Caso Concreto 4 Sociologia Juridica Judiciaria

Sociologia Jurídica. Anotações de aula 1. A função da sociologia 2. Justiça, Direito e Sociedade 3. Modelos sociais de conduta 4. Os precursores da Sociologia: Augusto Comte, Emile Durkheim, Max Weber e Karl Marx 5. Poder, Estado, burocracia e controle social 6. Constituição de 1988, democracia, direitos e cidadania 7. O Sistema Judicial Brasileiro 8. Gênero e Direito 9. Desigualdade social e as cotas raciais 10. Globalização 11. Sociedade de Consumo

DECISÕES, MÉTODOS E FUNDAMENTAÇÃO A Complexa e Delicada Função de Julgar Trechos de uma sentença, retirada do livro de IED do Prof. João Baptista Herkenhoff O CASO: Trata-se de um caso em que uma jovem universitária, após ter parado o trânsito por causa do "afogamento" do seu carro, foi multada por seis infrações e chamou o guarda de trânsito , conhecido como guarda-sorriso, de "guardinha". O referido agente a processou por desacato. A DECISÃO: "Não se pode reduzir o juiz a mero porta-voz da

encarregada de velar pela observância da norma jurídica e o súdito, obrigado a sua obediência, tem necessidade de se informar da sua existência, e conhecer-lhe o teor. O meio técnico de realização do direito objetivo é o que se denomina fonte de direito. Quando se tem em vista um direito atual, a palavra fonte designa as diferentes maneiras de realização do direito objetivo (fonte criadora), através das quais se estabelecem e materializam as regras jurídicas, as quais o individuo se…

Dois horizontes no amadurecimento da sociologia jurídica brasileira – 2. Uma confusão freqüente – 3. Afinidades e semelhanças – 4. Aurora e ocaso do Direito Alternativo – 5. O caráter pragmático do Direito Achado na Rua – 6. Uma encruzilhada no meio da rua. 1 DOIS HORIZONTES NO AMADURECIMENTO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA BRASILEIRA O Direito Alternativo e o Direito Achado na Rua são provavelmente as duas mais importantes construções da sociologia jurídica brasileira, pois…

Excluídos da Apreciação Jurisdicional. 7 3.2 Acesso Amplo e Gratuito à Justiça à Luz da Lei 1060/50. 7 3.3 Da Concessão da Justiça Gratuita a todos que dela necessitem. 9 4 CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI 1.060/50. 12 4.1 Breve Evolução da Regulamentação Legal. 12 4.2 Da Defensoria Pública. 13 4.3 Da Diferença entre Assistência Judiciária e Justiça Gratuita. 14 4.4 Das Dicções Legais da Lei 1060/50 Frente a CF/88. 16 5 A OMISSÃO AOS NECESSITADOS . 18 5.1 Da Omissão Estatal. 18 5.2 O…

significados possíveis. De modo mais exemplificativo teríamos: A norma (ex: leis – artigos) – direito objetivo; Autorização, permissão para fazer algo (ex: habilitação para dirigir veículos) – direito subjetivo; Qualidade de justo (ex: decisão ao caso concreto que foi considerada justa ou injusta); Sistema de conhecimentos jurídicos (ciência do direito). M. H. Diniz (2001). RELAÇÃO DO DIREITO COM OUTRAS CIÊNCIAS. O direito acaba por se entrelaçar com inúmeras outras ciências, as…

sociedade. A criminologia visa a situação do caso concreto, bem como o estudo aplicado na cidade de Itabaiana, visto um grande número de criminalidade, como já exposto anteriormente ressaltando o comportamento e a que levam a pratica de tal conduta. Esses acontecimentos tem uma vista ampla pela sociedade, pois essa se dispõe pela falta de segurança que a cidade mostra, tornando-se uma cidade violenta, sem estrutura, pesquisas e estudos para poder modificar o caso ocorrido. Sendo assim a…

Jurisprudência como fonte do direito Procurar a fonte de uma regra jurídica significa investigar o ponto em que ela saiu das profundezas da vida social para aparecer na superfície do direito. “Se uma regra é no fundo, a sua interpretação, isto é, aquilo que se diz ser o seu significado, não há como negar à Jurisprudência a categoria de fonte do Direito, visto como ao juiz é dado amar de obrigatoriedade aquilo que declara ser ”de direito” no caso concreto. O magistrado em suma…

| |Disciplina: |Ciência Política, Introdução ao Estudo do Direito II, Sociologia |Fase: II | | | |Jurídica, Filosofia Jurídica e Hermenêutica Jurídica. | | | |Professor(a): |Márcia Cecília Vassoler, Lucilaine Ignácio da Silva, Maria Luiza |Carga Horária:

social; 1.2. A relação entre a Sociedade e o Direito; 1.3. A interação social e a ordem social. 2. O Direito e o Controle Social 2.1. Ordem social e o Direito; 2.2. Controle social e segurança jurídica. 3. Relação entre o Direito e a Moral 3.1. Semelhanças, distinções e influências recíprocas. 4. As teorias dos círculos e o "mínimo ético" 4.1. Teoria dos Círculos Concêntricos, Secantes e Independentes; 4.2. O ?Mínimo Ético?, de Jellineck. 5. A metodologia da ciência do…