Caso Concreto 4 Ciencia Politica

............................................................................3 2 DESENVOLVIMENTO..........................................................................................4 3 CONCLUSÃO .......................................................................................................7 4 REFERENCIAS ....................................................................................................8 1 INTRODUÇÃO Os conhecimentos adquiridos ao longo dos…

fácil a transmissão das leis para as futuras gerações. No reino da Babilônia, em 2.100 a.C. Ur-Nammu, rei babilônico, cria o primeiro código de que se tem conhecimento, mas o mais marcante e usado foi o código de Hamurabi, que continha regras para casos específicos, tais como roubo, infidelidade, serviços mal feitos, porém era dotado de severas e extremas punições, que demonstravam injustiça e falta de condições de defesa da parte acusada. Mais ou menos no ano 1.000 a.C., os hebreus…

de Criminologia nem sempre encontrou papel de muito destaque dentro das ciências jurídicas, das ciências penais, tanto no Brasil como no mundo, havendo uma certa tendência a reputá-la como uma ciência auxiliar, meramente acessória do Direito Penal, em condição de subordinação a ele. Com o tempo essa visão foi mudando, passando a Criminologia a ocupar os estudos de destacados juristas, influenciando a dogmática e a política criminal, oxigenando assim os conhecimentos do direito penal.…

Direito no Estado 2.Contexto histórico e político de surgimento do positivismo jurídico 3.Separação do direito em relação à política 1 23/10/2011 Legicentrismo e concentração das Fontes do Direito no Estado Produção do Direito pelo Estado Unificação do Direito X Unificação Política Fontes do Direito • Parlamento • Negação do dualismo • Construção de uma ciência jurídica autônoma • Conceito de Direito • Independência de qualquer elemento moral, indeterminado ou…

mudanças que variam de acordo com o tempo e com o espaço, que por sua vez operam na sociedade. Assim sendo, as normas que vigoram dentro de um certo espaço e de um determinado período de tempo, refletem realidades sociais, econômicas, culturais, políticas e ideológicas. Daqui, concluímos que, nas diferentes culturas vigoram normas diferentes, que representam diferentes valores; que se confrontadas uns com os outros, acabam muitas vezes por se contradizer originando choques. Mas há…

LOSOFIA POLITICA Política e poder o estudo do domínio social. O termo política vem do grego polis ( cidade- estado) A filosofia política pode ser definida como o campo de reflexão filosófica Integra a temática básica da filosofia política as reflexões e em torno do poder, do estado, dos regimes politicos e formas de governo. Conceito antigo e moderno de política A obra Aristóteles intitulada política é considerada um dos primeiros tratados sistemáticos sobre a arte e a…

Goettenauer Couto Carvalho Profª Mariza Alves Braga Profª Rossana Guedes Lontra Prof. Saulo Cruz Gomes Prof. Sergio Leitao Vasco Profª Silvia Maria Leite Mota Profª Vera Elisabeth Machado Chagas APRESENTAÇÃO Caro Aluno A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito, é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício…

Como Aristóteles divide as ciências? E qual é a ciência que trata da justiça? Aristóteles divide as ciências em práticas, poéticas ou produtivas e teoréticas. A Justiça é foco das atenções ao estudo do próprio comportamento humano, sendo assim a ciência prática, intitulada ética. 2) Como Aristóteles define a justiça? A justiça para Aristóteles está interligada a ética, e a define como uma virtude, em sua categorização genérica, estando condicionada ao exame do caso particular…

ou suficientes. Esta dimensão pragmática, complementar, que contribui, também, para a qualificação de um bem jurídico-penal, é normalmente designada por necessidade penal. Segundo este pressuposto de necessidade penal, a pena é a ultima ratio da política social e jurídica, pelo que prevalece no DP um pr. de mínimo de intervenção, de máxima restrição ou da subsidariedade. Este pr. relaciona-se com uma dimensão preventiva da pena, já que, numa concepção ético-retributiva, a pena seria…

............................ 22 3.1. Critérios de distinção entre princípios e regras ................................................. 23 3.2. Proposta de dissociação de Humberto Ávila..................................................... 28 4. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE .................... 33 4.1. Origem .............................................................................................................. 34 4.2. Elementos /Conceito ..................