Caso Concreto Alberto Rocha Foi Condenado Pela Pratica

mais grave eram os cabelos lisos, difíceis de tratar. Por vezes, o pai passava a mão pelos seus cabelos e chamava-lhe "a moça dos cabelos de linho", referindo-se a uma composição de Claude Debussy. Para ele era fácil dizê-lo, visto que não estava condenado para toda vida a ter cabelos compridos e negros, completamente lisos. Nos cabelos de Sofia nem o gel nem os sprays faziam efeito. Por vezes, achava-se tão estranha que se perguntava se não seria disforme de nascença. A sua mãe…

grave eram os cabelos lisos, difíceis de tratar. Por vezes, o pai passava a mão pelos seus cabelos e chamava-lhe "a moça dos cabelos de linho", referindo-se a uma composição de Claude Debussy. Para ele era fácil dizê-lo, visto que não estava condenado para toda vida a ter cabelos compridos e negros, completamente lisos. Nos cabelos de Sofia nem o gel nem os sprays faziam efeito. Por vezes, achava-se tão estranha que se perguntava se não seria disforme de nascença. A sua mãe…

Agradeço a Jorge Oseki, animado interlocutor e orientador certeiro; a Ângela Rocha, pela carinhosa co-orientação; a Ana Paula Koury, pesquisadora da Arquitetura Nova, cujo trabalho de mestrado também me foi fundamental; a Amélia Hamburger, pela amizade e inúmeras conversas na Sociedade Cultural Flávio Império; e ao amigo que me fez publicar este trabalho, Sérgio Ferro. Aos atentos leitores-comentadores: Alberto Martins, Roberto Schwarz, Iná Camargo, Nabil Bonduki, Ermínia Maricato,…

financeira para o mesmo caso. Não obstante, será discutida a punição exemplar na indenização por dano moral, onde o presente estudo aborda a figura do caráter punitivo no dano moral. Tal caráter não está previsto legalmente, mas é ponto de controvérsia entre muitos autores, e serão mostrados os seus pontos de vista. Por fim, busca-se através deste trabalho, encontrar uma nova maneira de se abordar o dano moral e repara-lo de forma justa, a fim de buscar decisões mais próximas para…

fictional film characters of Paulo Martins (Terra em transe) and Paco (Terra estrangeira) Paulo Marcondes Ferreira Soares* Resumo: O estudo centra-se em aspectos dados às configurações das personagens Paulo Martins, do filme Terra em transe (Glauber Rocha, 1967), e Paco, do filme Terra estrangeira (Walter Salles e Daniela Thomas, 1996), relativamente às dimensões identitárias, políticas e de contextualidade (tempo diegético e espaço diegético) vividas por essas personagens na sociedade…

grave eram os cabelos lisos, difíceis de tratar. Por vezes, o pai passava a mão pelos seus cabelos e chamava-lhe “a moça dos cabelos de linho”, referindo-se a uma composição de Claude Debussy. Para ele era fácil dizê-lo, visto que não estava condenado para toda vida a ter cabelos compridos e negros, completamente lisos. Nos cabelos de Sofia nem o gel nem os sprays faziam efeito. Por vezes, achava-se tão estranha que se perguntava se não seria disforme de nascença. A sua mãe…

rigidez dos dispositivos elencados no Código Civil. Citam-se como exemplos que o reconhecimento dos filhos naturais, após o desquite, veio a ser permitido em 1942, com o Decreto-lei n.º 4.737/42; a Lei 883/49 permitiu esse reconhecimento em qualquer caso de dissolução da sociedade conjugal e a Lei 6.515/77, no art. 51, estatui o reconhecimento durante a vigência da sociedade conjugal, desde que em testamento cerrado, além de permitir a ação de alimentos dos filhos ilegítimos, garantindo…

DANO MORAL: CONCEITO, EVOLUÇÃO HISTÓRICA, DEMASIAS E CONFLITOS Des. NEPOMUCENO SILVA Integrante da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça - MG. Sumário: I – Conceito e Evolução Histórica II – Demasias e Conflitos III – Casos Conflituosos IV – Conclusão I – CONCEITO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA: Ainda insuperável é o conceito expendido por Walter Moraes, citado por Rui Stoco1, pelo qual “O que se chama de ‘dano moral’ é, não um desfalque no patrimônio, nem mesmo a situação onde só…

volume INTRODUÇÃO É inegável o significado da retomada dos estudos históricos no âmbito do Direito, principalmente quando se tem em conta a necessidade de repensar e reordenar uma tradição normativa, objetivando depurar criticamente determinadas práticas sociais, fontes fundamentais e experiências culturais pretéritas que poderão, no presente, viabilizar o cenário para um processo de conscientização e emancipação. Naturalmente esta preocupação distancia-se de uma historicidade…

ano anterior, no caso do PIBIT, assim como 64 bolsas PIBIC-Jr, também contra zero no ano anterior), que representa a maior contrapartida institucional já registrada (a contrapartida da UFBA situa-se agora em 36,7% no PIBIC, incluindo o Programa Russel-Wood e as bolsas COPESC, e 39,1% no PIBIT, muito acima do patamar mínimo de 20% desejado pelas agências federal e estadual financiadoras dos programas de bolsas de iniciação a pesquisa, criação e inovação, e representa 100% no caso do…