Caso Concreto 5 Teoria E Pratica Redação

Teoria do Delito Dinéia 02.08.2012 (Faltei) 07.08.2012 (degravação Maira) 1) História das ideias penais 1.1 Iluminismo: - Humanização - Reação “Ancien Régimo” - O “Exemplo Publico” 1.2 Leis vagas e artrozes 1.3 Brasil > Império – 1830* - desumanidade - crueldade - desigualdade - arbitrariedade 2. DP – libertador (pos iluminismo) 2.1 Contratualismo 2.2 Utilitarismo 2.3 Legalismo 2.4 Secularização 2.5 Prisionização 3. Conceito de crime - Clássica: - ente - ato - livre 1 Teoria do…

formuladas teorias para melhor explicá-la. Deste modo surgiu a Teoria Absoluta, que entendia a pena como sendo somente um castigo imposto àqueles que perturbavam a ordem jurídica estabelecida pelos homens na forma de leis, assim a finalidade da pena era exclusivamente de fazer justiça. Outra teoria, a Relativa, visava o caráter preventivo da pena, assim sua finalidade não era retribuir o mal causado e sim prevenir a prática de futuros delitos. Posteriormente, surgiu a Teoria…

satisfazer pretensão, embora legítima, salvo quando a lei o permite: Pena - detenção, de quinze dias a um mês, ou multa, além da pena correspondente à violência. Parágrafo único - Se não há emprego de violência, somente se procede mediante queixa. c) São casos excepcionais de autotutela: o direito de cortar ramos de árvores limítrofes que ultrapassam divisas, conforme artigo 1283 do Código Civil, a legítima defesa, conforme artigo 25 do Código Penal, etc. CC - Art. 1.283. As raízes e…

ROCHA, José de Albuquerque. Teoria Geral Do Processo. 7ª Ed. São Paulos, Editora Atlas S.A, 2004. Parte II – A JURISDIÇÃO, Pg. 73 a 92. Função Jurisdicional 1. NOÇÃO DE FUNÇÃO A jurisdição vem como elemento e conexão entre o estado e e o povo, já que o Estadoé a forma que se organiza os seres humanos no cotidiano do brasileiro, sendo desta maneira o poder que controla as atividades do indivíduos o estado garante sua efetiva coordenação das pessoas que vivem em sociedade assim como

PLANO DE ENSINO CURSO: DIREITO Ano de Ingresso: 2014 Componente Curricular: Ano Letivo: 2014 Disciplina: Filosofia do Direito Período: 2° Turmas: A, B, C, D, E, F Aulas semanais: 02 Aulas Teóricas: 28 Aulas Práticas: Atividades Extraclasse: 07 Carga horária total: 35 1. COMPETÊNCIAS E HABILIDADES DA DISCIPLINA II - interpretação e aplicação do Direito; III - pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; VI - utilização…

a partir do registro de seu ato constitutivo junto ao órgão competente. Art. 45 do Código Civil. Teoria da Realidade Técnica: Esta é a teoria adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro. Consiste na junção de outras duas teorias afirmativistas, quais sejam: Teoria da Ficção Legal – desenvolvida por Savigny, considera a pessoa jurídica uma criação artificial da lei, um ente fictício; e a Teoria da Realidade Objetiva ou Orgânica – sustenta que Pessoa Jurídica é uma realidade…

específicos...................................................................................................... 4 1.4 Justificativa........................................................................................................................ 5 2. REFERENCIAL TEÓRICO............................................................................................... 8 2.1 Considerações…

conselho. Carteira Nacional de Habilitação -­‐ CNH B Específicas : Gerenciamento de Contratos -­‐ Capacidade de planejar, executar, avaliar e redirecionar, caso necessário, projetos sob sua responsabilidade. Engenharia sanitária e saúde pública -­‐ Capacidade de aplicar conhecimentos referentes a engenharia …

conselho. Carteira Nacional de Habilitação -­‐ CNH B Específicas : Gerenciamento de Contratos -­‐ Capacidade de planejar, executar, avaliar e redirecionar, caso necessário, projetos sob sua responsabilidade. Engenharia sanitária e saúde pública -­‐ Capacidade de aplicar conhecimentos referentes a engenharia …

inciso VIII, da Constituição Federal e pelo artigo 5º, parágrafo 2º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, serão reservadas 5% das vagas para cada cargo elencado no item 2, e das que vierem a surgir durante o processo de validade do concurso. 3.2 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não…