Caso Concreto Aula 16 Sociologia Juridica E Judiciaria

SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA.............................................................76 11.1 ORIGEM HISTÓRICA, CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA 11.2 REQUISITOS 11.3 TIPOS DE SURSIS 11.4 REVOGAÇÃO 11.5 PRORROGAÇÃO 12. LIVRAMENTO CONDICIONAL............................................................................82 12.1 ORIGEM HISTÓRICA 12.2 CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA 12.3 PRESSUPOSTOS 12.4 CONCESSÃO 12.5 REVOGAÇÃO 13. EFEITOS DA…

2º, da Lei Municipal nº 1.782/93 e alterações posteriores, observando-se o arredondamento para maior, quando se obtiver, em face da aplicação daquele percentual, fração igual ou superior a 0,5% (meio por cento). Esta regra aplicar-se-á também no caso de surgimento de novas vagas para provimento durante o prazo de validade do certame 2.2. Para fins de nomeação, a deficiência da qual o candidato alega ser portador deverá ter compatibilidade com as atribuições do cargo para o qual…

Gráfico 12 - Tempo na Instituição X Participação nos cursos 85 Gráfico 13 - Idade X Participação nos cursos 86 Gráfico 14 - Tempo na instituição X Idade 87 Gráfico 15 - Tempo na instituição X Motivos do acolhimento 88 Gráfico 16 - Adolescente com filho 89 Gráfico 17 - Motivos do acolhimento 90 Gráfico 18 - Raça 91 Gráfico 19 - Raça X Motivos do acolhimento 92 Gráfico 20 - Raça X Participação nos cursos 93 Gráfico 21 - Uso de drogas…

....................140 INTRODUÇÃO Falar sobre a morte ou auxílio à morte, aos olhos de muitos, pode parecer desagradável e até chocante. Entretanto, atualmente, nos países em que a medicina se encontra fortemente desenvolvida, são inúmeros os casos registrados em que pessoas acometidas de doenças graves, ou vítimas de acidentes, diante da ausência de perspectiva de cura, despertam para o debate sobre o tema da eutanásia. O progresso científico vem alterando com significância o agir…

videomonitoramento no município de Serra-ES.............. COMPARATIVOS ENTRE OS MUNICÍPIO DE SERRA E DE VITÓRIA: ANTES E DEPOIS DA IMPLANTAÇÃO DO VIDEOMONITORAMENTO........... 5.1 5.2 5.3 5.4 5.5 5.7 63 66 68 73 76 78 81 82 84 16 6 6.1 6.2 VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: PERSPECTIVAS DOS DIREITOS À PRIVACIDADE E À SEGURANÇA..................................................................... 89 POSSIBILIDADES DE PONDERAÇÃO DE PONDERAÇÃO NO CONFLITO ENTRE OS…

POLÍCIA COMUNITÁRIA ___________________________________________________ 52 15. O RELACIONAMENTO SOCIAL DURANTE A ATIVIDADE DE POLICIAMENTO___________________________________________________53 PARTE III - POLÍCIA COMUNITÁRIA COMPARADA- INTERNACIONAL 16. POLÍCIA COMUNITÁRIA COMPARADA – INTERNACIONAL ____________ 57 16.1 OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA _____________________________ 57 16.2 POLÍCIA COMUNITÁRIA – CANADÁ ______________________________ 61 16.3 POLÍCIA COMUNITÁRIA – JAPÃO…

formas de representação dos atores sociais, a partir da descrição do sistema de transitividade, em textos produzidos pelos operadores nos autos de um processo penal. Para isso, fez-se necessário o levantamento de dados contextuais sobre a prática jurídica penal. Por meio da consulta a uma fonte documental, constituída de leis e textos informativos da área de Direito Penal, identificamos mecanismos de institucionalização e delineamos o contexto de cultura. Delineamos também o contexto de…

METODOLÓGICA 14.1 CONSIDERAÇÕES 14.2 FUNDAMENTOS JURÍDICOS 14.3 FUNDAMENTOS PEDAGÓGICOS 14.4 FUNDAMENTOS SOCIOLÓGICOS 14.5 FUNDAMENTOS PSICOLÓGICOS 14.6 FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS 14.7 FUNDAMENTOS POLÍTICOS 14.8 FUNDAMENTOS ÉTICOS 15. MODELO DE GESTÃO 16. METODOLOGIAS DO ATENDIMENTO 16.1 MEIO FECHADO 16.1.1 ATENDIMENTO INICIAL 16.1.2 INTERNAÇÃO PROVISÓRIA 16.1.2.1 ACOLHIMENTO 16.1.2.2 ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO POLIDIMENSIONAL 16.1.2.3 DESLIGAMENTO 16.1.3 INTERNAÇÃO…

inúmeros os obstáculos para o melhor funcionamento dos conselhos. Parte das dificuldades está relacionada à qualificação dos conselheiros para o exercício de função tão complexa como a promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. No caso brasileiro, são especialmente desafiadores a dimensão continental do país (com seus 5.564 municípios), o caráter federativo e a numerosa população infanto-juvenil (superior a 60 milhões de habitantes). Destacamos ainda como obstáculos a…

Controle Judicial. 6. Convenção. 7. Correntes Filosóficas. 8. Deficiência. 9. Direito Autoral. 10. Direito Constitucional Contemporâneo. 11. Direito Penal Contemporâneo. 12. Direitos Fundamentais. 13. Direitos Humanos. 14. Eficácia. 15. Filosofia. 16. Fraternidade Constitucional. 17. Hermenêutica Constitucional. 18. Imperatividade. 19. Neoconstitucionalismo. 20. Normas e Princípios Constitucionais. 21. Políticas Públicas. 22. Pós-Positivismo. 23. Seguridade Social. 24. Teoria da…