Caso Concreto 8 De Historia Do Direito Brasileiro

PLANOS DE AULA: DIREITO CONSTITUCIONAL I |Título |TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E | | |CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. | |Número de aulas por semana |1 | |Número de semana de aula |1

JUSTIFICATIVA 7 5 OBJETIVOS 8 5.1 OBJETIVO GERAL 8 5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 8 6 EMBASAMENTO TEÓRICO 9 6.1 ASPECTOS HISTÓRICOS 9 6.1.1 HISTÓRICO DAS PENAS 9 6.2 TEORIA DE BASE 10 6.2.1 TIPOS DE PENAS EXISTENTES NO BRASIL 10 6.2.2 PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE 10 6.2.3 PENA RESTRITIVA DE DIREITO (PENAS ALTERNATIVAS) 10 6.2.4 PENA DE MULTA 11 7 METODOLOGIA 12 8 CRONOGRAMA 13 REFERÊNCIAS 14 1 TEMA Direito Penal.

Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. André Cleófas Uchôa Cavalcanti Coordenação do Projeto Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da Coletânea Prof. Marcelo Machado Costa Lima Filosofia geral e juridica.indd 2 2/1/2008 11:06:35 CARO ALUNO A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito, é…

INTRODUÇÃO A história da civilização demonstra que, para concretizar a tentativa de a humanidade coexistir em sociedade, estabeleceram-se leis e regras de conduta para serem seguidas por todos os seres humanos, as quais, possuíam destinatários certos e generalizados: as camadas mais baixas e desprovidas do corpo social; tais leis, na realidade, se revelavam como instrumento para que as classes dominantes atingissem seus objetivos. Neste caminhar da humanidade, as fontes…

Tortura e Maus tratos contra Criança e Adolescente - Distinções Nilton João de Macedo Machado[1] Sumário 1. Introdução 2. Violência doméstica 3. Maus tratos 4. Tortura e a Lei n. 9.455/97 5. Conclusão 1. INTRODUÇÃO A história da civilização demonstra que, para concretizar a tentativa de a humanidade coexistir em sociedade, estabeleceram-se leis e regras de conduta para serem seguidas por todos os seres humanos, as quais, possuíam destinatários certos e generalizados:…

Direito à felicidade e sua presença na atual ordem jurídica Camila de Camargo Silva Venturelli Resumo O presente artigo tem por objetivo demonstrar que o chamado “direito à felicidade” está presente no ordenamento jurídico de modo implícito, pois se trata de um direito de índole puramente de meta, decorrente dos valores presentes no direito atual e que atua como vetor para a concretização de direitos de conteúdo material. A felicidade, em si, como um valor com conteúdo previamente…

Trabalho Direito Civil Questionário 1 1-O que é Direito Civil? Direito Civil é o direito, que rege as relações entre os particulares, tais como a capacidade, as obrigações, a propriedade, a família e a sucessão. De forma sintetizada, o Direito Civil rege as relações entre os particulares desde o nascimento até a morte. 2-Quem foi Teixeira de Freitas? Teixeira de Freitas foi um dos mais importantes júris consultores brasileiros, a ponto de ser reconhecido como o jurisconsulto do…

SUMÁRIO O direito clássico grego..................................................................................1 A formação do conceito no pensamento grego: as bases mitológicas..1 Os conceitos platônicos e aristotélicos de direito e justiça.....................2 O direito no pensamento romano..................................................................4 O direito romano e a compilação justinianeia.........................................4 O direito como a arte do bom e do justo.

Capítulo XXXVII A IDÉIA DO DIREITO NATURA Sumário: 206. A Insuficiência do Direito Positivo. 207. Conceito. 208. Origem e Via Cognocitiva. 209. Caracteres. 210. A Escola do Direito Natural. 211. Revolucionário ou Conservador? 212. Crítica. 213. Os Direitos do Homem e o Direito Natural. 206. A Insuficiência do Direito Positivo O motivo fundamental que canaliza o pensamento ao Direito Natural é a permanente aspiração de justiça que acompanha o homem. Este, em todos os tempos e lugares

Teixeira Mendes2 Analista Judiciário - Executante de Mandados; Docente do Programa de Pós-Graduação - Universidade Gama Filho - RJ RESUMO: Este trabalho, parte de pesquisa mais ampla relativa ao garantismo processual no sistema jurídico e judiciário brasileiro, tem o objetivo de discutir e demonstrar, a partir da análise do discurso da doutrina jurídica brasileira e dos atores sociais envolvidos na construção da verdade jurídica – mais especificamente, os juízes – a relação entre a…