Caso Concreto 8

Plano de Aula 09 Caso Concreto 1 Sistema Presidencialista: 1. Só pode ser usado em repúblicas; 2. O chefe de estado(presidente) é o chefe de governo e portanto tem plena responsabilidade política e amplas atribuições. 3. O chefe de governo é o presidente eleito pelo povo, direta (Brasil) ou indiretamente (EUA). Fica no cargo por tempo determinado, previsto na Constituição. 4. O poder executivo é exercido pelo presidente da República auxiliado pelos ministros de estado que são livremente

CASO CONCRETO Mãe diz que não abandonou o menino que caiu Moradora do Barramares, onde filho morreu em queda do 26º andar, achou que ele seria vigiado pelo irmão mais velho. O sono pesado de Fernando Moraes Júnior, de 3 anos, deu à mãe dele, Rosana Rosa Cavalcanti da Silva, a certeza de que poderia ir sem problemas até a farmácia de propriedade da família num pequeno shopping embaixo do apartamento onde mora, no 26º andar de um dos prédios do Condomínio Barramares, na Barra da…

CASO CONCRETO 8: Irmãos Souza & Cia. Ltda., grande atacadista de gêneros alimentícios, foi autuada em novembro/2008 pela fiscalização do ICMS, por recolhimentos insuficientes do imposto durante os anos de 2005 e 2006, tendo o auto de infração totalizado créditos tributários (principal, multas, juros e atualização monetária) no valor de R$ 5 milhões. Impugnado tempestivamente, o lançamento veio a ser mantido, em fevereiro/2009, pela Junta de Revisão Fiscal. Dessa decisão, recorre…

direito penal 1 caso concreto 8 Tendo em 1) Haroldo após longo e exaustivo dia de trabalho ingressa em um ônibus para retornar à sua casa. Em razão do cansaço adormece durante o trajeto sendo acordado com o estrondo causado pela colisão do coletivo com um poste de iluminação pública. Felizmente não sofre nenhum ferimento. Atordoado e meio zonzo, Haroldo desce do ônibus e pisa no fio de alta tensão do poste caído ao chão devido à colisão vindo a levar uma descarga elétrica muito…

Plano de Aula: Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso. Índios DIREITO CONSTITUCIONAL III Título Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso. Índios Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso. Índios Objetivos • Indicar os principais efeitos da constitucionalização do direito sobre o direito de família, a criança e o adolescente e o idoso. • Analisar a disciplina constitucional protetiva dos

Aplicação Prática Teórica CASO 1 “Toda a sociedade brasileira está empenhada em procurar alternativas para melhorar a resposta do Estado a quem comete um crime, seja maior ou menor de idade, buscando dessa forma coibir a impunidade. Contudo, a sociedade não tem tido muito êxito e as propostas para soluções se avolumam nos escaninhos das autoridades competentes. Embora necessitemos de medidas eficazes para conter a violência, temos registrado uma série de medidas paliativas como forma…

Aula 8: Em 13 de dezembro de 2011 Luiz Vinícius de 23 anos,estudante de publicidade em uma festa de estudantes de psicologia no Clube Israelita do Brasil posou para fotos exibindo uma suástica tatuada na perna. A pedido da Federação Israelita do Rio de Janeiro a polícia iniciou o investigação prendendo o estudante acima citado pelo crime de discriminação e preconceito. Irá responder em liberdade podendo pegar pena de reclusão de 2 a 5 anos. Outras 2 pessoas ligadas ao estudante foram detidas.

SEMANAS 1 A 8 SEMANA 1: Caso 1: a) Como a tradição filosófica diferenciou os conceitos de ética e moral? Na tradição filosófica, moral seria o conjunto de normas e valores em que os homens de certa época e lugar acreditam e que realizam mediante suas ações. Enquanto a ética seria o conjunto de teorias filosóficas, racionais e reflexivas, sobre as normas e os valores em que os homens deveriam acreditar e que eles deveriam realizar em suas ações. Nessa tradição, a moral diz respeito a…

CASO CONCRETO O ARGUMENTO DE OPOSIÇÃO serve ao profissional do Direito como uma estratégia discursiva eficiente para a redação de uma boa fundamentação. Compõe-se da introdução de uma perspectiva oposta ao ponto de vista defendido pelo argumentador, admitindo-o como uma possibilidade de conclusão, para depois apresentar, como argumento decisivo, a perspectiva contrária. Apoiada no uso dos conectores argumentativos concessivos e adversativos, essa estratégia permite antecipar as

Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Prescrição e decadência (continuação): regras especiais Objetivos O aluno deve ser capaz de compreender e identificar as regras especiais de prescrição de direitos decorrentes do contrato de trabalho e saber aplicá -los aos casos concretos. Estrutura do Conteúdo Prescrição e decadência (continuação): regras especiais, anotação da carteira de trabalho, menor, FGTS e férias. Aplicação Prática Teórica CASO…