Caso Concreto 5 Teoria E Pratica Redação

318/10), tornando-as complementares e dando reciprocidade de efetivação uma à outra, já que a antiga redação do instituto em 2008 deixava muito à desejar. A lei da Guarda Compartilhada de 2008, embora sugerisse sua aplicação, não a impunha como faz a nova lei de 2014. Sua aplicação geralmente ocorria em casos de acordo, dificilmente se vislumbrando decisões judiciais que fixasse a Guarda Compartilhada em casos de litígio, embora fosse possível: Mesmo não havendo um bom relacionamento…

diferenciam elisão de evasão. Conforme entendimento dominante, elisão fiscal corresponde à prática de atos lícitos, anteriores à incidência tributária, de modo a obter-se legítima economia de tributos, seja impedindo-se o acontecimento do fato gerador, seja excluindo-se o contribuinte do âmbito de abrangência da norma ou simplesmente reduzindo-se o montante de tributo a pagar. Já evasão fiscal constitui a prática, concomitante ou posterior à incidência tributária, na qual são utilizados…

Pontes de Miranda, Tratado de Direito Privado, t. IV, §§ 374 e 375, e t. LVI, § 5.733; João Alberto Schützer Del Nero, Conversão Substancial…, pp. 8 e 333. Assim também no Direito português (anterior ao vigente Código): Manuel A. Domingues de Andrade, Teoria Geral da Relação Jurídica, vol. II, p. 436 (trata-se de reimpressão da versão de 1953, como explicado na introdução ao vol. I). 2 Veja-se a resenha crítica de João Alberto Schützer Del Nero, Conversão Substancial…, pp. 282-292, onde…

.......................... 4.4. Pluralismo Jurídico....................................................................................... 4.5. O Garantismo de Ferrajoli............................................................................ 5. PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NO BRASIL...................................... 5.1. Na Doutrina.................................................................................................. 5.2. Na Jurisprudência...............................

O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DESENVOLVIMENTO 5 3 ANALISE DAS SENTENÇAS ATRIBUÍDAS PELOS JUÍZES 7 4 O ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO APLICÁVEL AOS RÉUS ESPELEOLOGISTAS 8 5 CONCLUSÃO 14 6 REFERÊNCIA.................................................................................................15 1 INTRODUÇÃO Na estória fictícia

Planejamento 2. Coleta de Dados 3. Análise e Interpretação 4. Redação do Relatório O Planejamento envolve a resposta para as seguintes questões: 1. O que é? Remete-nos ao problema 2. Como? Remete-nos aos métodos 3. Quando? Remete-nos ao período 4. Onde? Remete-nos ao espaço 5. Por quê? Remete-nos a justificativa Fases do planejamento 1. Proposta 2. Projeto O planejamento se conclui com o projeto 5 Coleta de dados • Pesquisa…

TEXTUAIS: RESUMO NA ESCOLA E NO MEIO ACADÊMICO SILVA, Amanda Mary Barbosa da.* RESUMO Este trabalho tem como objetivo analisar as concepções do gênero textual resumo produzido na escola e na Universidade. A princípio, foi preciso apresentar a teoria de gêneros textuais para em seguida, entender as diferenças entre o resumo escolar e o acadêmico. Assim, a contribuição de Bakhtin (2003), Marcuschi (2008), Schneuwly & Dolz (1999), Rojo (2000), Machado (2010) e Lopes-Rossi (2002)…

Hermenêutica É a teoria científica da interpretação, estando no plano da ciência, da arte de interpretar, onde: a) Busca construir um sistema que permita à interpretação jurídica desvendar o sentido e o alcance do direito contido na norma. b) É teórica e visa estabelecer princípios, critérios, métodos e técnicas que servirão de instrumento para a interpretação jurídica. c) Tendo caráter teórico-jurídico é totalmente abstrata não se prestando à aplicação aos casos concretos. …

realização da pesquisa; 5. Elaboração do cronograma de trabalho. ETAPA II A COLETA DE DADOS É a etapa que dará início à pesquisa propriamente dita, com a busca exaustiva dos dados, recorrendo-se aos tipos de pesquisa mais adequados ao tratamento científico do tema escolhido. A coleta de dados pode ser realizada através dos seguintes recursos metodológicos: 1. pesquisa experimental; 2. pesquisa bibliográfica; 3. pesquisa documental; 4. entrevistas; 5.…

PARTIR DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS E EXPECTATIVAS DOS ALUNOS INGRESSANTES NAIME SOUZA SILVA Projeto de Pesquisa apresentado ao Comitê de Ética para apreciação e aprovação para o Programa de Mestrado em Educação – Linha de Pesquisa 2 – Formação e Prática Pedagógica do Profissional Docente. Orientadora: Profª Dra. Raimunda Abou Gebran Presidente Prudente-SP 2010 Há pessoas que fazem nascer flores onde não se pensava que fosse…