Caso Concreto Aula 5 Fontes Do Direito Positivo

- Direito e Justiça Três vertentes quanto ao conceito de Direito (marcos): Direito clássico (Grécia); 1. 1 Direito moderno (Kant ); 2. 2 Direito pós-moderno (Kelsen ). 3. : três níveis ou graus Ciência do Direito e Filosofia do Direito poíesis ()fazer, confeccionar; sem preocupação com o próprio saber. Saber Técnico: 1. theoren. Explicação da realidade. Saber Teórico: 2. Saber Especulativo:…

em suas unidades de ensino que compõem a Rede de Bibliotecas. Atualmente a rede é formada por sete bibliotecas universitárias e treze bibliotecas escolares, tendo como objetivo contribuir com a construção do conhecimento, proporcionando o acesso às fontes de informação impressas ou eletrônicas necessárias ao desenvolvimento de atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão ao corpo docente, discente, colaboradores e comunidade em geral. Em 2011, a rede de Bibliotecas do SENAC…

AULA 01 Rio, 13 de fevereiro de 2014. DIREITO MARÍTIMO Professora: Paola Email do monitor (Lucas): az.lucas1@gmail.com 1. Evolução Histórica Serve para nós entendermos quais os processos históricos que desencadearam para a normatização de hoje. As civilizações antigas visaram no mar um meio de se conseguir sobrevivência e tambem de escoar a produção. O mar, sob o ponto de visto econômico, desepenha importante função, tanto de escoação da podução quanto de transporte. O…

para que possa completar essas lacunas deixadas pelo legislador ou mesmo em face do próprio Direito. Ainda se faz necessário demonstrar de que forma o juiz poderá completar essas lacunas. Essas formas são as chamadas fontes de integração do Direito, que estão expressas no Art. 4º da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro, e são elas a analogia, os costumes, os princípios gerais do Direito, e vale referir também a equidade, que, embora não expressa, está implícita na lei,…

História do Direito Aula 1: Prof. Acácio Vaz de Lima Filho Bachárel em direito, especialista em direito agrário, mestre, doutor, livre docente Faculdade fundada por Jorge Americano, que era titular de direito civil, catedrático do largo São Francisco. Lei de diretrizes - João Goulart. O jurista é um humanista! não é um operador do direito. Autores: 1. Alexandre Herculano - historiador, romancista - para estudar direito português. 2. Eça de Queiros - Os maias 3.…

DIREITO INTERNACIONAL E LEGISLAÇÃO ADUANEIRA I – AULA 02 FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. A palavra fonte deriva do latim fons, fontis, que significa nascente, designando tudo o que origina ou produz algo. A expressão fontes do direito, portanto, encerra uma metáfora para indicar a própria gênese do Direito, ou seja, os meios pelos quais se formam as regras jurídicas. Alguns autores consideram imprópria a palavra fonte para designar os modos de expressão do direito. Preferem…

FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE CURSO DE DIREITO HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO BRENDA BELO Introdução ao Estudo do Direito RECIFE 2013 ALLYNE ALMEIDA CARLA ELAINE CHRISTIELE DOS SANTOS DAMARIS PEDROSA FABÍOLA CRUZ JOÃO HENRIQUE LÍVIO CAVALCANTI PEDRO GOMES HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO Trabalho apresentado como requisito para a obtenção de nota parcial da disciplina Introdução ao estudo do Direito, pelo curso de Direito da Faculdade Estácio do Recife,…

Título original: Estrategias educativas para la prevención de la violencia: mediación y diálogo. ISBN: 1. Problemas Sociais 2. Juventude 3. Violência 4. Educação 5. Cultura de Paz I. Del Rey, Rosario II. UNESCO III. Título CDD 361.1 Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura Representação no Brasil SAS, Quadra 5 Bloco H, Lote 6, Ed. CNPq/IBICT/UNESCO, 9º andar. 70070-914 – Brasília – DF – Brasil Tel.: (55 61) 321-3525 Fax: (55 61) 322-4261 E-mail:…

ON-LINE DIREITO CONSTITUCIONAL – PROFESSORA NÁDIA CAROLINA Olá, prezado concurseiro(a). Meu nome é Nádia Carolina de Meneses Santos. Fui aprovada em vários concursos, dentre os quais destacam-se os de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (2010), tendo obtido o 14o lugar nacional e de AnalistaTributário da Receita Federal do Brasil (2010), em que obtive o 16o lugar nacional. Atualmente ocupo o cargo de Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil. A proposta deste curso é abordar…

ação de abordar representa um típico ato administrativo, sendo de suma importância o estudo de seus requisitos. Além do mais, a abordagem é uma manifestação do dever-poder de polícia, ocasião em que o policial promoverá restrição de determinados direitos individuais em atenção ao interesse público de manutenção da ordem. Como você estudará, a citada limitação, de ordem discricionária, para ser conforme o ordenamento jurídico, deve ser justificada, não bastando a simples opção do…