Caso Concreto 4 Podemos Dizer Que Esta Norma Contida Na L

de instituições, normas, critérios.” (Idem, 1977, 306) Não se pode olvidar que, ao longo da história, o valor justiça tem sido associado às noções de igualdade – A justiça seria na sociedade a redistribuição das igualdades possíveis (igualdade de oportunidades, tratar desigualmente os desiguais) – e de verdade (o “vero” e o justo seriam duas faces de uma mesma coisa) (Idem, 1977, 306). Na opinião de Reale, a justiça não se identifica com os demais valores que fundam as normas…

AUTOTUTELA, A AUTOCOMPOSIÇÃO E A ARBITRAGEM NO DIREITO MODERNO. O controle jurisdicional indispensável 17 3.1 A autocomposição pode ser extraprocessual e endoprocessual. 20 3.2 Autocomposição no Direito Penal. 21 3.3 A Arbitragem. 21 4. CONTROLE JURISDICIONAL INDISPENSÁVEL (nulla poena sine judicio). 22 5 O PROCESSO E O DIREITO PROCESSUAL 23 5.1 O Estado moderno e sua função jurídica. 23 5.2 Conceito de Direito processual. 23 5.3 Posição do Direito Processual no…

apontamentos à Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-lei nº 4.657/1942). Jus Navigandi, Teresina, ano 14, n. 2167, 7 jun. 2009. Disponível em: http://jus.uol.com.br/revista/texto/12790/breves-apontamentos-a-lei-de-introducao-ao-codigo-civil-decreto-lei-no-4-657-1942. Acesso em: 27 mai. 2011. VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: Parte Geral. 11°. Ed. São Paulo: Atlas, 2011. MALUF, D. Washington Alberto. Curso de Direito Civil. 38° Ed.. Saraiva, 2011 PACHECO, Silva. Lei de…

Para a ecologia solo é o suporte das atividades do homem sobre a superfície do planeta. Geologicamente, define-se solo como o material resultante da decomposição das rochas pela ação de agentes de intemperismo (DNIT, 2006). Na Mecânica de Solos, podemos entender como solo, todo material superficial da crosta terrestre provenientes de alteração de rochas, ou da acumulação de sedimentos provenientes de outras partes. Agora que já descrevemos o solo em áreas de conhecimentos…

Vertical ............................... 27 2.5.6.4 Pisos aquecidos ou resfriados .................................................................. 28 2.5.7 Influência do Movimento do Ar no Conforto Térmico ............................. 30 2.5.8 Normas de Conforto Térmico .................................................................... 31 2.5.8.1.1 Exercício ................................................................................................ 34 2 REFRIGERAÇÃO POR…

DIREITTTO PENAL I VERSAO UNIFICADA COMPLETA 1. Direito Penal 2. Objeto Do Direito Penal 3. Caráter Fragmentário do Direito Penal 4. Princípios Fundamentais Do Direito Penal 5. Fontes Do Direito Penal 6. Lei Penal 7. Interpretação Da Lei Penal 8. Lei Penal No Tempo 9. Lei Penal No Espaço 10. Lei Penal Em Relação às Pessoas 11. Conflito Aparente De Normas 12. Teoria Do Crime 13. Classificação Do Crime 14. Crime De Dano E De Perigo 15. Crimes Quanto Ao…

UNIVERSIDADE PAULISTA AMANDA HELENA DOS SANTOS “O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS” SÃO PAULO 15 MAIO 2014 UNIVERSIDADE PAULISTA AMANDA HELENA DOS SANTOS “O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA” Lon L. Fuller

Fundação organizadora de Concursos Públicos e Vestibu­ lares da UNESP (Universidade Estadual de São Paulo) PR Paraná RE Recurso extraordinário T. Tomo Relator V. Volume ReL Illfi I. INTRO DUÇÃO A O D IREITO P E N A L .................................................................. 1. Direito penal ....................................... i......................................................................... 1.1. Conceito de Direito Penal…

ou seja, não se aplica aos atos já praticados antes de sua vigência. Vige o princípio tempus regit actum (o tempo rege o ato) do qual derivam dois efeitos: 1. os atos processuais realizados sob a égide da lei anterior se consideram válidos; 2. as normas processuais têm aplicação imediata, regulando o desenrolar restante do processo. Estabeleceu-se na lei, portanto, o chamado princípio do efeito imediato ou princípio da aplicação imediata da lei processual penal. O fundamento lógico…

vertical, de um ponto ao piso acabado. Ângulo de Deslocamento para a Chapa (“Travel Angle”) Ângulo que o eletrodo faz com uma linha de referência perpendicular ao eixo da solda contida num plano que passa por este eixo FATEC -SP DEPARTAMENTO DE HIDRÁULICA E SANEAMENTO PROF. CÉLIO CARLOS ZATTONI AGOSTO DE 2008 4 Ângulo de Deslocamento para o Tubo (“Travel Angle”) Ângulo que o eletrodo faz com uma linha de referência estendendo do centro do tubo até a poça de fusão, no plano do…