Caso Concreto 6 De Empresarial

O Portal Sebrae 1. INTRODUÇÃO o Sebrae oferece informações para quem deseja abrir um novo empreendimento e para empresários que queiram melhorar o seu negócio, bem como abre espaço para orientações no caso concreto de cada usuário Abaixo você terá acesso aos termos e condições da utilização deste Portal e ao aceitar você estará consentindo com as seguintes afirmações. 2. ACESSO PÚBLICO E RESTRIÇÕES O Portal poderá ser acessado de forma gratuita em toda a sua extensão e em todo o seu

DIREITO EMPRESARIAL IV WEB 1 Caso Concreto: Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança e consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solicitar falência de acordo com a legislação vigente. Resposta=Não. Porque é uma instituição financeira

única alternativa correta. (Valor de cada item 0,3 Valor total: 3,0 pontos) 1. Quando o direito civil omitir sobre determinada situação e o juiz se valer de outra norma que se aplica àquela situação similar para dizer o direito na solução do caso concreto estaremos diante de qual fonte do direito? A) Princípio Geral do Direito B) Costumes C) Jurisprudência D) Analogia 2. Pela atual Constituição (CRFB/88) a quem compete privativamente exercer o Comando Supremo das Forças…

fáticos e razões de direito doravante aduzidos. ____________________________________________________________________________________________ Rua Professor José da Silveira Camerino, n.º 1085, Pinheiro, CEP.: 57057-250 Sala n.º 513, Maceió/AL Empresarial Office Tower - TELEFAX: (82) – 3326 7675 - CELULAR: (82) 9999 – 1500 / 8886 - 1500 E-mail: suruagy@globo.com / ricardo@suruagy.com Da morte de Cristo, fluem todas nossas esperanças. 1 I – PRELIMINARMENTE I.I – DA…

legislação e no próprio Código Civil, quando, por exemplo, trata sobre escrituração de livros. Quando a lei usa o nome empresa, muitas vezes está se referindo à pessoa jurídica, não se preocupando com o detalhamento se é de organização simples ou empresarial. Empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) foi Promulgada pela lei 12.441 de 07/11/2011, foi um verdadeiro avanço na legislação brasileira, que se preocupou em dar uma maior segurança para empreendedor individual,…

não-localização de outros bens passíveis de penhora e suficientes à garantia da execução ou, se localizados, de difícil alienação; II- nomeação de administrador, na forma do art. 677 e seguintes do CPC; III- não-comprometimento da atividade empresarial. A seguir a íntegra da recente decisão do C. STJ, in verbis: “AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. FATURAMENTO DA EMPRESA. POSSIBILIDADE. ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE…

MIRAÍ-MG. RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ). Em relação ao acidente ocorrido no Município de Miraí-MG, em janeiro de 2007, quando a empresa de Mineração Rio Pomba Cataguases Ltda., durante o desenvolvimento de sua atividade empresarial, deixou vazar cerca de 2 bilhões de litros de resíduos de lama tóxica (bauxita), material que atingiu quilômetros de extensão e se espalhou por cidades dos Estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, deixando inúmeras famílias…

PROPORCIONALIDADE 4. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE 4.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS 4.2 A METÁFORA DO PESO 4.3 A INTIMIDADE DO TRABALHADOR VERSUS A PROPRIEDADE E A MÁXIMA DA PROPORCIONALIDADE 5. CONCLUSÃO 6. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA. Jeana Silva Sobral (*) 1. INTRODUÇÃO O objetivo deste artigo foi estudar a nova teoria dos direitos fundamentais com base nos ensinamentos de Robert Alexy, que desenvolveu sua teoria a partir da…

respectiva professora da cadeira de Gestão e Organização de Empresas, Dra. Helena Portugal, que disponibilizou as suas aulas para a concretização do trabalho e que ajudou sempre que foi solicitada. A todos os nossos agradecimentos. Trabalho Empresarial: – “DEZPEME” Índice AGRADECIMENTOS ................................................................................................................................................. 3 INTRODUÇÃO…

DEMUELENAERE, DSc rafael.almeida@udf.edu.br UNIDADE IV – PROPRIEDADES DO CONCRETO ENDURECIDO I 3.1 Características e Propriedades; 3.2 Resistência aos Esforços Mecânicos CARACTERÍSTICAS E PROPRIEDADES • GENERALIDADES Para efeito de suas propriedades, o concreto deve então ser analisado nestas duas condições: fresco e endurecido. O concreto fresco é assim considerado até o momento em que tem início a pega do aglomerante. O concreto endurecido é o material que se obtém pela mistura dos…