Caso Concreto 9 De Filosofia Geral E Juridica

Três vertentes quanto ao conceito de Direito (marcos): Direito clássico (Grécia); 1. 1 Direito moderno (Kant ); 2. 2 Direito pós-moderno (Kelsen ). 3. : três níveis ou graus Ciência do Direito e Filosofia do Direito poíesis ()fazer, confeccionar; sem preocupação com o próprio saber. Saber Técnico: 1. theoren. Explicação da realidade. Saber Teórico: 2. Saber Especulativo: razão reflexiva. 3.…

Teoria da argumentação jurídica* Cláudia Toledo* Professora do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara. Doutora em Filosofia do Direito e Teoria do Direito pela UFMG. Pós-doutorado em Filosofia do Direito e Teoria do Direito pela UFSC Resumo: Exposição da teoria da argumentação jurídica como procedimento desenvolvido, pós-reviravolta pragmático-lingüística, para a controlabilidade racional do discurso especificamente jurídico no contexto da teoria do discurso.…

Direito Público. Doutorando em Direito pela Instituição Toledo de Ensino. Coordenador-Geral de Atos Normativos da CONJUR do Ministério da Defesa interpretação da lei que reflita o caráter democrático e inclusivo exigido pelo direito contemporâneo. Mais do que modelos de fundamentação da norma, o grande problema reside na concretização do comando legal, sobretudo diante das peculiaridades que os casos concretos apresentam. As discussões, então, perpassam pela existência de uma…

Direito Público. Doutorando em Direito pela Instituição Toledo de Ensino. Coordenador-Geral de Atos Normativos da CONJUR do Ministério da Defesa interpretação da lei que reflita o caráter democrático e inclusivo exigido pelo direito contemporâneo. Mais do que modelos de fundamentação da norma, o grande problema reside na concretização do comando legal, sobretudo diante das peculiaridades que os casos concretos apresentam. As discussões, então, perpassam pela existência de uma…

objeto, método e princípios próprios. Para ele, direito é norma – ato de decisão e objeto da ciência jurídica -, resultado de um ato de vontade da autoridade competente. No início do século XX, o direito estava perdido em relação a seu objeto. Não preponderava como ciência devido ao fato do fenômeno jurídico ser disputado, como objeto de conhecimento, pela sociologia, pela ciência política e pela filosofia. O direito inexistia como um corpo sistemático de princípios. Não havia uma…

3 A VISÃO HERMENÊUTICA DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA PARA A SUPERAÇÃO DO PARADIGMA DA NEUTRALIDADE DO INTÉRPRETE Adrualdo de Lima Catão∗ 1. Introdução Trata o presente trabalho de apresentar a filosofia hermenêutica como uma forma mais coerente de se encarar a interpretação do direito, levando-se em consideração a indeterminação dos textos legais e, conseqüentemente, opondo-se à concepção tradicional da hermenêutica jurídica baseada na existência de um sentido “em si” do texto normativo,…

Índice Introdução 6 O Que é Hermenêutica? 6 Quanto a Interpretação 7 Sistema e Aplicação do Direito 8 Causas de interpretação viciosa e incorreta – aplicação do direito 9 Direito Comparado 9 Elementos da Hermenêutica 9 Fatores Sociais 10 O Resultado 10 Equidade 11 Jurisprudência 11 Direito Excepcional 11 Classificações e Métodos de Interpretações 12 Literal ou Gramatical

A teoria da argumentação jurídica como instrumento para a solução justa dos casos Eliane Aparecida Dorico Resumo: A argumentação jurídica é a grande ferramenta do neoconstitucionalismo. Esta interpretação constitucional se inspira numa concepção pós-positivista do direito. Tem como base e fundamento qualificação das regras, e a distinção com relação aos princípios. O direito não pode ser estudado apenas como um produto acabado, criado por uma ação legislativa, mas como processo no qual…

de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Celso Luiz Ludwig CURITIBA 2006 MARCIO ALEXANDRE RIBEIRO DE LIMA O DIREITO COMO INTEGRIDADE EM DWORKIN Uma perspectiva interpretativa dos princípios e direitos fundamentais Dissertação aprovada como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em Direito, Curso de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Pela comissão

24/10/2014 Hermenêutica jurídica e a efetividade dos direitos fundamentais - Jus Navigandi Este texto foi publicado no site Jus Navigandi no endereço http://jus.com.br/artigos/14418 Para ver outras publicações como esta, acesse http://jus.com.br Hermenêutica jurídica e a efetividade dos direitos fundamentais Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira| Fernando Fabro Tomazine Publicado em 03/2010. Elaborado em 12/2008. Sumário: 1.Introdução. 2. Direito natural e…