Caso Concreto 5 Teoria Pratica Juridica

GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO RESOLUÇÃO DE CASOS CONCRETOS PROFESSORA ANA CAROLINA FARIAS ALMEIDA DA COSTA CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO FORTALEZA, ABRIL DE 2015 JOSÉ NIVON DA SILVA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO RESOLUÇÃO DE CASOS CONCRETOS PROFESSORA ANA CAROLINA FARIAS ALMEIDA DA COSTA Atividade complementar através da resolução de casos concretos da Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito. CENTRO…

ESCOLA PAULISTA DE DIREITO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Trabalho Substitutivo de Seminário: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Thaméya Lourenço Barbosa Silva Turma Quarta-Feira Matutino São Paulo Julho 2015 1. Conceito de Pessoa Jurídica A pessoa jurídica, também chamada de pessoas morais, pessoa coletiva, pessoas civis, místicas, fictícias, abstratas, intelectuais, de existência ideal, universais, compostas ou universidades de pessoas…

exemplos e links com fatos atuais. A aplicação entre teoria e prática ocorrerá por meio do caso concreto: 1- O aluno deverá, antes de cada aula, desenvolver pesquisa prévia sobre os temas objeto de estudo de cada semana, envolvendo a legislação, a doutrina e a jurisprudência e apresentar soluções, por meio da resolução do caso, preparando-se para debates em sala de aula. 2- Antes do início de cada aula, o aluno postará o material relativo aos casos pesquisados e pré-resolvidos, para…

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1 TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS POR ROBERT ALEXY: NORMA JURÍDICA E PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. APLICAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO. 1. INTRODUÇÃO 2. O CONCEITO DE NORMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS 3. A ESTRUTURA DAS NORMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS 3.1 A TEORIA DOS PRINCÍPIOS E A MÁXIMA DA PROPORCIONALIDADE 4. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE 4.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS 4.2 A METÁFORA DO PESO 4.3 A INTIMIDADE DO TRABALHADOR VERSUS A…

As Razões do Direito: Teorias da Argumentação Jurídica Milton Cloudes Rodrigues da Silva Sumário: Introdução; 2 Direito e argumentação; 3 A tópica e o raciocínio lógico; 4 A nova retórica de Perelman; 5 Teoria da argumentação de Toulmin; 6 Teoria integradora da argumentação jurídica; 7 Argumentação jurídica como discurso racional; 8 Projeto de uma teoria da argumentação jurídica; Conclusão; Referências. ABSTRACT The gift to paper will make an analysis on the legal argument having had

... 2 3. CONCEITO ............................................................. 3 4. INTERPRETAÇÃO ...................... 3 4.1. FUNÇÃO DA INTERPRETAÇÃO .......................... 3 4.2. ESCALA DA INTERPRETAÇÃO .............................. 5 5. PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DO DIREITO .............................. 6 6. CONCLUSÕES ........................................................................... 9 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................. 10

Universidade Presbiteriana Mackenzie Ana Carolina Gomes de Castro ATIVISMO JURÍDICO E A LIBERDADE DO JUIZ AO DECIDIR Disciplina: Hermenêutica Jurídica Professor: Luís Rodolfo Souza Dantas Período: 2o semestre / Turma C TIA: 41242726 2013 Bibliografia MAXIMILIANO, Carlos Hermenêutica e Aplicação do Direito / Carlos Maximiliano - 20 ed. - Rio de Janeiro: Forense – 2011 Dicionário Aurélio Site: ambitojuridico.com.br Site: jurisciencia.com.br…

Finalidades 1.3 Objetivo 2. Dispositivos constitucionais 2.1. Direito e garantia fundamental (art. 5°, XXXII) 2.2. Princípio inerente a ordem econômica (art. 170, V) 2.3. Atos e disposições constitucionais transitórias (art. 48 do ADCT) 3. Campo de incidência 3.1. Conflito entre Convenção Internacional e o Código de Defesa do Consumidor 4. O Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor 5. Fontes do Direito do Consumidor PROCEDIMENTO DE ENSINO Nesse primeiro contato com o tema deve ser

RAFAEL FERREIRA RODRIGUES TEORIA DA DERROTABILIDADE 2014 RAFAEL TEORIA DA DERROTABILIDADE Barreiras - BA 2014 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO........................................................................................................ 2. CONCEITO HISTORICO........................................................................................ 3. ALGUMAS CLASSIFICAÇÕES ACERCA DA DERROTABILIDADE