Caso Concreto 4 Teoria Pratica Narrativa Juridica

ESTRUTURAL Jurandir Malerba* Resumo. Este ensaio se insere numa reflexão mais ampla que procura estabelecer as relações conceituais entre alguns fundamentos do conhecimento histórico, como acontecimento, estrutura, sujeito, processo, tempo, memória e narrativa. Aqui, especificamente, busca-se retomar o conceito de estrutura a partir do cotejamento entre “estruturalismo” e “história estrutural”. Discute-se a explosão do Estruturalismo, os fundamentos e filiações intelectuais da…

UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO MANAUS 2014 MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO Trabalho da disciplina Interpretação e Produção Textual, ministrada pelo professor Lindomar Gean, Turma AD2Q34, Sala 1210, do Curso de Direito, da Universidade Paulista, Campus Manaus

espirituais entre seus membros. Elementos essenciais do Estado: População Território Governo independente (soberania) Finalidade (Bem-comum) Conceito teleológico - significa teoria sobre as causas finais; especulação sobre a finalidade dos atos humanos; aplicada ao Direito, significa estudo dos fins das normas jurídicas aplicadas à política; significa especulação sobre os objetivos do Estado. Governo e Estado - Goulart define o governo como sendo o conjunto de instituições e de…

SUMÁRIO 1 - DANO MORAL ................................................................................................... 4 Dano Moral .................................................................................................................. 4 1.1 - Relação de causalidade ...................................................................................... 5 1.2- Dano ...........................................................................................................

crime de tráfico de drogas? Desta maneira, trouxemos ao leitor a análise etimológica do crime de tráfico, evolução histórica, mudanças legais, a intenção do legislador, suas contradições legais, princípios do direito questionados e a serem aplicados ao caso, entendimento doutrinário e jurisprudencial, direito comparado, entre outros, para que, ao final, possa trazer a baila uma breve resposta a solução do conflito e uma formação crítica a respeito do tema, qual seja, que toda repercussão…

de boa-fé, por isto, a avaliação da prova testemunhal compreende dois momentos: o exame da veracidade da narrativa (avaliação subjetiva) e o exame de sua força probante (avaliação objetiva). Na avaliação objetiva considera-se a variação subjetiva da capacidade perceptiva, a permanência do fato ante sua transitoriedade, a simplicidade ou complexidade do fato narrado, a liberdade da narrativa e a proximidade espacial e temporal da testemunha diante dos fatos que conta. Na avaliação…

1 – Conceito O Professor Fernando Capez nos traz o seguinte conceito de Ação Penal: “É o direito de pedir ao Estado-Juiz a aplicação do direito penal objetivo a um caso concreto. É também é o direito público subjetivo do Estado-Administração, único titular do dever-poder de punir, de pleitear ao Estado-Juiz a aplicação do direito penal objetivo, com a conseqüente satisfação da pretensão punitiva”. 2 – Características a) trata-se de direito público – A atividade jurisdicional que se pretende

instrumentos destinados (processo) cujo desenvolvimento será regido por um conjunto de normas, preceitos e princípios que compõem o Direito Processual. - Avena Processo Instrumento através do qual aplica-se o Direito Material (Código Penal) a um caso concreto buscando resolver a lide (conflito em relação a um interesse em comum onde há resistência), alcançando então, a paz e ordem social. Evolução Autotutela (ainda há a legítima defesa) Auto composição (ainda há acordos)…

analisando, ainda que en passant, os atributos dos atos administrativos, os vícios e também as espécies de extinção desses atos. Tem por objetivo: classificar os atos administrativos e descrever os elementos e atributos desse ato; discutir sobre a teoria das nulidades dos atos administrativos, analisando cada um dos seus defeitos; estudar a extinção dos atos administrativos, conceituando todas as formas de extinção, com destaque para a invalidação; descrever os agentes competentes para a…

dreptu (romeno). Qual a convergência semântica entre jus e directum? (TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ, p. 8-12) ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO Das acepções da palavra, quatro são mais importantes: a) Norma jurídica – norma reguladora da conduta social do homem; direito objetivo (sistema de normas jurídicas vigentes num determinado país); norma agendi; ou lei em sentido amplo. Ex.: O direito me faz não matar ninguém. b) Faculdade– prerrogativa que determinado indivíduo tem de praticar ou não…