distintos modos, cabe transformá-lo.” (MARX;ENGELS.Teses contra Feuerbach,p.53.) O Direito “é um dos fenômenos mais notáveis na vida humana. Compreendê-lo é compreender uma parte de nós mesmos”.(FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio.op. cit. p.21.) Na

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I – AULA 1 Matéria a ser desenvolvida: Apresentação da disciplina. Indicação da bibliografia. Exposição do programa. A importância da disciplina para a formação acadêmica do aluno no Curso de Direito. Considerações sobre a necessidade do enfoque interdisciplinar no Direito. A Introdução ao Direito se constitui numa disciplina de caráter fundamental, uma vez que apresenta um conteúdo de natureza estrutural e seus princípios alicerçam e informam o…

Semana 1 Prezado (a) Aluno (a). O conteúdo abordado nesta aula é fundamental para a compreensão de todo o programa de Direito do Trabalho, qual seja, QUESTÕES PROPEDÊUTICAS, FONTES, PRINCÍPIOS, HIERARQUIA, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO lembre-se de desenvolver suas atividades de estudo efetivando também a leitura da bibliografia indicada e a verificação dos dispositivos legais indicados. Inicialmente apresento um “esquema da aula”, após são desenvolvidos cada um dos tópicos. Sugiro que…

Direito Alternativo é um termo surgido com a modernidade politicamente correta que expressa a intenção de um movimento que quer mudar a ordem jurídica vigente. O seu lema é "fiat justitia, pereat mundus", que quer dizer 'faça-se justiça, mesmo que o mundo pereça'. Procuram com essa concepção formar o "jurista orgânico", um subproduto da ideai concebida para o "intelectual orgânico". Os defensores dessa ideia pretendem que o Direito tenha como prioridade o social, querem tirar o…

restabelecer os elementos da "ordem", a fim de se conquistar o "progresso" (Auguste Comte). Deriva do cientificismo, do evolucionismo social inspirado em Darwin. Positivo significa o real, frente ao quimérico, o relativo frente ao absoluto, o que não se pode ser provado empiricamente não é digno de credibilidade. Direito positivo diz respeito ao Direito escrito, aprovado e sancionado pelo Estado, negligenciando abstrações acerca de valores sociais. A lei, uma vez que emana do Estado,…

TEORIA GERAL DO DIREITO PROFA. DRA. REGINA CELIA MARTINEZ. FASE I LIVRO TEXTO ADOTADO: Teoria do Direito. Paulo Hamilton Siqueira Junior. Editora Saraiva. As questões devem ser respondidas uma vez que servem de orientação e apoio para facilitar a memorização. As respostas das referidas questões devem estar baseadas no livro texto em tela, nos textos complementares e nas aulas ministradas. 1. O que você entende por teoria? Comentar, exemplificar e explicar sua importância

Tema Introdução ao Direito do Trabalho 1 - Origem e evolução do Direito do trabalho. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO, GERAL E NO BRASIL. O direito do trabalho é de formação legislativa e relativamente recente. O trabalho porem, é tão antigo quanto o homem. Em todo o período remoto da história, o homem primitivo é conduzido direta e amargamente pela necessidade de satisfazer a fome e assegurar sua defesa pessoal. Ele caça, pesca e luta contra o meio físico, contra os animais e…