INTERPRETRATIVISTA E NÃO INTERPRETATIVISTAS

INTERPRETATIVISTAS E NÃO INTERPRETATIVISTAS

O debate americano alcançou graus mais alto em termos de sofisticação, incorporando conquistas evolutivas do movimento do giro linguístico, lançando-se a análise de questões mais complexas em termos de legitimidade do direito e as decisões judiciais. Contudo, pode-se dizer que:

a) Interpretativistas – posição conservadora. Defendida por juristas como o juiz Robert Bork e o justicie Antonin Scalia. O interprete (principalmente os juízes), ao interpretar a Constituição devem se ater a captar o sentido dos preceitos expressos ou pelo menos claramente explícitos (textura semântica). O intereprete tem que ter os olhos voltados para o texto constitucional, devendo buscar a intenção dos pais fundadores. Dar um passo a frente seria subverter o rule of law, desnaturando-o na forma de um direito feito por magistrados (law of judges). Isto se mostra no imperativo de que controle judicial deveria ser limitado à moldura constitucional, sob pena de violação do princípio democrático;
b) Não interprettivisas – posição que se encontra em franco crescimento, apesar das divergências internas. Para Canotilho o maior expoente foi Ronald Dworkin. Preza mais pela concretização dos direitos consagrados que sua interpretação formalista. Princípios de justiça e igualdado falam mais alto compondo o “projeto” constitucional de uma sociedade que se preza democrática. Os problemas constitucionais tem sua solução nos valores (e tradições) advindos da própria sociedade.

*O projeto dowkiano – É bem mais amplo que o debate anterior. Incorporou uma compreensão do direito afeta às conquistas do giro linguístico. O direito deve ser lido como parte de uma empreendimento coletivo e compartilhado a sociedade. Como os direitos para ele são frutos da história e da moralidade, todos que participam de uma sociedade necessariamente partilham dos mesmos direitos, inclusive de participar do sentido dado a estes direitos. Logo ninguém seria livre para