Caso Concreto 8 Direito Civil Iii

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 8 CAPÍTULO I – CONCEITO DE ALIMENTOS E SUA APLITUDE 10 I. I – Alimentos - Código Civil de 1.916 12 CAPÍTULO II – PRESSUPOSTOS DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS 14 II. I – Vínculos Relativos ao Parentesco, ao Casamento e a União Estável. 14 II. II – Parentesco 14 II. III – Cônjuges e Companheiros 16 III – O BINÔMIO NECESSIDADE / POSSIBILIDADE 18 III. I – A Necessidade do Alimentando 18 III. II – As Possibilidades do Alimentante 19 III. III – Proporcionalidade: Necessidade

Amarají da penha - Bahia. CEP: 55528-000. Endereço da obra: Av. Nossa Senhora do Bom Conselho,131- Bom conselho/ Ponte dos Carvalhos. C.G.C.: 00.349.149/001-80 N.º de Funcionários no canteiro de obra: 33 Ramo de atividade: Construção Civil Característica da obra: Construção de uma igreja de alvenaria, com telhado em alumínio e posso artesiano. Cabo, janeiro de 2009

AVALIATIVO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL V 1. O que deve ser entendido como Microssistema Processual Coletivo? Escreva no máximo 01 (uma) folha sobre o tema. O desenvolvimento de microssistemas jurídicos foi muito desenvolvido no campo do Direito material, no entanto, com a entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor, em 1990, foram introduzidas importantes modificações no âmbito do processo coletivo, aperfeiçoando-se as regras que já existiam desde 1985 na Lei da Ação Civil…

Trabalho para AV2 Resolução Caso Concreto Caso Concreto: Ciça Guimarães Rafael Mascarenhas de 18 anos, filho da atriz da TV Globo Ciça Guimarães, morreu atropelado em uma terça-feira, dia 20 de julho de 2010, segundo bombeiros que socorreram o rapaz por volta de 1:50 da madrugada, ele foi atropelado por um motorista que trafegava no túnel Acústico na Gávea, Zona Sul do Rio de Janeiro. De acordo com os bombeiros, ele ainda foi levado com vida para o hospital, e chegou à Unidade…

Semana 07 Caso Concreto 1-(OAB/BA 2006.3) Raul e Regina, brasileiros, casados entre si pelo regime da comunhão universal de bens desde 15/12/1998, ajuizaram ação pleiteando a alteração do referido regime de casamento para o da comunhão parcial de bens. Alegam que pretendem constituir sociedade empresária, na qual os dois serão sócios e, sendo vedada aos cônjuges casados sob o regime da comunhão universal a contratação de sociedade, requerem, então, a alteração para o regime da comunhão parcial

VII Exame de Ordem Unificado (Prova Prático-Profissional de Direito Civil) Sergio, domiciliado em Volta Redonda/RJ, foi comunicado pela empresa de telefonia ALFA, com sede em São Paulo/SP, que sua fatura, vencida no mês de julho de 2011, constava em aberto e, caso não pagasse o valor correspondente, no total de R$749,00, no prazo de 15 dias após o recebimento da comunicação, seu nome seria lançado nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito. Consultando a documentação pertinente ao serviço

PEREIRA DA SILVA O CONTORNO JURÍDICO NO USO DA ENERGIA NUCLEAR Niterói, UFF 30 de junho de 2003 JOÃO CARLOS PEREIRA DA SILVA O CONTORNO JURÍDICO NO USO DA ENERGIA NUCLEAR Trabalho de pesquisa apresentado no curso de bacharelado em Direito da Faculdade de Direito da UFF, como requisito parcial para obtenção dos créditos da disciplina “Orientação e apresentação de monografia de final de curso”. Orientador: Prof.. Wilson Madeira Filho Niterói, UFF 30 de junho de 2003 ii RESUMO A…

Direito Civil I Plano de Ensino: Aula 1 – Apresentação da disciplina/código Civil Brasileiro; Aula 2 – Pessoal natural/ capacidade civil; Aula 3 – Nome civil/ registro civil; Aula 4 – Direito da personalidade; Aula 5 – Pessoa Jurídica; Aula 6 – Bens; Aula 7 – Bens (continuação) Aula 8 – Dos fatos Jurídicos; Aula 9 – Dos negócios Jurídicos; Aula 10 – Dos defeitos dos negócios jurídicos; Aula 11 – Defeitos dos negócios jurídicos (continuação) Aula 12 – Invalidade dos Negócios…

fontes romanas no novo Código Civil brasileiro. – 4. A sistemática do Código. O sistema das instituições de Gaio e de Justiniano. – 5. A personalidade. – 6. Personalidade e capacidade jurídica. – 7. Coisas. – 8. Obrigações e contratos. – 9. Propriedade. – 10. Família. – 11. Sucessão. – 12. A metódica jurídica. 1. – Introdução O novo Código Civil Brasileiro[1] representa o ato final de um longo processo histórico de reforma e sistematização do direito civil pátrio. Constitui,…

1.2 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL A reparação do dano injustamente causado, por ser próprio da natureza humana, sempre existiu. A forma de reparação deste dano, entretanto, foi transformando-se com o passar do tempo, transformando-se e evoluindo juntamente com a sociedade. No primeiro momento da evolução histórica da responsabilidade civil, não se levava em consideração a culpa do agente causador do dano, bastando, tão somente, a ação ou omissão deste e o prejuízo…