Caso Concreto 8 Direito Civil 2

IED Questões objetivas (08): 1) Enfase: Dto Positivo, Objetivo, Subjetivo – caso concreto p/ decidir Direito Objetivo: Todas as normas jurídicas em vigor num país Direito Positivo: Apenas as normas oriundas do Estado. Direito subjetivo: A faculdade ou prerrogativa que tem uma pessoa de fazer prevalecer em juízo a sua vontade, ou “o interesse protegido pela lei, mediante o recolhimento da vontade individual”. 2) Diferenças: Juspositivistas, Jusnaturalistas + teoria tridimensional …

br A teoria da norma jurídica mediante uma análise iusfilosófica esquemática Faustino da Rosa Júnior 1. Introdução: as normas jurídicas Quando estudamos a perspectiva estrutural, utilizamos o exemplo do conceito kelseniano de direito, segundo o qual "o direito é um conjunto de normas coativas" (Hans Kelsen). Isto conduziu-nos a uma aproximação da noção de norma como expressão da linguagem, determinando-a, entre as diversas funções da linguagem, na função diretiva, uma vez que…

Questões sobre acidente, doença do trabalho e responsabilidade civil Professor Mauro Schiavi1 1.O empregado aposentado por invalidez: a)tem interrompido o contrato de trabalho b)tem seu contrato de trabalho paralisado c)tem seu contrato de trabalho suspenso d)pode trabalhar em outro emprego e)nenhuma das anteriores 2.Sobre a prescrição das parcelas civis do acidente de trabalho: a)por ser controvérsia decorrente da relação de trabalho, aplica-se a prescrição trabalhista b)por…

para que diga o direito no caso concreto. Analisar os elementos da petição inicial, constantes especialmente no artigo 319 e incisos do NCPC. Identificar os aspectos formais da petição inicial; quando escrita à mão, bem como na sua forma digital. Estrutura de Conteúdo 1. A Disciplina Prática Simulada: a. plano de ensino; b. bibliografia recomendada; c. objeto, procedimentos e métodos da disciplina. 2. Conceito de Petição Inicial: a. ato processual pelo qual se exerce o direito de ação.…

DTR\2001\639 Fernando F. Rossi Advogado em Minas Gerais. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Unifran. Mestrando em Constituição e Processo pela Unaerp. Área do Direito: Geral Sumário: 1.Introdução - 2.A jurisprudência e o direito romano - 3.A jurisprudência, o direito latino e o direito norte-americano - 4.Conceito - 5.A decisão isolada - 6.A jurisprudência como "costume judiciário" 7.A jurisprudência como fonte de direito - 8.Considerações finais - 9.Bibliografia 1.…

UNIDERP Centro de Educação a Distância Disciplina de Direito Empresarial Atividade Prática Supervisionada Tecnologia em Marketing Tutora EAD: Adriana Barbosa Gonçalves KARINA ANDRESSA GARCIA GONÇALVES – RA 7536611407 MONICA MARIM ALVES CUNHA CAZELATTO – RA 7535611391 LUÍS FELIPE TRISTÃO ALBUQUERQUE – RA: 2100546610 CARLOS ROGERIO L. SILVA – RA: 8310767760 CAMPINAS/ SP 2013 ATPS – Direito Empresarial Professor: Me. Luiz…

UNIDERP Centro de Educação a Distância Disciplina de Direito Empresarial Atividade Prática Supervisionada Tecnologia em Marketing Tutora EAD: Adriana Barbosa Gonçalves KARINA ANDRESSA GARCIA GONÇALVES – RA 7536611407 MONICA MARIM ALVES CUNHA CAZELATTO – RA 7535611391 LUÍS FELIPE TRISTÃO ALBUQUERQUE – RA: 2100546610 CARLOS ROGERIO L. SILVA – RA: 8310767760 CAMPINAS/ SP 2013 ATPS – Direito Empresarial Professor: Me. Luiz…

aborrecimentos. Doutrina majoritária – CONCEITO – Rubens limão de França, Maria Helena Diniz e Carlos Alberto Bittar “ Dano moral constitui lesões a direitos da personalidade” o direito de ação e o direito de reparação em face do dano moral são constitucionalmente garantidos, são garantidos a todos o direito de pleitearem o que lhes for cabido. Não é o Direito que cria as leis, é o cotidiano que condiciona a legislação, se legisla através da necessidade diária e dos costumeiros…

CASOS CONCRETOS DE CIVIIL VI SEMANA 1 Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Não. A sucessão inicia - se com a morte do autor da

Direito 1° Semestre de 2014. Atividades Práticas Supervisionadas. Diferença entre princípios gerais do direito e princípios constitucionais Leandro José Lopes B40903-7 Danielli Rodrigues de Souza B53EEG-8 Jean Carlos Vidal Ribas B41EIJ-6 Denis Fernando Q. dos Santos B21787-1 Marco Antonio Flor B13992-7 Campus Assis-SP 17 de Maio de 2014 Sumário 1. Introdução.................