Caso Concreto Após Ter Completado 25 Vinte E Cinco Ano

terminação do contrato de trabalho por fato ou ato não dependente da vontade das partes (factum principis e força maior), terminação do contrato de trabalho por motivo de morte, aposentadoria. Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: Após ter completado 25 (vinte e cinco) anos de trabalho na empresa Gama Ltda, Pedro Paulo conseguiu junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o deferimento de sua aposentadoria por tempo de contribuição, que somando ao período prestado para…

Dossiê Chernobyl – O maior acidente nuclear da história Por Lucas Marcelino Ano que vem com certeza veremos grandes passeatas, matérias exclusivas com moradores e promessas compensatórias. Tudo porque serão completados os vinte e cinco anos do acidente no Reator 4 da usina nuclear de Chernobyl. Mas antes que chegue até nós um novo feixe de elétrons pelos tubos de raios catódicos das nossas televisões – para aqueles que ainda não compraram novos monitores para assistir a…

DIREITO DO TRABALHO II – 2014.02 Professora Juliana Monteiro PLANO DE AULA 1 CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o…

INSS 2014 Direito Ambiental Frederico Amado APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Art. 42. A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição. § 1º A concessão de aposentadoria por invalidez dependerá da verificação da…

INSS 2014 Direito Ambiental Frederico Amado APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Art. 42. A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição. § 1º A concessão de aposentadoria por invalidez dependerá da verificação da…

Conceito e análise 21 2.8.2 Fundamentação legal 21 2.8.3 Exemplos práticos 24 CONCLUSÃO 25 REFERÊNCIAS 26 APRESENTAÇÃO O presente labor visa abordar um tema complexo e muito discutido hoje pelos profissionais da área do Direito do Trabalho, de acordo com o art. 7º, CF/88 com seus incisos: XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias; XIX - licença-paternidade, nos termos fixados em lei; XX - proteção do…

67, ou RBAC que venha a substituí-lo, apropriado à respectiva licença. Quando a aeronave for estrangeira e estiver sendo operada por tripulação titular de licenças e certificados expedidos pelo país de registro da aeronave, o certificado médico deve ter sido expedido pela autoridade de aviação civil do referido país. (d) Habilitação de voo por instrumentos (IFR): ninguém pode atuar como piloto em comando ou copiloto de uma aeronave sob regras de voo por instrumentos ou em condições…

exigindo substituição ou reparos importantes do componente afetado; e (iii) a aeronave tenha sido considerada desaparecida. (2) Autorização significa ato administrativo discricionário e precário mediante o qual a ANAC faculta ao regulado, em casos concretos, o exercício de suas atividades. (3) Publicação de Informações Aeronáuticas (Aeronautical Information Publication) – AIP significa a publicação oficial da autoridade aeronáutica que contém informações atualizadas sobre aspectos…

DIREITO DO TRABALHO II LEONARDO GONÇALVES PEREIRA - https://www.facebook.com/LeonardoGoncalves2012 CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de…

exigindo substituição ou reparos importantes do componente afetado; e (iii) a aeronave tenha sido considerada desaparecida. (2) Autorização significa ato administrativo discricionário e precário mediante o qual a ANAC faculta ao regulado, em casos concretos, o exercício de suas atividades. (3) Publicação de Informações Aeronáuticas (Aeronautical Information Publication) – AIP significa a publicação oficial da autoridade aeronáutica que contém informações atualizadas sobre…