Caso Concreto Aula 15 Penal Ii

Plano de Aula: 7 - O DIREITO NA REPÚBLICA VELHA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título 7 - O DIREITO NA REPÚBLICA VELHA Número de Aulas por Semana 1 Número de Semana de Aula 7 Tema O DIREITO NA REPÚBLICA VELHA Objetivos |Ao final da semana 6, o aluno deverá ser capaz de: | |• Compreender o surgimento da República a partir da crise final do Império; | |•

Aula 02 Direito Penal p/ TJDFT - Técnico Judiciário (Área Administrativa) - com videoaulas Professor: Renan Araujo Direito Penal TJDFT - (2015) TÉCNICO JUDICIÁRIO Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula 02 AULA 02: CRIME: ELEMENTOS (PARTE II): CULPABILIDADE (IMPUTABILIDADE); ERRO; PUNIBILIDADE E SUA EXTINÇÃO. AÇÃO PENAL. SUMÁRIO Apresentação da aula e sumário I – Culpabilidade II – Punibilidade e sua extinção III – Ação penal Questões jurisprudenciais relevantes Lista…

Plano de Aula: 1 Título Poder Legislativo: Estrutura e Funções Tema ESTUDO DO PODER LEGISLATIVO Objetivos Ao final desta aula o Estudante deverá ser capaz de: * Conhecer na Constituição Federal as normas que versam sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo. * Enunciar as Casas que compõem o Legislativo Federal. * Enumerar a Casa Legislativa Estadual, Distrital, Municipal e dos Territórios. * Conhecer na Constituição Federal as normas que versam sobre a…

Plano de Aula: REVISÃO DIREITO PENAL II Título REVISÃO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema REVISÃO Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a metodologia e objetivos da elaboração de questões de natureza objetiva. • Desenvolver e aprimorar suas habilidades para a resolução de questões de natureza objetiva. • Desenvolver a construção de uma rede de sentidos e raciocínio. Estrutura do Conteúdo I.Teorias da Sanção…

WEB-AULA 05 QUESTÃO 1. Analise a situação hipotética seguinte e responda às questões propostas: (EJEF - 2009 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros. Modificada) Arlindo furtou um telefone celular e o vendeu para Beto. Ambos foram denunciados nos mesmos autos, pelo crime de furto qualificado pelo concurso de pessoas. No curso da ação penal verificou-se que o acusado Arlindo era menor de 21 anos ao tempo da ação, extinguindo-se em seu favor a punibilidade do delito de…

Aula 00 Direito Penal p/ PRF - Policial - 2014/2015 (Com videoaulas) Professor: Renan Araujo Direito Penal PRF (2014) INSPETOR DA PRF Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula DEMO AULA DEMONSTRATIVA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E GERAIS DO DIREITO PENAL. SUMÁRIO Apresentação e Cronograma I - Princípio da LEGALIDADE II- Princípio da INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA III - Princípio da INTRANSCEDÊNCIA DA PENA IV - Princípio da LIMITAÇÃO DAS PENAS V – Presunção de INOCÊNCIA OU…

DIREITO TRIBUTÁRIO I Prof. Claudio Carneiro AULA 1 - ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO DIREITO TRIBUTÁRIO I • Ementa: 1. Atividade financeira do Estado. 2. Direito Financeiro e Direito Tributário 2.1. Conceitos; 2.2. Objetos; 2.3. Autonomia. 2.4. Constituição Financeira. 2.5. Despesa Pública 2.5.1. Conceito; 2.5.2. Princípio da legalidade da despesa e sanções por sua inobservância. Aula 1 DIREITO TRIBUTÁRIO I • Objetivos: Ao final da aula, o Aluno deverá: - Apreender o objeto, o conceito

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES II UNIDADE 1 INADIMPLEMENTO • Inadimplemento absoluto – pode ser total ou parcial – total quando a obrigação inteira não vai mais ser útil ao credor – parcial ... • Inadimplemento relativo (mora) – não é só atraso, pode-se cumprir a obrigação mais ainda assim está em mora. Pode ser total ou parcial. AULA 2 – 30/07 INADIMPLEMENTO ABSOLUTO (Art. 389/ 393, do CC - Disposições gerais). • Efeitos Art. 389, CC –…

Thiago Santos de Oliveira, Mat. 20140323232-6 Caso Concreto Aula 1 A – Concernente à simultaneidade da aplicação da majorante do repouso noturno ao furto qualificado, há entendimento de não ser aplicada. Superior Tribunal de Justiça in verbis: I – Incide a majorante prevista no Art. 155, parágrafo 1º do Código Penal se o delito é praticado durante o repouso noturno, período de maior vulnerabilidade. (Precedentes). II – Entretanto, a causa especial de aumento de pena do repouso…

CURSO ON LINE – DIREITO PROCESSUAL PENAL PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) – ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: JUDICIÁRIA PROFESSOR: LUIZ BIVAR JR. AULA DEMONSTRATIVA Olá! Estou apresentando uma aula demonstrativa do curso online para você que está se preparando para as carreiras de tribunais, especialmente o Superior Tribunal de Justiça (STJ), cujo edital acabou de ser divulgado. Este material abrange todos aqueles que estão se preparando para o Concurso de Analista Judiciário –