Caso Concreto Aula 08

Direito Civil V – Fernando Viana Maria Berenice Dias-Pablo Stosa-Rolf Madaleno-Flavio Tartuce-Venosa-Cristiano Chaves Farias-Maria Helena Diniz-Paulo Nader-Carlos Roberto Gonçalves Aula 25/07/2013 Família Pessoas ? Parentesco Grupo Social Socioafetividade Parentesco Reta Colateral Colateral Parentesco Consaguíneo Reta Civil Reta Afinidade Colateral Ascendentes∞ Tetravô 5º Grau Trisavô 4º Grau Bisavô 3º Grau 4º Grau Avô Tio-avô 2º Grau 3º Grau

Entrega realizada! Trabalho entregue: Caso Concreto 1 Observações: CASO CONCRETO 01 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que

Aula 16 25.05.2011 PUNIBILIDADE Crime | Fato típico | Ilícito | Culpável | PUNIBILIDADE A consequência jurídica da pratica de um crime: PUNIBILIDADE A punibilidade é o direito de punir. O direito e punir não é absoluto, ele encontra limites. Limite temporal: prescrição; Limite espacial: territorialidade (art.5°, CP); Limite modal: dignidade da pessoa humana (art. 1°, III, CF). OBS.: O direito de punir pode ser extinto, ele nasce

feudais x vassales). Invasões. Tomada de território. g) Magna Carta (questão certa de prova!): Inglaterra, século XIII. Rei João I (João Sem-Terra). Violação de Leis e Costumes. Violação de Leis e Costumes. Conflito com o Papa, Barões, povo x reis. 08/08/14 Previa do direito da Igreja em colaborar com a política. Por sua vez a política não participava da Igreja. Cidadãos livres para possuir e herdar bens. Os cidadãos eram livres da cobrança de impostos excessivos. Devido ao…

WEBAULA 1 DIREITO DO TRABALHO II EMMANUELLE BELTRÃO CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12…

na teoria dos recursos, que existem pressupostos a serem observados, prazo, e forma determinada; - Aprender a utilizar os instrumentos corretos para impugnação das decisões judiciais; - Identificar as hipóteses de cabimento do recurso - Analisar os casos concretos, identificando qual a decisão a ser impugnada e qual o recurso cabível, tendo o controle dos prazos e dos pressupostos objetivos e subjetivos para sua interposição; - Conhecer os órgão julgadores e o procedimento a ser adotado.…

1º Plano de Aula. Caso concreto 01: Em meados de 2010 vivenciamos uma crise mundial nas bolsas valores, fato que interferiu diretamente no consumo. Na referida época várias in-dústrias brasileiras, dentre elas a automobilística, chamaram os sindicatos para uma negociação ofertando assim a redução de salários para evitar dispensas imotivadas. Após rodadas de discussões e diversas negativas, o Estado foi chamado a intervir e anunciou uma série de medidas que incentivassem o consumo a fim…

Caso Concreto aula 6 CÓDIGO PENAL: TÍTULO II DO CRIME Relação de causalidade Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. Relevância da omissão . § 2º - A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem: a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou…

PROCESSUAL AV2 20 Questões objetivas AV3 Peça Processual AS PEÇAS TEM QUE SER ESCRITAS A MÃO!!!!!! 10/08/11 Semana 1 Processo administrativo fiscal Principios: Legalidade Dec. 70.235/72 (Arts. 14 e seguintes) Contraditorio Ampla defesa Devido processo legal Oficialidade vc não é obrigado a saber como funciona a estrutura…

espacial aos alunos para que possam descobrir as formas e as representações espaciais, com o intuito de tornar mais significativa e presente a matemática na sala de aula, valorizando os saberes prévios dos alunos. Nesse projeto foi observado que os alunos compreenderam com maior facilidade os conteúdos estudados quando utilizado o material concreto que os ajudou a desenvolver idéias sobre as situações propostas. Ao manipular esse material a percepção espacial dos alunos foi ampliada,…