Caso Concreto 5 Teoria E Pratica Redação

RESUMO DE PENAL TEORIA FINALISTA DA AÇÃO Doutrina criada por Welzel, sustentando que ação é a conduta do homem, voltada para um fim. Com isso, contestou a chamada teoria causalista (mecanicista) da ação, que se contenta em divisar a relação psicológica entre a conduta e o resultado. A teoria finalista implica deslocar o dolo para o núcleo da ação (ao contrário da teoria causalista), reservando à culpabilidade a censurabilidade ao comportamento humano. A ação (portanto, o dolo) passa a ser objeto

Tópicos de Direito Penal Gabarito Caso Concreto 2012-2 Prof. Leonardo Paradela Aula 01 Caso Concreto: Lucas, processado em liberdade, foi condenado na 1ª instância à pena de 05 (cinco) anos em regime integralmente fechado, pelo crime de tráfico de drogas, cometido em setembro de 2006. Interpôs Recurso de Apelação o qual foi parcialmente provido. O Tribunal alterou apenas o dispositivo da sentença que fixava o regime em integralmente fechado para inicialmente fechado. Após o…

Rio de Janeiro. I.- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1 – Da Escolaridade, do Cargo, da Especialidade/Área de Atuação, das Vagas, da Carga Horária e da Taxa de Inscrição ESCOLARIDADE CARGO ESPECIALIDADE/ÁREA DE ATUAÇÃO *VAGAS PD 2 1 5 1 3 1 --- Engenharia/Arquitetura 2 --- --- Tecnologia da Informação – Área: Administração de Servidores 2 --- --60,00 40h Tecnologia da Informação – Área: Administração e Suporte De Redes 1 …

A Palavra HERMENÊUTICA provém do grego  É a ciência filosófica voltada para o meio de interpretação de um objeto. No caso do Direito, trata-se de técnica específica que visa a compreender a aplicabilidade de um texto legal. Segundo Carlos Maximiliano, A hermenêutica contém regras bem ordenadas que fixam os critérios e princípios que deverão nortear a interpretação.      O conceito de Interpretação em Geral A interpretação consiste na busca do verdadeiro sentido…

LEITE, CARLOS H. B.. CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 9ª ED. SÃO PAULO: LTR, 2011. MATÉRIA: 1) CAPÍTULO I. TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO a) SOMENTE: ITENS 2, 7, 8, 9, 11, 12 2) CAPÍTULO II. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO a) EXCETO: ITEM 4.5 3) CAPÍTULO III. ACESSO À JUSTIÇA E JURISDIÇÃO TRABALHISTA 4) CAPÍTULO V. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO 5) CAPÍTULO VI. AÇÃO TRABALHISTA 6) CAPÍTULO VII. PROCESSO E PROCEDIMENTO 7) CAPÍTULO IX. NULIDADES…

Objetivos do Projeto, que são responder a pergunta, testando as hipóteses. Observe as etapas: 1.1 Tema: É o assunto que se deseja provar ou desenvolver. Pode surgir de uma dificuldade prática enfrentada pelo coordenador, da sua curiosidade científica, de desafios encontrados na leitura de outros trabalhos ou da própria teoria. Independente da sua origem, o tema é, nessa fase, necessariamente amplo, precisando bem o assunto geral sobre o qual se deseja realizar a pesquisa e mistura-se com…

RELATÓRIO DE CONTEÚDO MÍNIMO DIREITO PENAL - I TEORIA DO CRIME Em nosso ordenamento jurídico as Infrações Penais (gênero), por força do critério dicotômico, são divididas nas seguintes espécies: - Crimes (ou Delitos); e - Contravenções Penais. Cumpre consignar que Crimes e Contravenções são fatos contrários ao ordenamento jurídico, diferindo tão somente quanto ao preceito secundário (pena) cominado. Por efeito, os Crimes são infrações penais que a

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 6ª Série Direito Processo Civil IV DIREITO A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:  Favorecer a aprendizagem.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os estudos…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 6ª Série Direito Processo Civil IV A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes,…

Plano de Aula 3: Platão: justiça e a fundação do Estado. FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA Caso 1: A discussão acerca dos melhores critérios para escolha daquele que deve governar uma determinada sociedade sempre foi tema de longos debates no decorrer da história. Tomando como exemplo as eleições americanas do ano passado, o candidato republicano à casa Branca, John MacCain, surpreendeu jornalistas e eleitores quando anunciou sua escolha para vice-presidente: a governadora do Alasca Sarah…