Caso Concreto 6 Narrativa Juridica

entre direito e moral. Nesta análise, supera-se a visão racionalista da moralidade moderna vista como um código moral único, como um conjunto de preceitos harmoniosamente coerentes ao qual todos nós deveríamos obedecer e que legitimaria as normas jurídicas de forma racional. Através de uma perspectiva interdisciplinar, como meio de expansão da reflexão crítica, analisaremos o filme A pele que habito dirigido por Pedro Almodóvar. Palavras-chave: Direito. Moral. Pós-Modernidade. Cinema.…

percebe que a hermenêutica jurídica “não convive pacificamente com princípios constitucionais como o da proporcionalidade, razoabilidade etc.” , ao que acrescento que também não “convive bem” com o princípio da dignidade da pessoa humana e com o da eqüidade, como justiça no caso concreto. Conta o jurista gaúcho os três casos que narro a seguir e que são(infelizmente) verdadeiros. Os demais têm indicação de origem em cada qual. Sete histórias verdadeiras Leia as narrativas dessas…

profissional situado no endereço constante do rodapé da pagina, onde recebe intimações para o foro em geral, com fulcro nos artigos 186 e 927 do Código Civil, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C TUTELA ANTECIPADA Face a Oi S/A, jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 76.535.764/0321-85, Inscrição Estadual: 9020613634, com endereço na Rua Travessa Teixeira De Freitas 75 Parte - Bairro Mercês - Curitiba - PR - 80410-040, pelos motivos de fatos e direito que…

Princípio da Insignificância em Direito Penal faz-se necessário a concomitância de quatro requisitos: 1) conduta minimamente ofensiva; 2) ausência de periculosidade social da ação; 3) reduzido grau de reprovabilidade do comportamento; e 4) lesão jurídica inexpressiva... e nenhum destes 4 requisitos foram respeitados na conduta do trio acusado pelo furto. b) A ordem de habeas corpus deve ser concedida? R- Não, devido os fatos relados na questão anterior, pois houve uma conduta…

O RITUAL JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI: O CASO DO ÔNIBUS 174 LUIZ EDUARDO FIGUEIRA Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para obtenção do Grau de Doutor em Antropologia AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, aos meus pais, João e Isla, pelo apoio e amor incondicionais. Para ser mais justo, obrigado por tudo, absolutamente tudo. Aos meus irmãos, Roberto, Ivan e Maria Alice, pelo amor compartilhado…

ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ – CEAP JOSÉ MAURÍCIO COUTINHO VIANNA ANÁLISE DOS ARGUMENTOS NAS PETIÇÕES INICIAIS DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA (NPJ) DO CEAP MACAPÁ 2013.2 JOSÉ MAURÍCIO COUTINHO VIANNA ANÁLISE DOS ARGUMENTOS NAS PETIÇÕES INICIAIS DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA (NPJ) DO CEAP MACAPÁ 2013.2 Petição inicial, também chamada de peça de ingresso, peça atrial, peça vestibular, peça…

Setor Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Profa. Dra. Vera Karam de Chueiri Coorientador: Prof. Dr. Juarez Poletto CURITIBA 2011 A todos que lutam por um direito e uma sociedade mais justos. AGRADECIMENTOS À Professora Vera, pelo entusiasmo, compreensão, tranquilidade e apoio, não apenas na orientação deste trabalho, mas também na pesquisa de Iniciação Científica, nas aulas e fora delas, no SAJUP (Serviço de Assessoria Jurídica…

Juan Couture RESUMO RIBEIRO, Pedro Henrique Veras. CONDIÇÕES DA AÇÃO: Momento de cognição pelo magistrado sob o enfoque da teoria da asserção. 2012. 54 p. Monografia (Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas), Centro Universitário de João Pessoa-UNIPE, João Pessoa. Este trabalho monográfico tem por objetivo analisar e identificar o momento processual, como ato cognitivo do Juiz, no qual as condições da ação devem ser analisadas durante…

052472-6 No. de ordem nº 2199/05 Ordinária S, pelos motivos de fato e de direito a seguir: 1. Preliminares 1.1. Da incompetência absoluta do Foro A ação promovida pelo autor merece ser extinta sem o julgamento do mérito visto o Foro em que foi distribuída é absolutamente incompetente para julgar as ações oriundas da relação de trabalho, entendendo relação de trabalho qualquer tipo de contrato de prestação de serviços, prestada por pessoa física a pessoa…

(Tema: propaganda irregular em árvore) 3) Contra-razões (Tema: propaganda irregular em árvore) 4) Contra-razões (Tema: filiação partidária – duplicidade) 5) Contra-razões (tema: propaganda irregular por pintura em bem particular) Pág. 03 04 05 07 10 6) Petição para arquivamento por atipicidade (tema: ausência do elemento subjetivo “dolo”) 12 7) Manifestação em representação proposta por partido (Tema: propaganda eleitoral antecipada por imprensa) 13 8) Representação (Tema: propaganda…