Caso Concreto 3 Fundamentos Das Ciências Sociais

outorgados ao homem pela divindade na criação, são regras da natureza legisladas por Deus ou pela natureza e sua produção não está na esfera humana, são inseparáveis da humanidade, são imutáveis e estáveis. Sua estrutura metafisica está além do plano concreto. Surgiu com os filósofos gregos Aristóteles, Sócrates, Platão, etc. e foi adotada em Roma por Cícero. Direito Racional ou Contratual O direito Racional divide-se m direito natural e direito positivo: Direito Natural – advém…

Semana 9 Caso Concreto 1 Tema: Sistema Presidencialista O Presidencialismo é o “sistema de governo no qual o Poder Executivo se concentra nas mãos de uma única pessoa, que representará externamente a nação e o governo”. O presidencialismo tem sua criação associada à experiência estadunidense do séc. XVIII, tendo resultado da aplicação das ideias democráticas, concentradas na liberdade e na igualdade dos indivíduos e na soberania popular, conjugadas com o espírito…

Sumário 1- CONTEXTUALIZAÇÃO 4 2- OBJETIVO E DELIMITAÇÃO 6 3- JUSTIFICATIVA 7 4- METODOLOGIA E FONTES 9 5- PROBLEMATIZAÇÃO E HIPÓTESES 10 6- PROCEDIMENTOS 12 7- PLANO PRELIMINAR 13 8- LIMITAÇÕES 15 9- CRONOGRAMA 16 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 17 1- CONTEXTUALIZAÇÃO A abordagem acerca da forma como se aprecia e valora a prova no direito previdenciário demonstra a imprescindibilidade do instituto para a comprovação, por parte dos segurados, dos requisitos necessários à…

ensejadas pela infinita gama de relações sociais. Ora, como a lei não é suficiente para solucionar determinados casos, é necessário recorrer a fontes suplementares, as quais são, em ordem hierárquica: a) o costume; b) a autoridade e a tradição, como venham a ser desenvolvidas pela jurisprudência e pela doutrina; c) a livre investigação científica. Em que consiste o método da livre investigação científica? Tal método tem por finalidade orientar o julgador nos casos de lacunas da…

CONDUTA SOCIAL” CAPITULO 2 : FORMAS CARACTERISTICAS DE AÇÃO SOCIAL CAPITULO 3 : O CONCEITO DE RELAÇÃO SOCIAL Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de introdução a sociologia do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão/ Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão como requisito para a elaboração da nota do 1°bimestre Orientador: Prof(a): Luis Fernando Esses três capítulos inicias começam uma discussão a respeito de condutas sócias, ações sócias e relações sociais,…

Noções introdutórias: a ciência do direito penal. 1- Introdução: SISTEMA PENAL: É uma parte do sistema jurídico – o sistema jurídico tem por objetivo manter o controle social – O sistema jurídico limita a liberdade individual e a substitui assim por uma vontade social, possibilitando então, a coexistência de indivíduos em um local compartilhado. Esse controle social é exercido através de um pode punitivo, o qual só os Estado pode exercer. A primeira característica do sistema penal é que ele

Caso Concreto: Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança e consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solitar falência de acordo com a legislação vigente. Questão Objetiva: Entende-se por principal estabelecimento o A) lugar da sede da…

capacitados para exercerem suas funções específicas e participar da vida pública como membros de uma sociedade democrática e pluralista. promover a unidade teoria e prática por meio de estratégias variadas, como: seminários, palestras, estudos de casos e pesquisas no âmbito da área de atuação e adequada às demandas locais e regionais, cujo eixo também se traduzirá nas atividades do estágio; incentivar o acadêmico para um processo de formação continuada, participando de cursos…

FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS CCJ0001 – FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Aula 01 ULA 01: ULA 01: FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS APRESENTAÇÃO DO PLANO DE ENSINO CONTEXTUALIZAÇÃO • • • A disciplina Fundamentos das Ciências Sociais serve de base para a compreensão dos elementos que constituem a sociedade. A compreensão da realidade social numa perspectiva científica favorece a construção de conhecimentos nas demais ciências humanas e sociais aplicadas. O conteúdo da disciplina é muito

e processo penal da Faculdade Católica Rainha do Sertão como requisito para aprovação no módulo 4 (direito penal I – parte geral). QUIXADÁ 2014 3 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 PRINCÍPIO DA INSIGNIFICAN 5 2.1 DEFINIÇÃO 5 2.2 PARÂMETROS PARA SE DETECTAR O CRIME DE BAGATELA 7 2.3 PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL 9 3 O ARQUIVAMENTO DA “NOTITIA CRIMINIS” PELO DELEGADO 13 4 RECONHECIMENTO DA NATUREZA JURÍDICA DA ATIVIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DADO PELA…