Caso Concreto 2 Domicilio Civil Classificação André Lima E Silva

PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA TERRA POTIGUAR - FUNDEP Presidente JUREMA MÁRCIA DANTAS DA SILVA COORDENADOR GERAL: LEONARDO BEZERRA DE MELO TINOCO COORDENAÇÃO TÉCNICA: VILMA REJANE MACIEL DE SOUSA - Coordenadora PRISCILA SOARES MENDONÇA - Consolidação do Estudo DINNO IWATTA MONTEIRO - Assessoria Jurídica MARCELO RIBEIRO FERNANDES - Assessoria Jurídica PAULO RICARDO MELCHERT DE CARVALHO E SILVA - Tecnologia em Gramados Esportivos NOEMIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Administração de…

Diretor: Raimundo Pontes Cunha Neto Praça dos Três Poderes, Via N-2 Unidade de apoio III CEP 70165-900 Brasília, DF Telefone da SSETEC: (61) 3311-3575 Fax: (61) 3311-4258 E-mail da SSETEC: livros@senado.gov.br Capa: Fred Editoração Eletrônica: Newton Carlos de Sousa Braga, Pedro. Crime e Sociedade / Pedro Braga. -- Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008. p. 220 1. Direito Público, Brasil. 2. História do Direito. 3. Filosofia do Direito. 4.…

Dignidade da Pessoa Humana. Meio Ambiente do Trabalho. Doença Grave. Dispensa Discriminatória. Estabilidade Provisória. SUMÁRIO 1INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 7 2 ESTABILIDADE NO BRASIL ................................................................................ 10 2.1 Conceito e Função ............................................................................................ 11 2.2…

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Redefine a Zona Urbana deste município, conforme Memorial descritivo emitido em 31.03.2014, pelo o topógrafo Raimundo Tadeu Rodrigues Fernandes CREA/RN-060442749-2, o qual é parte em anexo desta Lei. Parágrafo Único: Esta redefinição foi procedida em função da necessidade de ampliarmos a área em comento e assim oferecermos mais espaço urbano para construção de metas essenciais de moradias e obras…

......................................... Prof. MsC DENIO DIAS ARRAIS - Orientador ........................................................................................................................................ Prof. VLADIMIR BUENO DA SILVA JUNIOR - Examinador ........................................................................................................................................ Prof. SÔNIA KOSIMENKO - Examinadora ................................................

O trabalho foi estruturado basicamente em sete partes. Na primeira, examinar-se-á o instituto do poder familiar, sua origem histórica e evolução até as civilizações modernas, seu conceito e características, conforme disciplina o Novo Código Civil (Lei n.º 10.406 de 10 de janeiro de 2002), e ainda, as disposições constitucionais sobre a autoridade parental. Na segunda parte desse trabalho, estudar-se-á o instituto da guarda sob vários aspectos, quais sejam: noções gerais, conceito,…

apresentada à Banca Examinadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Ciência Política, realizada sob a orientação do professor doutor André Marenco. Porto Alegre, dezembro de 2004 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA A Comissão Examinadora, abaixo assinada, aprova a…

Prefeito de Indiavaí Tesoureiro Geral: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Prefeito de Santa Cruz do Xingu Primeiro Tesoureiro: Pedro Tercy Barbosa - Prefeito de Denise Segundo Tesoureiro: João Braga Neto - Prefeito de Nova Maringá CONSELHO FISCAL 1. 2. 3. Jamar da Silva Lima - Prefeito de Nova Brasilândia Francisco Endler (Chico) - Prefeito de Nova Guarita Cristovão Masson - Prefeito de Nova Olímpia SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL 1. 2. 3. Odoni Coelho Mesquita - Prefeito de Torixoréu…

Barbosa Revista da Faculdade de Direito de Valença-RJ 2010 Prefácio de José Rogério Moura de Almeida Filho (Presidente da Fundação D. André Arcoverde) Autores Alan de Carvalho Souza Alfredo Canellas Guilherme da Silva Alexandre Fernandes Coelho Antonio Campos Ribeiro Antônio Celso Alves Pereira Anderson Roberto Moreira Silveira Arilton Leôncio Costa Camila Lima de Souza Carla Pentagna Carolina Mendes Franco Célia Barbosa Abreu Cleyson de Moraes Mello Felice Valentino…

A REVOLUÇÃO DIGITAL E OS DESAFIOS DA COMUNICAÇÃO REITOR Paulo Gabriel Soledade Nacif VICE-REITOR Silvio Luiz Oliveira Soglia SUPERINTENDENTE Sérgio Augusto Soares Mattos CONSELHO EDITORIAL Alessandra Cristina Silva Valentim Ana Cristina Fermino Soares Fábio Santos de Oliveira Ósia Alexandrina Vasconcelos Duran Passos Robério Marcelo Ribeiro Rosineide Pereira Mubarack Garcia Sérgio Augusto Soares Mattos (presidente) SUPLENTES Ana Cristina Vello Loyola Dantas…