Caso Concreto Aula 16 Sociologia Juridica E Judiciaria

3 O direito do trabalho e a industrialização no Brasil. 4 – FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 4.1 Conceito. 4.2 As fontes materiais e as fontes formais do direito. 4.2.1 As fontes formais do direito do trabalho. 4.3 Métodos de integração da norma jurídica. 4.4 Eficácia da norma trabalhista no tempo e no espaço. 4.4.1 Eficácia da norma trabalhista no tempo. 4.4.2 Eficácia da norma trabalhista no espaço. 1 O autor é…

desistir e me mostrando que sou capaz de chegar onde desejo, sem dúvida foi quem me deu o maior incentivo para conseguir concluir esse trabalho; A todos os professores do curso de direito, pela paciência, dedicação e ensinamentos disponibilizados nas aulas, cada um de forma especial contribuiu para a conclusão desse trabalho e consequentemente para minha formação profissional; Por fim, gostaria de agradecer aos meus amigos e familiares, pelo carinho e pela compreensão nos momentos em…

dimensões da descentralização de políticas públicas de segurança no município de Niterói 645 Theophilos Rifiotis; Andresa Burigo Ventura & Gabriela Ribeiro Cardoso Reflexões críticas sobre a metodologia do estudo do fluxo de justiça criminal em caso de homicídios dolosos 689 revista_2010_53(2)_finalh.indd 437 8/14/11 8:19 PM Jane Felipe Beltrão & Assis da Costa Oliveira Povos indígenas e cidadania: inscrições constitucionais como marcadores sociais da diferença na…

dimensões da descentralização de políticas públicas de segurança no município de Niterói 645 Theophilos Rifiotis; Andresa Burigo Ventura & Gabriela Ribeiro Cardoso Reflexões críticas sobre a metodologia do estudo do fluxo de justiça criminal em caso de homicídios dolosos 689 revista_2010_53(2)_finalh.indd 437 8/14/11 8:19 PM Jane Felipe Beltrão & Assis da Costa Oliveira Povos indígenas e cidadania: inscrições constitucionais como marcadores sociais da diferença na…

“PROTEÇÃO LEGAL DAS VÍTIMAS DE CRIMES NO DIREITO BRASILEIRO” é de autoria de Marisa Helena D’Arbo Alves de Freitas e discute as previsões legislativas que permitem a edificação de diversos mecanismos de proteção das vítimas, dentro de uma atuação jurídica preocupada com essas situações vitimizantes. O segundo, “VITIMODOGMÁTICA UMA ANÁLISE DOGMÁTICA DO COMPORTAMENTO DA VÍTIMA” de Euller Xavier Cordeiro faz uma abordagem profunda sobre as possibilidades de interação entre vítima e…

previdência e assistência social; mercado de trabalho; trabalho doméstico remunerado; habitação e saneamento; acesso a bens duráveis e exclusão digital; pobreza, distribuição e desigualdade de renda; e uso do tempo. * Professora do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB) e ex-subsecretária de Planejamento e de Gestão Interna da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR). 10 Faces da Desigualdade de Gênero e Raça no…

3 O direito do trabalho e a industrialização no Brasil. 4 – FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 4.1 Conceito. 4.2 As fontes materiais e as fontes formais do direito. 4.2.1 As fontes formais do direito do trabalho. 4.3 Métodos de integração da norma jurídica. 4.4 Eficácia da norma trabalhista no tempo e no espaço. 4.4.1 Eficácia da norma trabalhista no tempo. 4.4.2 Eficácia da norma trabalhista no espaço. 1 O autor é…

. ocorrerá quando um ou mais de seus elementos – segurança, tranquilidade e salubridade – for prejudicado. Ë a situação de anormalidade, comumente originária da ação perniciosa do homem, podendo excepcionalmente resultar de fatores naturais: nesse caso as providências esgotam-se na esfera da ação preventiva”. Do ponto de vista antropológico, destaca LIMA (1998) que o espaço público no modelo de sociedade brasileira é um espaço de apropriação particularizada do Estado,…

0 FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA-UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA ADMINISTRATIVA Ramiro Gonçalves Sales Fortaleza – CE Agosto, 2013 1 RAMIRO GONÇALVES SALES O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA ADMINISTRATIVA Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Direito como requisito parcial para a obtenção do Título de Mestre…

[RATADO DE SOCIOLOGIA BOUDON sob a direção de Raymond Boudon AÇÃO Raymond Boudon sob a,;direção de GRUPOS E SOCIABILIDADE Jean Baechler RAYMOND BOUDON ESTRATIFICAÇÃO Mohamed Cherkaoui MOBILIDADE Mohamed Cherkaoui PODER François Chazel CONFLITOS Pierre Birnbaum MOVIMENTOS SOCIAIS François Chazel MUDANÇA SOCIAL BernardValade ORGANIZAÇÃO ErhardFríedberg DESVIO Maurice Cusson RELIGIÃO Jean Baechler ' CULTURA Bernard Valade CONHECIMENTO Raymond Boudon COMUNICAÇÃO Francis Baile ISBN…