Caso Concreto 2 Oab Pr 2007 1 A Empresa

FACULDADES INTEGRADAS DO RECIFE CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO I WEB AULA – 01 Caso concreto 1: Em meados de 2010 vivenciamos uma crise mundial nas bolsas valores, fato que interferiu diretamente no consumo. Na referida época várias indústrias brasileiras, dentre elas a automobilística, chamaram os sindicatos para uma negociação ofertando assim a redução de salários para evitar dispensas imotivadas. Após rodadas de discussões e diversas negativas, o Estado foi chamado

Trabalho Diversos 1 - Prova Concurso Público TRT/RJ Analista Judiciário - Execução de Mandados - Junho/2008 Elaboração: CESPE - UnB Direito do Trabalho 45ª Questão: Assinale a opção correta no que concerne a definição e fontes do direito do trabalho. a) Decretos, portarias e acordos coletivos de trabalho são fontes autônomas do direito do trabalho. b) Sentenças normativas, convenções coletivas de trabalho e jurisprudência são fontes heterônomas do direito do trabalho. c)…

deferimento Goiânia-GO 12 de Abril de 2015 Alencar Lopes Cardoso OAB/GO Anna Paula OAB/GO RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL – TJ-GO INCLITOS JULGADORES, PROCESSO Nº: 2008.006.564-98 RECORRENTE: "Júlio Mota" RECORRIDA: Barato Eletro Ltda 1. PRELIMINARMENTE a) PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE A Colenda 3ª Vara Cível do Tribunal “a quo” entendeu não ser aplicável ao caso em apreço a responsabilidade objetiva contida no art. 37, §…

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ------------------------------------------------- PARTE 01: Caso concreto 1: Em meados de 2010 vivenciamos uma crise mundial nas bolsas valores, fato que interferiu diretamente no consumo. Na referida época várias indústrias brasileiras, dentre elas a automobilística,…

MANUAL DO ADVOGADO EM INÍCIO DE CARREIRA OAB PARANÁ GESTÃO 2010 - 2012 Presidente: José Lucio Glomb Vice-Presidente: César Augusto Moreno Secretário-Geral: Juliano José Breda Secretária-Geral Adjunta: Juliana de Andrade Colle Nunes Bretas Tesoureiro: Guilherme Kloss Neto COMISSÃO DE ADVOGADOS EM INÍCIO DE CARREIRA Presidente: Maurício Barroso Guedes Vice-Presidente: Juarez José Coelho da Silva Junior Secretária: Camila Rodrigues Forigo SUBCOMISSÃO PROJETO MANUAL DO…

______________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PARTE 01: Caso concreto 1: Em meados de 2010 vivenciamos uma crise mundial nas bolsas valores, fato que interferiu diretamente no consumo. Na referida época várias indústrias brasileiras, dentre elas a automobilística,…

Acerbi Fábio Franco de Camargo Fernando Bernardes Campoli Fernando Marinho Hermes Cramacon da Lavra Pedro Sahade Neto Mauro Batistela Abdel Nour Roberta Cassandra Moraes 2007 SUMÁRIO I. DIREITO PENAL 1. Lei Penal ............................................................................................................... 2. Crime .................................................................................................................... 3. Erro sobre elementos do tipo/erro…

STJ já decidiu que os Conselhos não podem cancelar o registro do profissional por falta de pagamento das contribuições (REsp n.º 552.894/SE, Relator Ministro Francisco Falcão). Quanto à OAB, ainda há muita discussão a respeito de sua natureza jurídica. Na ADI nº 3.026, Rel. Min. Eros Grau, o Supremo consignou que a OAB não está incluída na categoria das “autarquias especiais”, nem é ente da Administração Pública Indireta da União, sendo, ao contrário, um serviço público independente,…

___________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA – PR - CIC. Autos 0000058-18.2014.8.16.0187 RSE COBERTURA EM POLICABORNATO LTDA ME., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 01.949.950-­‐‑0001/20, com sede no Município de Curitiba -­‐‑ PR, na Rua Rodolpho Senff, 1129, Sobrado 3, Jardim das Américas, por intermédio de…

1 P S-GRADUA O UNISAL - FMB CURSO: DIREITO ECON MICO MONOGRAFIA JUR DICA: INTERVEN O NA ORDEM ECON MICA E AS AG NCIAS REGULADORAS S o Paulo 2009 Resumo 2 Este trabalho apresenta, a partir de uma an lise comparativa, o poder normativo das ag ncias reguladoras no direito norte-americano e o poder normativo das ag ncias reguladoras no direito brasileiro. Inicialmente, aborda os dois grandes sistemas jur dicos ocidentais: common law e romano-germ nico. Ap s, analisa