Caso Concreto 3 Introdução Ao Estudo Do Direito Estácio

Instituto Seguro sob a Ótica do Consumidor e seus Direitos Fundamentais Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. RESUMO O direito do consumidor de seguros é ainda desconhecido; seguradores, com contrato de muitas paginas, letras miúdas e sem formas claras de precificação ao recusarem o sinistro, sem motivo relevante para isso; pode gerar Danos Morais com o papel fundamental de

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ RONALDO DE JESUS ALVES COMO UMA EMPRESA TRANSFORMA O CONHECIMENTO TÁCITO DE SEUS FUNCIONÁRIOS PARA A ELABORAÇÃO DE UM SITE DE VENDAS. UM ESTUDO DE CASO NA MÓDULO SECURITY SOLUTIONS Rio de Janeiro 2004 RONALDO DE JESUS ALVES COMO UMA EMPRESA TRANSFORMA O CONHECIMENTO TÁCITO DE SEUS FUNCIONÁRIOS PARA A ELABORAÇÃO DE UM SITE DE VENDAS. UM ESTUDO DE CASO NA MÓDULO…

caminho, ambições e incertezas. Aos professores da UERJ, pelos esclarecimentos que me permitiram concretizar este trabalho. v DEDICATÓRIA À minha mãe Wilma e ao meu pai Neuton (in memorian). vi RESUMO Esta dissertação que tem como objeto de estudo o bairro do Caju, Rio de Janeiro, procura refletir sobre sua atual configuração espacial. No desenvolvimento do trabalho, primeiramente, será apresentada uma breve discussão conceitual sobre história territorial e bairro. As considerações…

UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ Prática de Ensino e Estágio Supervisionado em Docência dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental Aluna: Eliane Pereira Selem Matrícula: 201001486382 Rio de Janeiro – 2012 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Prática de Ensino e Estágio Supervisionado em Docência dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental Relatório exigido como parte dos requisitos para conclusão da disciplina de Prática de Estágio Supervisionado em Docência dos Anos Iniciais do Ensino…

Universidade Metodista de Piracicaba Faculdade de Direito Jorge Luís da Silva Filho Postos Clone: “Trade Dress” e Concorrência Desleal sobre Empresas do Segmento Petrolífero no Brasil. Piracicaba 2013 2 Universidade Metodista de Piracicaba Jorge Luís da Silva Filho Postos Clone: “Trade Dress” e Concorrência Desleal sobre Empresas do Segmento Petrolífero no Brasil. Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em

Para alcançar seu desiderato, foi realizado um intenso estudo na doutrina, artigos acadêmicos, bem como na jurisprudência. Com base em princípios, demonstrar-se-á a inutilidade da medida judicial. Palavras-chave: Recurso prematuro. Intempestividade. Inocorrência. Prazo processual. Termo a quo. Princípios. Ausência de prejuízo. Rio de Janeiro 2014 1 Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá. 2 INTRODUÇÃO É inegável que os recursos devem ser…

PIZZINO CORREGEDORIA E SEU POTENCIAL EDUCATIVO: ORIENTAR ANTES DE PUNIR Rio de Janeiro Julho 2009 ANDRÉA ANDRADE DOS SANTOS PIZZINO CORREGEDORIA E SEU POTENCIAL EDUCATIVO: ORIENTAR ANTES DE PUNIR Monografia apresentada à Universidade Estácio de Sá como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Políticas e Gestão de Segurança Pública. Orientadora: Professora Verônica dos Anjos Rio de Janeiro 2009 Dedico Ao meu amado marido…

desconstituir/revisar os referidos atos administrativos. PALAVRAS-CHAVE: Direito Administrativo. Atos administrativos. Discricionariedade administrava. Controle Judicial. CADE. Decisões do CADE. Revisão Judicial. SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 Direito Concorrencial; 2.1 Breve histórico do CADE e do direito antitruste nacional; 2.2 Princípios da aplicação do direito antitruste; 2.3 Aplicação da Lei 8884/94; 2.3.1 Terminologia; 2.3.2 Condutas; 2.3.3 Estruturas; 3 Decisões do CADE; 3.1…

INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA: ANÁLISE FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A DIREITOS FUNDAMENTAIS Ji-Paraná 2015 SIDNEY SILVA PEREIRA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA: ANÁLISE FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A DIREITOS FUNDAMENTAIS Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná – CEULJI/ULBRA, para obtenção de grau acadêmico de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Johanes Lopes de Moura …

Relatório - Plano de Aula 13/08/2013 18:21 Página: 1/57 Disciplina: DPU0259 - TÓPICOS DE DIREITO CIVIL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Personalidade. Direitos da Personalidade. Pessoa Natural. Pessoa Jurídica. OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de reconhecer que a personalidade da pessoa jurídica não se confunde com a personalidade dos membros componentes, mas que em situações episódicas e excepcionais a separação de patrimônios pode ser superada, possibilitando a…