Caso Concreto 3 De História Do Direito Brasileiro

Introdução 03 2. Quem foi Hammurabi 04 3. A importância do código de Hammurabi para o Direito 05 4. O código de Hammurabi presente no atual direito brasileiro 06 5. “Lei de Talião” 06 6. O adultério e o código Hammurabi 07 7. 08 8. Referências 09 1. INTRODUÇÃO Mesmo não sendo um sistema jurídico, o código de Hammurabi representa uma das primeiras expressões escritas do direito. Ensinando o caminho aos juízes, as frases exemplificam um caso concreto e dá uma solução…

nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as regras produzidas por estes, Já Aline, por outro lado, entende que só diante do…

Serviço Social brasileiro foi marcado em sua história recente por influências teóricas advindas das ciências da natureza. Como se enquadra nas Ciências Sociais Aplicadas, o Serviço Social não colheu bons frutos com fundamentações teóricas sucedidas do Positivismo e do Funcionalismo. Justamente a partir do Movimento de Reconceituação – movimento este ocorrido a partir da década de 1960 - é que a categoria profissional teve a possibilidade de vislumbramento de outros referenciais teóricos.…

DOS DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL (*) Carlos Mário da Silva Ve lloso (**) SUMÁRIO: 1. As primeiras Declarações de Direitos: direitos de cunho individual. 2. A constitucionalização dos direitos sociais. 3. Direitos de 1ª, 2ª e 3ª geração. 4. O conteúdo dos direitos sociais e sua classificação na ordem constitucional brasileira. 5. Direitos sociais e mandado de injunção. 6. Conclusão. (*) Texto básico de palestra prof erida em Madri, Espanha, na…

Caso Concreto 1 1. A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida.…

Rodrigo Marton Rabelo COISA JULGADA E SUA FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO UNITAU – Departamento de Ciências Jurídicas 2009 Rodrigo Marton Rabelo COISA JULGADA E SUA FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil, apresentado ao Departamento de Pés quisa e Pós-Graduação da Universidade de Taubaté, como parte dos requisitos para a aquisição do…

artigo apresenta o controle de constitucionalidade e suas formas, explica o que vem a ser o controle preventivo e repressivo, apresenta também a forma difusa e concentrada de controle de constitucionalidade, em seu propósito transcreve uma parte da história jurídica de dois países, Portugal e Brasil, as modificações ocorridas referentes ao controle de constitucionalidade destes, até chegar a sua forma consolidada. Ao decorrer dos fatos transparece a influência do Brasil na formação do…

TRIÂNGULO CURSO DE DIREITO RAFAEL MARQUES RIBEIRO PROVA ILÍCITA NO PROCESSO CIVIL Uberlândia, MG 2009 CENTRO UNIVERSITÁRIO DO TRIÂNGULO CURSO DE DIREITO RAFAEL MARQUES RIBEIRO PROVA ILÍCITA NO PROCESSO CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário do Triângulo – UNITRI, como requisito obrigatório para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob orientação da professora Lilian Santos Cardoso da Costa. Uberlândia, MG 2009 3 …

lançar mundos no mundo”. (Caetano Veloso) RESUMO O texto em tela visa elucidar uma importante temática de nosso Direito Civil, o dano moral e suas principais vertentes, bem como seu campo de atuação e seus meios de reparação. Não se resume a simples conceituações, mas nos transporta para dentro do escrito, imprimindo ao leitor a sensação de vivenciar o caso concreto e suas implicações cotidianas, além de levantar uma importante discussão a cerca do enriquecimento sem causa…

4). ESCOLA DO DIREITO LIVRE : para essa corrente interpretativa nascida na Alemanha, o objetivo único do Direito é a Justiça e portanto haja ou não uma lei escrita, o magistrado estará autorizado a se nortear por essa finalidade maior. Assim defende-se até mesmo a decisão “contra legem” nos casos em que o juiz reputar necessário. A grande máxima alardeada por essa escola é “fiat justitia, pereat mundus” (“faça-se justiça, ainda que o mundo pereça”). A Escola do Direito Livre apresentou…