Caso Concreto Aula 01 Direito Constitucional

WEB AULA 01 Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do

DIREITO TRIBUTÁRIO I Prof. Claudio Carneiro AULA 1 - ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO • Ementa: 1. Atividade financeira do Estado. 2. Direito Financeiro e Direito Tributário 2.1. Conceitos; 2.2. Objetos; 2.3. Autonomia. 2.4. Constituição Financeira. 2.5. Despesa Pública 2.5.1. Conceito; 2.5.2. Princípio da legalidade da despesa e sanções por sua inobservância. Objetivos: Ao final da aula, o Aluno deverá: - Apreender o objeto, o conceito e os limites do Direito Financeiro e do…

instituto. ETAPA 03 AULA TEMA: REVISÃO CRIMINAL – “HABEAS CORPUS” PASSO 01 Nesta etapa o grupo realizou a leitura do artigo :  MATTE, Fabiano Tacachi. A revisão criminal e as decisões do júri. Disponível em: <https://docs.google.com/document/d/1sgX2Fk8y2JbWeRL40Aad9z7p5SmcfSKtjIjlnzKJ1CQ/edit?hl=en>. Acesso em: 27 abr. 2014. E a leitura de doutrinas que estão descritas ao final deste trabalho. PASSO 02 Nesta etapa fizemos a busca de jurisprudência, como solicitado. PASSO 03…

Introdução ao Estudo do Direito – Aula 1 – 11/03/2015 Jocemar Carneiro  Conceito de Direito: É o conjunto de normas positivas e subjetivas para amparar a cada cidadão, a sociedade e o estado, ou melhor, contudo a sua forma de amparar e consolidar atende aos mais diversos meios sociais, diante de cada necessidade existente dentro de todo o contexto social, administrativo, econômico e politico. Dessa forma, podemos entender que o direito concentra meios compormentados para suprir toda…

da primeira Guerra Mundial – todos o sabem – novos direitos fundamentais foram reconhecidos. São os direitos econômicos e sociais que não excluem nem negam as liberdades públicas, mas a elas se somam.” Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A Evolução Histórica e Doutrinária. PLT de Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2009. A partir da declaração acima, pode-se concluir que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Os direitos sócioeconômicos já eram reconhecidos antes…

a alfabetizar crianças que, com dificuldade de leitura, não conseguiam acompanhar a catequese junto à Igreja. Por terem perdido seus pais ainda crianças, foram adotados por seus padrinhos e usavam como sala de aula a mesa de jantar da modesta residência onde viviam. Em 1937, a sala de aula improvisada muda de endereço para uma casa com poucas salas, surgindo a primeira escola, o Colégio Sagrado Coração de Jesus. O Ensino Superior tem início em 1972, com a criação da Escola de Engenharia…

FACULDADE ANHANGUERA DE PELOTAS FILOSOFIA E ÉTICA DO DIREITO Prof. Ana Clara Correa Henning EXERCÍCIOS PRELIMINARES À PRIMEIRA PROVA PRIMEIRA PARTE 01. “Sócrates é designado como o parteiro das almas”. Relação possível desta afirmação com a maiêutica é: (a) através do método de perguntas e respostas, Sócrates procurava que o estudante alcançasse a verdade. (b) como parteiro de almas, Sócrates procurava proporcionar aos seus alunos o questionamento incessante a respeito de diversos temas

Trabalho aula 2 01( F ) - A confirmação do conhecimento encontra-se nas palavras de Górgias ao afirmar as teses: primeira "não há o ser, ...nem o não-ser,... nem tão-pouco o ser e o não-ser"; segunda, "ainda que algo pudesse existir, não seria reconhecível nem concebível pelos homens"; e terceira “E ainda que se pudesse conhecer não seria comunicável” ; 02( F ) - Com a visão filosófica constatou-se que uma hermenêutica geral seria impossível eis que cada indivíduo compreende de modo

Caso Concreto: Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança e consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solitar falência de acordo com a legislação vigente. Questão Objetiva: Entende-se por principal estabelecimento o A) lugar da sede da…

AULA 01 DIREITO TRIBUTRIO, NORMA, REGRA-MATRIZ DE INCIDNCIA TRIBUTRIA E SEUS CRITRIOS 4. Com base nesta Lei (fictcia, com fins didticos), responda as questes Art. 1 Sem prejuzo da cobrana das contribuies para o Programa de Integrao Social (PIS) e para o Programa de Formao do Patrimnio do Servidor Pblico (Pasep), fica instituda contribuio social para financiamento da Seguridade Social nos termos do inciso I do art. 195 da Constituio Federal. Art. 2 A contribuio prevista no artigo…