Caso Concreto Aula 15 Penal Ii

CURSO 1 TURMA 1° PERÍODO 2 FACULDADES DOCTUM PROGRAMA DE DISCIPLINA ANO: SEMESTRE: I – IDENTIFICAÇÃO Instituição: Curso: Direito Disciplina: ANTROPOLOGIA SOCIAL Carga horária semestral: 80 H/A Carga horária semanal: 4 H/A II. EMENTA A constituição da Antropologia como ciência. Diversidade e relativismo cultural, etnocentrismo e alteridade. Construção do conceito de cultura a partir das diferentes abordagens antropológicas. Estudo das escolas clássicas da…

com/artigos/juizados-especiais-civeis/44277/#ixzz2VXb0WBmk XPlano de Aula: Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do…

Plano de Aula: A Ordem Social na CF/1988: a proteção do meio ambiente e dos povos indígenas DIREITO CONSTITUCIONAL III - CCJ0021 Título A Ordem Social na CF/1988: a proteção do meio ambiente e dos povos indígenas Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Ordem Social na CF/1988. Objetivos Conceituar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental de 3ª geração. Descrever o tratamento constitucional do meio ambiente. Analisar os…

.......... 15 5.1 Requisitos de obediência hierárquica .......................................................................... 15 5.2 Espécies de ordem ......................................................................................................... 15 5.2.1 Consequências da ordem legal .......................................................................... 15 5.2.2 Consequências da ordem ilegal ......................................................................... 15…

CURSOS ON-LINE – DIREITO TRIBUTÁRIO – CURSO REGULAR PROFESSOR RICARDO ALEXANDRE AULA 8 Interpretação e Integração da Legislação Tributária 1.0 – Noções Gerais de Interpretação Interpretação é a parte da ciência jurídica que estuda os métodos e processos lógicos que visam a aclarar o conteúdo da norma jurídica definindo o seu conteúdo e seu alcance. Hermenêutica jurídica é a que estuda a teoria científica da interpretação. Toda norma precisa de interpretação, por mais claro que seja o

CASO 01: TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURIDICA. ACADÊMICA: ROMILDA SILVA PRAZERES Sabemos que uma das expectativas dos estudantes do Curso de Direito é iniciar, quanto antes, a produção das principais peças processuais, em especial a petição inicial. As disciplinas Teoria e Prática da Narrativa Jurídica (segundo período), Teoria e Prática da Argumentação Jurídica (terceiro período) e Teoria e Prática da Redação Jurídica (quarto período) pretendem, juntas e progressivamente, ajudar…

telefônica que ela trata. O estudo da aula de hoje parte do art. 5º, XII, da Constituição. Sem esse artigo a gente não começa a aula, não segue a aula e não estuda a matéria. XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal; Telegráficas são as…

definidas pelo juízo da execução, face à expressa vedação do art. 33 § 4º, da referida lei? Responda de forma objetiva e fundamentada de acordo com os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais dominantes. Proposta de Tema a ser discutido em sala de aula pelo docente. Para o fomento ao debate segue, abaixo, transcrição de decisão emitida pelo Supremo Tribunal Federal, acerca da constitucionalidade da vedação à substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos aos…

DIREITO AMBIENTAL – PROF: SARA Aula do dia 11/08/2014 CALENDÁRIO: P1 – 06 a 10 de outubro – prova 10,0 + trabalho 10,0 - divide por 2 - 2ª chamada da P1- 08 de novembro – todas as matérias P2 - 24 a 28 de novembro P2 – direito ambiental – dia 24 de novembro - 2ª chamada da P2- 03 de dezembro – todas as matérias PS – 10 a 16 de dezembro – semana de OS PS de D. Ambiental – 15 de dezembro DOUTRINAS: EDIS MILARÉ LUIZ PAULO SIVINSKAS - Manual de Direito Ambiental

PenalDIREITO PENAL IV Gamil Foppel Art. 193 - Art. 359 bibliografia: tratado de direito penal Bittencurt vol. 3,4 e 5 curso de direito penal Greco vol. 3 e 4 Direito penal parte especial Rogério Sanches vol.3 código penal comentado (Régis Prado, Bittencurt ou Alberto da Silva Franco) jurisprudência STJ e STF AULA 1 (10/03/12) Roteiro prático p/ estudo da parte especial Qual o bem jurídico tutelado? isso serve para indicar a competência, determinar se aceita ou não o…