Caso Concreto 4 De História Do Direito

HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL CASO CONCRETO 01 A) O Common Law, mais conhecido como direito não escrito, tem por base os precedentes proferidos pelo Poder Judiciário, o qual considera separadamente cada caso, ou seja, a lei no Common Law se origina da experiência. É uma estrutura mais utilizada por países de origem anglo-saxônica, como Estados Unidos e Inglaterra. O Direito se baseia mais na Jurisprudência (conjunto de interpretações das normas do direito proferidas pelo Poder…

PRÓLOGO No texto Magistratura e Direito Alternativo, Amilton Bueno de Carvalho, nos apresenta o movimento do Direito Alternativo. Com base sociológica, o alternativismo traz a concepção de que a lei é feita para os mais fortes, para a classe dominante. E isso é feito através da ideologia legalista, que vê a lei como estância máxima do direito, como se fosse a lei fosse a verdade absoluta e disto obteria a justiça. Ao longo da história brasileira, observa-se essa dominação da classe dominante

Duarte Resumo: O artigo analisa a proposta Pós-positivista, estabelecendo uma reflexão acerca do conceito de Direito desde o Estado moderno aos dias atuais, perpassando as diversas teorias adotadas neste período. Para tal, discorremos sobre os preceitos apontados pelo novo constitucionalismo, pelas teorias Positivista, da Escola Histórica e da Exegese, demonstrando que o conceito de Direito alterou-se de acordo com o paradigma adotado. Por fim, procuramos apresentar a teoria de…

Raquel Colares, autora Antônio Torquilho Praxedes, orientador RESUMO O artigo expõe um pensamento reflexivo acerca da jurisdição diante de uma lacuna no caso concreto por omissão ou por obscuridade da lei, sendo necessário agir por equidade, quando esgotados todos os outros elementos de integridade do direito, entrelaçando-se com a manifestação do Ser Heideggeriano (Sein), como uma condição de falha no processo da equidade jurisdicional. Palavras-chave: Jurisdição, Equidade

CAPÍTULO IV A luta pelo direito na esfera social Trataremos de provar agora que a defesa do direito é um dever que temos para com a sociedade. Um direito concreto não pode originar-se senão da reunião das condições que o princípio do direito abstrato liga à sua existência. O direito concreto restitui ao direito abstrato a vida e a força que recebe, e como está na natureza do direito que se realiza praticamente, um princípio legal que jamais esteve em vigor, ou que perdeu a sua força,…

que o Direito deve ser guiado pela razão prática e não pelo decisionismo. Essas sentenças podem ter diferentes significados para pós-positivistas, alguns dos quais defendem uma transformação fundamental para a prática científica, enquanto outros simplesmente chamam por uma interpretação diferente dos resultados. Pós-positivismo na teoria do direito Os juristas de alguns países, notadamente da Espanha e do Brasil, apelidam como pós-positivismo uma opção teórica que considera que o…

Plano de Aula: DIREITOS POLÍTICOS E PARTIDOS POLÍTICOS DIREITO CONSTITUCIONAL I Título DIREITOS POLÍTICOS E PARTIDOS POLÍTICOS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 12 Tema Aplicação Prática Teórica Caso concreto - O Vice-Governador do Estado do Pará, eleito duas vezes para o cargo de Vice-Governador, sendo que no segundo mandato sucedeu o titular, consulta-lhe para saber se há possibilidade constitucional de se reeleger Governador. Fundamente a sua…

E NÃO INTERPRETATIVISTAS O debate americano alcançou graus mais alto em termos de sofisticação, incorporando conquistas evolutivas do movimento do giro linguístico, lançando-se a análise de questões mais complexas em termos de legitimidade do direito e as decisões judiciais. Contudo, pode-se dizer que: a) Interpretativistas – posição conservadora. Defendida por juristas como o juiz Robert Bork e o justicie Antonin Scalia. O interprete (principalmente os juízes), ao interpretar a…

apenas fatos concretos. A nova história cultural se diferencia do objetivismo histórico pois ela diz não ser possível ter um conhecimento objetivo em determinadas áreas da história. Ela não estuda apenas fatos concretos. Essa nova perspectiva de estuda da história leva em conta diversos fatores. Ela se associa com a antropologia para estudar as tradições de cultura popular e interpretações culturais de determinado lugar em determinada época; não concentra-se de modo direto na história…

O ESTUDO DE CASOS NA PERSPECTIVA DA METODOLOGIA JURÍDICO-FILOSÓFICA Alfredo de J. Flores 1 RES UMO: Durante o predomínio do Idealismo ilu min ista e na época do Positivismo exegético e juríd ico dos séc. XIX e XX, pode-se afirmar que o método de estudo de casos no Direito foi deixado em segundo plano. Atualmente, esse método apresenta uma importância inegável, correspondendo a uma resposta ao dogmatismo anterior. Entretanto, é possível apontar que o estudo de casos também representa