Caso Concreto 7 Ciências Sociais

fase. A pena-base 3 Regras jurisprudenciais para a fixação da pena-base 4 Método trifásico: 2ª fase. A pena provisória 4 Mensuração: regras 5 Método trifásico: 3ª fase. A pena definitiva 6 Conclusões 6 Referências bibliográficas 7 Introdução Um dos temas mais negligenciados no estudo do Direito Penal é a fixação da pena. A maioria dos estudantes tem profundas dificuldades em assimilar o burocrático sistema de fixação do quantum da pena privativa de…

.................................4 2 JURISPRUDENCIA NO DIREITO ATUAL..............................................................5 2.1 Concepção de Jurisdição .....................................................................................7 2.2 Figuras decisórias emanadas do Poder Judicia´rio ............................................. 8 2.2.1.Decisão Isolada.................................................................................................9 2.2.2Decisaõ assentada..

hermenêuticas sobre o direito, a praxe forense ainda reproduz o senso comum teórico, segundo o qual Direito e Lei se subsumem mutuamente e o juiz é visto como um “escravo” [sic] da lei, intérprete cego e aplicador robotizado de um conteúdo geral aos casos concretos. Pior: tais práticas, desde muito ultrapassadas pela teoria jurídica, são fundamentadas a partir de uma interpretação errônea dos elementos do positivismo kelseniano, vinculando-se à Teoria da Interpretação do…

ub unisãoluís educacional s.a Faculdade de ciências humanas e sociais aplicadas Curso de Direito MOODY SAN SANTOS LAUNÉ A EFETIVIDADE DA FICHA LIMPA: Junto à ética moral dos partidos políticos São Luís 20112 MOODY SAN SANTOS LAUNÉ A EFETIVIDADE DA FICHA LIMPA: Junto á ética moral dos partidos políticos Projeto apresentado à disciplina de Elaboração de Projetos de…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CONCRETO AUTO-ADENSÁVEL Trabalho elaborado como requisito para obtenção de nota da média três da disciplina de Tecnologia do Concreto, Engenharia Civil, Centro de Ciências Tecnológicas da Terra e do Mar, Universidade do Vale do Itajaí. Orientador de conteúdo: Prof.ª Sílvia Santos Itajaí 2012 1. INTRODUÇÃO 1.1 Definição do Concreto Auto-adensável Trata-se de um concreto especial mais pesado do que o concreto convencional que,…

Estado, e consequentemente o Direito (já que este é produto daquele) iriam perdendo as suas funções até se extinguirem completamente. 1.2. Durkheim – Émile Durkheim foi um dos pensadores que mais contribuiu para a consolidação da Sociologia como ciência empírica e para sua instauração no meio acadêmico. Por ter vivido na época da Revolução Francesa, época caracterizada pela instabilidade política e pelas guerras civis, acreditava ser necessário descobrir novas formas para a sociedade…

hermenêuticas sobre o direito, a praxe forense ainda reproduz o senso comum teórico, segundo o qual Direito e Lei se subsumem mutuamente e o juiz é visto como um “escravo” [sic] da lei, intérprete cego e aplicador robotizado de um conteúdo geral aos casos concretos. Pior: tais práticas, desde muito ultrapassadas pela teoria jurídica, são fundamentadas a partir de uma interpretação errônea dos elementos do positivismo kelseniano, vinculando-se à Teoria da Interpretação do…

metodológico é a tentativa de descrever a vida da consciência como se apresenta a reflexão.” “Husserl funda sua pesquisa na introspecção, construindo um mundo de objetos ideais.” “Por isso a filosofia fenomenológica é, em todos os sentidos, a única ciência absolutamente rigorosa, pois fornece a si própria os seus fundamentos e os de todas as outras.” “a fenomenologia hursserliana parte da certeza do Ser dos outros com os quais o eu sempre já se sabe em existência comum no mundo.”…

sua manifestação levando em conta a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito; o artigo 127 do referido Código, quando estabelece que, nos casos previstos em lei, o juiz poderá decidir por equidade; o art. 1109, também do mesmo Código, que não impõe ao juiz a observância do critério de legalidade estrita, podendo adotar em cada caso a solução que reputar mais conveniente ou oportuna. Além do mais, visualiza-se no inciso VI do artigo 34 da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da…

Sociologia e Ciência• Desenvolvimento do estudo científico dos fenômenos sociais: meados do século XIX• Ciências Sociais: conhecimento da própria experiência humana, suas formas de agregação, culturas, estruturas produtivas, desenvolvimento social, estruturas sociais, econômicas, organizacionais e as formas administrativas. 4. • Ciências Sociais: conjunto de disciplinas científicas que se ocupam do homem, não tanto como parte da natureza, mas como um ser que cria a cultura e a…