Caso Concreto 8 De Historia Do Direito Brasileiro

O PRINCIPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA’ Texto de José Augusto Delgado SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO............................................................................................... 1.1. Direito e Moral......................................................................................... 2. Análise do conceito Jurídico do Princípio da Moralidade................................. 3. Análise do Avanço da Doutrina na Análise da Moralidade Administrativa....................

Exercícios de História do Brasil cobrados no ENEM 1) (ENEM-2007) A identidade negra não surge da tomada de consciência de uma diferença de pigmentação ou de uma diferença biológica entre populações negras e brancas e(ou) negras e amarelas. Ela resulta de um longo processo histórico que começa com o descobrimento, no século XV, do continente africano e de seus habitantes pelos navegadores portugueses, descobrimento esse que abriu o caminho às relações mercantilistas com a África,…

Do Estado Atual do Direito de Filiação 1. Introdução Na tradição do direito de família brasileiro, o conflito entre a filiação biológica e a filiação socioafetiva sempre se resolveu em benefício da primeira. Em verdade, apenas recentemente a segunda passou a ser cogitada seriamente pelos juristas, como categoria própria, merecedora de construção adequada. Em outras áreas do conhecimento, que têm a família como objeto de investigação, a exemplo da sociologia, da psicanálise, da…

DIREITO ALTERNATIVO INTRODUÇÃO O Direito não se esgota na Lei. É sistema de princípios (valores) que definem e orientam a vida jurídica. Mas a lei nem sempre traduz esse comando, quase nunca o concretiza. Não raro, ela busca impedir, ou, pelo menos, retardar a eficácia do princípio. A Lei, muitas vezes, resulta de prevalência de interesses de grupos, na tramitação legislativa. Aparentemente, ela seria o ápice da pirâmide jurídica. Nada acima dela, nada contra ela. Porém visível…

e sistematiza os dogmas aceitos pelo direito positivo internacional. (C) sistematiza os dogmas sedimentados pelos costumes sociais e, também conhecidos como costumeira, é modificável por normas de hierarquia infraconstitucional, dada a rápida evolução da sociedade. (D) é elaborada, necessariamente, por um órgão com atribuições constituintes e, somente existindo na forma escrita, sistematiza as idéias fundamentais contemporâneas da teoria política e do direito. 6-(OAB/RS/2009) Com…

o autor apontado como um dos envolvidos na chacina, mas que fora absolvido. Segundo entende, levou-se a público situação que já havia superado, reacendendo na comunidade onde reside a imagem de chacinador e o ódio social, ferindo, assim, seu direito à paz, anonimato e privacidade pessoal, com prejuízos diretos também a seus familiares. Alega que essa situação o prejudicou sobremaneira em sua vida profissional, não tendo mais conseguido emprego, além de ter sido obrigado a…

............................................ 6 5 CONCLUSÃO.................................................................................................... 7 6 NOMES, FONTE, NUMEROS, TURMA....................................................... 8 Introdução Nessa sociedade em rápida transformação, cidadania depende cada vez mais da educação moral e ética. No atual contexto tecnológico, de consumo e da mundialização da economia e da cultura, os…

FACULDADE DOM PEDRO II – DEPARTAMENTO DE CIENCIAS HUMANAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Teoria Nascituro Trabalho apresentado ao Prof. Especialista Vitor Fabiano, Docente da Disciplina Teoria do Direito Civil, pela Faculdade Dom Pedro II, do Curso de Direito, 2ºAN, como parte integrante do processo avaliativo. Discente: Neila Cristiane S. De Jesus. Teoria Nascituro 1. Conceito de Nascituro Nascituro tem origem latina da palavra Nascituro , que significa aquele que ainda

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO ANDERSON ANDRADE SPÍNOLA APLICABILIDADE ABSOLUTA DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE OU RAZOABILIDADE: ATENTO AO NEOCONSTITUCIONALISMO SALVADOR 2013 UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO ANDERSON ANDRADE SPÍNOLA APLICABILIDADE ABSOLUTA DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE OU RAZOABILIDADE: ATENTO AO NEOCONSTITUCIONALISMO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Católica…

INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO RELIGIÃO E O ESTADO BRASILEIRO Elaborado por: Fabíola Alves de Oliveira dos Passos Professor: Hector Vieira Brasília/DF 2015 Sumário RESUMO...................................................................................................... 3 1. INTRODUÇÃO.......................................................................................... 3 2. DA SEPARAÇÃO ENTRE ESTADO E RELIGIÃO............................