Caso Concreto 6 Filosofia Juridica

peculiaridades que os casos concretos apresentam. As discussões, então, perpassam pela existência de uma distinção ou não entre regras e princípios, o papel do contexto histórico, valores e moral, elementos idealizadores e universais, dentre outros pontos reveladores da complexidade do assunto. Ronald Dworkin, criticando o positivismo jurídico apresenta um modelo teórico que visa dar uma resposta adequada a questão da interpretação, sobretudo para o que ele chama de casos…

peculiaridades que os casos concretos apresentam. As discussões, então, perpassam pela existência de uma distinção ou não entre regras e princípios, o papel do contexto histórico, valores e moral, elementos idealizadores e universais, dentre outros pontos reveladores da complexidade do assunto. Ronald Dworkin, criticando o positivismo jurídico apresenta um modelo teórico que visa dar uma resposta adequada a questão da interpretação, sobretudo para o que ele chama de casos…

como ela se desenvolveu a partir da importação de uma teoria das ciências biológicas para as ciências humanas. O último capítulo do desenvolvimento traz a preocupação com a legitimidade no direito. Discussão que está na “crista da onda” para a Filosofia do Direito e para os operadores dessa ciência social. Busca-se, neste trabalho, demonstrar que o direito e a moral possuem uma relação de complementaridade, mas não se confundem, não existindo subordinação de um ao outro. Além…

Direito – Portaria MEC 1.313, de 17 de julho de 2006. Curso de Direito – Matriz Curricular Semestre Disciplinas Filosofia Jurídica Sociologia Jurídica História do Direito Direito Civil I – Parte Geral Introdução a Ciência do Direito Economia Política Linguagem e Comunicação Jurídica I Seminários Interdisciplinares I Total Metodologia da Pesquisa Científica Linguagem e Comunicação Jurídica II Teoria Geral do Processo Direito Penal I Direito Constitucional I Direito Civil II – Obrigações…

AXIOLÓGICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A problemática relação entre o direito e os valores morais tradicionais é questão permanente na história da filosofia jurídica. A rigor, desde a filosofia grega até o fim da Idade Média, é inquestionável a relação de dependência do direito em relação à eticidade da comunidade. Toda a tradição da filosofia moral e jurídica da Antigüidade e da Idade Média recorre aos valores éticos da comunidade para justificar a legitimidade do direito. Assim, essa…

MARIA HELENA DINIZ Prefácio Neste livro não pesquisamos o direito, mas a própria ciência que se ocupa dos fenômenos jurídicos, ou seja, a ciência jurídica, porque a introdução à ciência do direito pretende dar aos que se iniciam no estudo do direito não só uma visão panorâmica e sintética das principais fundamentações doutrinárias da ciência jurídica, sem repudiar qualquer delas, mas também delimitar os conceitos básicos da elaboração científica do direito. Procuramos oferecer, de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO A RACIONALIDADE AXIOLÓGICA NORMATIVA HUMANA COMO FUNDAMENTO DE VALIDADE DO DIREITO WILLIAN METZKER SOARES VITÓRIA ABRIL - 2015 WILLIAN METZKER SOARES A RACIONALIDADE AXIOLÓGICA NORMATIVA HUMANA COMO FUNDAMENTO DE VALIDADE DO DIREITO Trabalho apresentado ao Professor Dr. Angel Rafael Mariño Castellanos…

Filosofia do Direito: Noção elementar, Direito e Moral, Direito Positivo e Natural, Teoria Pura do Direito Publicado outubro 3, 2012 por LR em Filosofia do Direito. Taggeado:Kelsen, Moral, Natural, Noções de Filosofia do Direito, Positivo, Reale, Teoria Pura do Direito. Deixe um comentário 1 NOÇÃO ELEMENTAR DE DIREITO Aos olhos do homem comum o direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de

a disciplina Teoria Geral do Direito, PPGD-UFBa, no semestre letivo de 2015.1 Salvador 2015 SOARES, Ricardo Maurício Freire. Elementos de Teoria Geral do Direito. São Paulo: Saraiva, 2013. 283 págs. Págs. 15 I. TEORIA GERAL DA NORMA JURÍDICA 1. O DIREITO COMO FENÔMENO NORMATIVO “O vocábulo direito designará um tipo singular de experiência normativa no âmbito da sociedade humana (...)” “Desponta o fenômeno jurídico como uma verdadeira experiência normativa de orientação do…

formadores do que seja o Direito. - Acepções da palavra Direito: 2.1) DIREITO NATURAL: são aspirações jurídicas de determinada época que surgem da natureza social do homem e que se revelam pela conjugação da experiência e da razão. É um conjunto de princípios universais. Não é algo escrito, mas deverá ser consagrado pelo direito positivo, a fim de se ter um ordenamento jurídico (conjunto de normas jurídicas; conduta exigida ou o modelo imposto de organização social) realmente justo.…