Caso Concreto 2 Domicilio Civil Classificação André Lima E Silva

JULHO/AGOSTO/SETEMBRO 2014 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete do Ministro Diretor da Revista Diretor Ministro Herman Benjamin Chefe de Gabinete Andrea Dias de Castro Costa Servidores Eloame Augusti Gerson Prado da Silva Maria Angélica Neves Sant’Ana Técnica em Secretariado Maria Luíza Pimentel Melo Mensageiro Cristiano Augusto Rodrigues Santos Superior Tribunal de Justiça www.stj.jus.br, revista@stj.jus.br Gabinete do Ministro Diretor da Revista Setor…

DIREITO CIVIL I PROF. WALTER A. BERNEGOZZI JR D I R E I T O C I V I L INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL - TEORIA GERAL DE DIREITO CIVIL 1. OBJETIVO DESTE MATERIAL Esta apostila não objetiva ser fonte de todo o saber necessário à plena formação do aluno na disciplina Direito Civil I. Este material, em verdade, equipara-se a uma bússola, que, como todos sabemos, não leva ninguém a lugar nenhum. A bússola tão somente…

ARAUJO, L. A. D; NUNES JUNIOR, V. S. Curso de Direito Constitucional. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. Índice Parte 1 DISPOSIÇÕES GERAIS Capítulo 1 CONSTITUIÇÃO 1. Conceito — 13 2. Constituição: suas classificações — 15 2.1. Quanto à origem — 15 2.2. Quanto à mutabilidade — 15 2.3. Quanto à forma — 16 2.4. Quanto ao conteúdo — 16 2.5. Quanto à sistemática — 17 2.6. Quanto à ideologia — 17 3. Elementos da Constituição — 18 4. O Poder Constituinte — 18 4.1. Introdução — 19 4.2. A titularidade do

influenciado por eles” (LIMA-E-SILVA in TRIGUEIRO, 2005, 77). Ecodesenvolvimento Define-se como um “processo criativo de transformação do meio com a ajuda de técnicas ecologicamente prudentes, concebidas em função das potencialidades desse meio, impedindo o desperdício inconsiderado dos recursos, e cuidando para que estes sejam empregados na satisfação das necessidades de todos os membros da sociedade, dada a diversidade dos meios naturais e dos contextos culturais” (SILVA, 2006, 125).…

Desenvolvimento Local Documento de conclusão versão inicial para discussão, complementação e ajustes Projeto Política Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Local 1 2 Projeto Política Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Local Sumário Apresentação - 5 Introdução - 9 1 – Financiamento e comercialização - 19 2 – Tecnologia - 31 3 – Desenvolvimento institucional - 39 4 – Informação - 49 5 – Comunicação - 59 6 – Educação e capacitação - 67 7 – Trabalho, emprego e…

Linguagem jurídica – Abreviaturas. 2. Linguagem jurídica – Estrangeirismos. 3. Linguagem jurídica – Expressões – Padronização. 4. Linguagem jurídica – Reduções. 5. Linguagem jurídica – Termos técnicos – Padronização. 6. Linguagem jurídica – Siglas. I. Título. CDU 340.113(035) Catalogação na fonte elaborada pelo Departamento de Biblioteca e de Jurisprudência do TJRS Administração do Tribunal de Justiça do RS Gestão 2010-2011 PRESIDENTE Desembargador LEO LIMA 1º VICE-PRESIDENTE…

RESPONSABILIDADE CIVIL CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA Professor Emérito na Universidade Federal do Rio de Janeiro e na Universidade Federal de Minas Gerais 9ª edição Revista EDITORA FORENSE Rio de Janeiro 1998 Dedico este livro a três Mestres da Responsabilidade Civil: Raymond Saleilles Louis Josserand José de Aguiar Dias SUMÁRIO Apresentação Capítulo I - Responsabilidade Civil Capítulo II - Responsabilidade Subjetiva e Eclosão da Responsabilidade Objetiva Capítulo…

de Documentação e Informação – Cedi Série Legislação Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) Mesa da Câmara dos Deputados 54ª Legislatura | 2011-2015 3ª Sessão Legislativa Presidente Henrique Eduardo Alves 1º Vice-Presidente André Vargas 2º Vice-Presidente Fábio Faria 1º Secretário Márcio Bittar 2º Secretário Simão Sessim 3º Secretário Maurício Quintella Lessa 4º Secretário Biffi Suplentes de Secretário 1º Suplente Gonzaga Patriota 2º Suplente Wolney Queiroz

fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional / Ingo Wolfgang Sarlet. 11. ed. rev. atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. Inclui bibliografia ISBN 978-85-7348-789-3 1. Direitos e garantias individuais. 2. Direitos humanos. I. Título. CDU 342.7 Dedicatória Para minhas filhas Dariana e Halina, mais uma vez e sempre! Notas prévias à 11ª edição Tendo em conta a reimpressão reiterada da décima edição, que remonta ao início de…

MANUAL DO ADVOGADO INICIANTE Comissão do Advogado Iniciante MANUAL DO ADVOGADO INICIANTE Comissão do Advogado Iniciante VERSÃO 4.0 Manaus/AM – 2012 2 DIRETORIA DA SECCIONAL AMAZONENSE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Antonio Fábio Barros De Mendonça Presidente Alberto Simonetti Cabral Neto Vice-Presidente Ida Márcia Benayon De Carvalho Secretária Geral Raimundo Amorim F. Soares Secretário Adjunto José Carlos Valim Tesoureiro DIRETORIA DA COMISSÃO…