Caso Concreto 8 Estacio

ANTEPROJETO DE CÓDIGO BRASILEIRO DE PROCESSOS COLETIVOS APRESENTAÇÃO DO ANTEPROJETO ELABORADO EM CONJUNTO NOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) E DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (UNESA) 1. Em termos legislativos, a história recente dos processos coletivos no Brasil encontra-se indissoluvelmente marcada por três diplomas: a Lei da Ação Civil Pública (Lei n. 7.347), de 1985; a Constituição da República de 1988; e o Código de

savanas e, certamente, não hesitaria em se curvar às folhas baixas, se o acaso rareasse-as. À avó, por seu olhar para o homem branco tal um coitado, como que prevendo o fracasso das cidades como ecossistemas sustentáveis por suas ocas de ferro, concreto e plástico. Vamos adiante... É preciso que os camelos continuem acreditando enquanto muito trabalho. E como trabalham! É preciso que as girafas não corrompam a sua beleza curvando-se à fome. Tamanha beleza! E é preciso mais…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO DE PROJETOS EM DESIGN DE INTERIORES (2026) Campus Akxe CERTIFICAÇÕES E SELOS EM DESIGN DE INTERIORES ESTUDO DE CASO DO EDIFÍCIO PORTO BRASILIS CARLA KAROL DE LIMA GRANADO SILVA RIO DE JANEIRO, 2014. UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO DE PROJETOS EM DESIGN DE INTERIORES (2026) Campus Akxe CERTIFICAÇÕES E SELOS EM DESIGN DE INTERIORES ESTUDO DE CASO DO EDIFÍCIO PORTO BRASILIS…

FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE CURSO DE DIREITO UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A (IN)EFETIVIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO JÉSSICA MARIA XAVIER DE SÁ RECIFE – PE 2013 FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE CURSO DE DIREITO UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A (IN)EFETIVIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO Projeto de Monografia a ser apresentado à Disciplina de Direito Processual Penal do curso de Direito da Faculdade Estácio do Recife, como parte dos…

multas, contra aquele que deixar de cumprir o ato ou fato, a que se obrigou, ou, apenas, o retardar” , conceito este seguido pelo especialista Múcio Continentino. Para Tito Fulgêncio, bem mais sucinto, “é aquela em que se estabelece uma prestação para o caso de inexecução da obrigação” . Orosimbo Nonato define-a como a “disposição contratual ou testamentária que faz pesar no devedor certa prestação quando for ele inadimplente ou moroso quanto à obrigação principal” . Caio Mário, por sua…

Uniseb Estácio. MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO APLICAÇÃO DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA NOS CRIMES CULPOSOS Ribeirão Preto 2015 MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO APLICAÇÃO DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA NOS CRIMES CULPOSOS Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina Metodologia para Pesquisa Jurídica II do Curso de Direito na Faculdade Uniseb Estácio de Ribeirão Preto/SP. Orientador: Prof.…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL ARLINDO ASSIS AGUIAR FILHO AVALIAÇÃO CRÍTICA SOBRE A POSTURA DO STF ACERCA DA COMPETÊNCIA PARA MANIPULAR, NA FORMA DO ART. 27 DA LEI N.º 9.868/99, OS EFEITOS DA DECISÃO QUE DECLARA A INCONSTITUCIONALIDADE DE UMA LEI. Salvador 2011 ARLINDO ASSIS AGUIAR FILHO…

stricto sensu), com área de concentração em Teoria do Direito (Hermenêutica e Direitos Fundamentais) e interface entre a Filosofia do Direito e o Direito Constitucional, na Universidade Presidente Antônio Carlos de Juiz de Fora/MG. David Pereira 8 Mestrando em Direito pela Universidade Antonio Carlos – UNIPAC – JF/MG. Licenciatura plena – Letras. Teólogo, especialista em Ciência da Religião pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Especialista em Relações Internacionais…

CASOS CONCRETOS DE CIVIIL VI SEMANA 1 Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Não. A sucessão inicia - se com a morte do autor da

DAMASCENO MAIA CARREIRO DE CARVALHO A Tutela Antecipada e a Efetivação da Garantia Constitucional de Acesso à Justiça Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final do curso de graduação em Direito na Universidade Estácio de Sá. Professor Orientador: Fabio Luiz Gomes; Rossana Guedes Lontra Rio de Janeiro Campus Niterói 2012 RESUMO: O presente trabalho tem como base a análise e aplicação…