Caso Concreto 16 Direito Civil 3

fundamental que dirigia. Todos os amigos, após a rescisão de seus contratos de locação, recusaram-se a deixar os respectivos imóveis e entraram na justiça buscando a indenização pelo que gastaram e pela valorização dos imóveis, com base em pretenso direito de retenção. Pergunta-se: a) A natureza jurídica da benfeitoria realizada por cada um dos amigos por se tratar de uma piscina, é a mesma? Afinal, o que é uma benfeitoria? Gabarito sugerido: Não. A piscina é benfeitoria voluptuária…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II CADERNO DE EXERCÍCIOS SEMANA 1 Caso concreto a) Rito ordinário: prazo de 15 dias, conforme o artigo 297 do CPC. b) O chamamento ao processo depende de admissão do juiz. Em caso positivo, acarretará a suspensão do processo (art. 79, CPC) e, consequentemente, a suspensão do prazo de resposta do réu. c) Não, deverão ser oferecidas simultaneamente, mas em peças autônomas, conforme o artigo 299 do CPC. Questão objetiva Letra B.…

.......... 2 2 JUSTIFICATIVA .......................................................................................................... 2 3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA DE PESQUISA ................................................... 3 4 OBJETIVOS .................................................................................................................. 3 5 EMBASAMENTO TEÓRICO ...................................................................................... 4 6 METODOLOGIA DA…

FACULDADE ANHANGUERA DE JUNDIAÍ DIREITO 7° SEMESTRE DIREITO CIVIL VII ETAPAS: 3 E 4 Nome - Dulce vasconselos Bonfim Ra: 6823495817 JUNDIAÍ 2014 Faculdade Anhanguera Jundiaí Trabalho apresentada curso Direito da Faculdade Anhanguera de Jundiaí, como parte dos requisitos necessários para a obtenção do título de Atividades Práticas Supervisionadas

Direito CIVIL I Unidade I – Código Civil Brasileiro 1.1 – A codificação do Dir. Civil no Brasil 1.2 – Conceito de Código 1.3 – Conceito de Direito Civil e sua finalidade 1.4 – Descentralização do Direito Civil 1.5 – A constitucionalização do Dir. Civil 1.6 – Estrutura do Código Civil 1.7 – Principio de Dir. Civil 1.1 * Antes da Independência (1882) era adotado o sistema normativo de Portugal * Após a…

Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que “os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de certo tempo, já se considera que é um bom código”. Diante…

As Pessoas Natural e Jurídica. 2. Os Bens. 3. O tempo e o modo de aquisição, modificação e perda do direito. 4. Ineficácia e invalidade dos negócios jurídicos. 5. Nulidade relativa e absoluta no Código Civil. 6. Atos ilícitos e responsabilidade civil Aplicação Prática Teórica Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto…

Caso Concreto - 01 Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de 61 anos, casada com um homem de 55 anos, deu a luz a um casal de gêmeos em Santos (SP). A mulher desde 1992 era acompanhada pelo médico Orlando de Castro Neto e tentava engravidar sem sucesso. Inicialmente tentou engravidar pelos métodos naturais, mas não conseguiu. Após, foi submetida a duas tentativas de reprodução assistida que também restaram frustradas. Chateada, resolveu candidatar-se à adoção, mas foi rejeitada em…

TRIÂNGULO CURSO DE DIREITO RAFAEL MARQUES RIBEIRO PROVA ILÍCITA NO PROCESSO CIVIL Uberlândia, MG 2009 CENTRO UNIVERSITÁRIO DO TRIÂNGULO CURSO DE DIREITO RAFAEL MARQUES RIBEIRO PROVA ILÍCITA NO PROCESSO CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário do Triângulo – UNITRI, como requisito obrigatório para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob orientação da professora Lilian Santos Cardoso da Costa. Uberlândia, MG 2009 3 …

FONTES DE DIREITO - RESUMO - PABLO STOLZE - DIREITO CIVIL FACULDADE DE DIREITO RESUMO: CAPÍTULO I: NOÇÕES ELEMENTARES DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I CAPÍTULO I : NOÇÕES ELEMENTARES DE DIREITO: FONTES DE DIREITO RESUMO: PABLO, Stolze Gagliano. Novo Curso de Direito Civil. Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. p. 53 a 76, 13. ed. volume I: Parte Geral. 2 Tiragem. Saraiva, 2011. 3 – FONTES DE DIREITO Na concepção gramatical, fonte é origem,…