Caso Concreto 7 Ciências Sociais

ênfase é conferida, dentro do método de concreção, ao denominado método de grupo de casos, desenvolvido pela doutrina e jurisprudência alemãs. Alfim, investigam-se os limites a serem observados pelo aplicador do Direito quando da interpretação das cláusulas gerais. Palavras-chave: Cláusulas gerais - Interpretação das cláusulas gerais - Subsunção e concreção História das cláusulas gerais - Método de grupo de casos. 1. Introdução Com a entrada em vigor do novo Código Civil, Lei…

científico do que filosófico. Um Direito Constitucional compacto, sistemático, lógico, que não conhecia crises nem se expunha à tensões e às graves tormentas provocadas pelo debate ideológico da idade contemporânea." [19] Com o aparecimento do Estado Social, quando as constituições assumem a forma de autênticos pactos reguladores de sociedades heterogêneas e pluralistas, arvoradas por grupos e classes com interesses antagônicos e contraditórios, surge uma nova interpretação…

TRABALHO DE HERMENÊUTICA - LACUNA-ANTINOMIA SUMÁRIO 1 Introdução 2 Conceito de antinomia 3 Critérios para ocorrência de antinomia jurídica 4 Critérios fundamentais para solução da antinomia 5 Exemplos de antinomia 6 Conceito de lacuna 7 Espécies de lacunas e sua real definição 8 Exemplo de lacuna 9 Conclusão Referência 1 Introdução O tema sobre o qual versa esse trabalho esta intimamente ligado ao estudo da antinomia e lacunas, relacionando-as com o ordenamento jurídico,

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA Centro de Ciências Jurídicas – CCJ Curso de Direito Régis Gonçalves Pinheiro Penal III – Parte Especial Nota de Aula nº 03 Título VIII – DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA Capítulo I – Capítulo II – Capítulo III – DOS CRIMES DE PERIGO COMUM (arts. 250 a 259) DOS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E TRANSPORTES E OUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS (arts. 260 a 266) DOS CRIMES CONTRA A…

SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE GOIÁS FACULDADE PADRÃO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS Alisson Mendonça Oliveira Cleiton Ozamício da Costa Cleyce Cristina Nunes Nunes Gleicieny Cristina de Oliveira Reis Hélida Rosa Paulino Moriah Kíria Lima de Moura AS DIFICULDADES E OS BENEFÍCIOS ENCONTRADOS NA TRIBUTAÇÃO DO ISSQN PARA AS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO RAMO DE CONCRETAGEM DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA GOIÂNIA NOVEMBRO/2011 Alisson Mendonça…

conceituais para aplicações na realidade empírica. Sendo uma teoria interdisciplinar capaz de ir além das barreiras dos campos exclusivos de cada ciência e formar princípios gerais isomorfos. Possibilitando o preenchimento dos espaços vazios entre as disciplinas, por isto é denominada uma teoria totalizante. Antes do advento da TGS havia, em quase todas as ciências, a abordagem clássica que foi influenciada por três princípios intelectuais dominantes: o reducionismo (é a crença de que…

sumário sumário 3 1 Dados de identificação 3 2 DEFINIÇÃO DO TEMA 4 3 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA 5 3.1 Delimitação do Problema 5 4 JUSTIFICATIVA 6 5 OBJETIVOS 7 5.1 Objetivo Geral 7 5.2 Objetivos Específicos 7 6 MARCO TEÓRICO 8 7 METODOLOGIA 10 8 CRONOGRAMA 12 REFERÊNCIAS 13 APÊNDICE 15 APÊNDICE A – TERMO DE ACEITE DO ORIENTADOR 16 1 Dados de identificação a) PROPONENTE: André b) MATRÍCULA: c) E-MAIL: @bol.com.br d) TELEFONE: 3333-3333

* Obs.: Ciência do Direito (num sentido amplo): é um setor do conhecimento humano que investiga e sistematiza os conhecimentos jurídicos. Noutras palavras, é a ciência voltada aos estudos jurídicos. 2. ETIMOLOGIA DA PALAVRA DIREITO - Etimologia significa o estudo da origem de uma palavra, a sua genealogia. - Etimologia da palavra Direito: Direito é oriunda do adjetivo latino directus (qualidade do que está conforme a reta, o que não se desvia), que provém do particípio passado do…

para a ciência do direito. Com o advento da primeira guerra mundial o mundo já não era mais o mesmo. Um processo de transformação de concepção política, social e filosófica influenciou de forma decisiva o curso do Direito Moderno. O ideal de se alcançar a justiça social colaborou para a desestruturação do jusracionalismo oitocentista e derrubou a relevância que a vontade individual exercia no direito. A busca por modelos solidários refletiu-se em constituições e legislações de caráter…

0 UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA Curso de Direito GABRIEL OLIVEIRA DE MACEDO RODRIGUES CRÍTICA À DOGMÁTICA JURÍDICA: POR UMA CIÊNCIA JURÍDICA EM CONSONÂNCIA COM A DINÂMICA DA REALIDADE SOCIAL Ananindeua 2009 1 GABRIEL OLIVEIRA DE MACEDO RODRIGUES CRÍTICA À DOGMÁTICA JURÍDICA: por uma Ciência Jurídica em consonância com a dinâmica da realidade social Monografia apresentada à Universidade da Amazônia como requisito para obtenção