Teoria do fato jurídico

Alagoana de Letras Jurídicas. Membro dos Institutos dos Advogados de Alagoas e Brasileiro. Teoria do FatoJurídico 3? edição 1988 I editora I SARAIVA Dados de Catalogação na Publicação (CIP) Internacional (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) M479t 3.ed. Mello, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico / Marcos Bernardes de Mello. — 3. ed. - São Paulo : Saraiva, 1988. 1. Atos jurídicos 2. Fatos jurídicos I. Título. 88 1835 - CDU-347.13 índices para catálogo sistemático: 1. Atos jurídicos : Direito civil 347.13 2. Fatos jurídicos : Direito civil 347.13 AGRADECIMENTOS A meu pai, o Dese mbar gado r e Prof essor José Xisto Gome s de Mel lo, prof undo conh ecedor do Di rei to, por me hav er fei to ver , na dou tri na de Pon tes de Miran da, a estru tura funda menta l da Ciênc ia Ju rídic a e, també m, por tudo o que, moral e cient ifica me nt e, m e do ou en qu an to vi ve u. A meus mestr es do Curso de Mestr ado, espec ial ment e os Prof essores Lour ival Vilanov a, Torq uato Castr o, José Souto Maior Borge s e Nelso n Salda nha, pe lo es tí mulo in te le ct ua l qu e me co nc ed er am e o muit o qu e me en si na ra m. A Onira, minha esposa, Ornar, Alana, Hânia, Nirvana, meus filhos, e Yolanda, minha mãe. ÍNDICE I PARTE CONCEITOSFUNDAMENTAIS Capitulo I O FENÔMENO JURÍDICO (uma visão integrada) 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. O homem, a adaptação social e o Direito .................... Mundo fáctico e mundo…

SIG QD 3 BI. B - Loja 97- Setor Industrial Gráfico Fone: (61) 344-2920 / 344-2951 Fax: j61) 344-1709- Brasília GOIAS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 - Setor Aeroporto Fone: (62) 225-2882 I 212-2806 Fax: (62) 224-3016-Goiânia MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148- Centro Fone: (67) 382-3682- Fax: (67) 382-0112 Campo Grande 151- Jd. Montanhês (31) 3412-7080- Fax: (31) 3412-7080 Rua Alípio de Melo, Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ 186- Batista Campos (91) 222-9034 / 224-9038…

de Alarcón se interes— intrigado, por estas concepciones. Encontr—entonces , una explicación suficiente: los indios creían en dos mundos de dos maneras de gentes; el primero existió cuando los astros y los anima­ les tenían ánima racional; el segundo, cuando las criaturas ya habían adquirido su naturaleza presente.3 Dos décadas después, Jacinto de la Serna complementaba la explicación de Ruiz de Alarcón dando cuenta de la creencia del alma racional de los árboles, reafirmando la idea de…