Caso Concreto 12 Fundamentos

conceito, distinções, prazos, prescrição total e parcial. SEMANA 7 – Prescrição e decadência (continuação): regras especiais – anotação da carteira de trabalho, menor, FGTS e férias. SEMANA 8 – Indenização por tempo de serviço: conceito, fundamentos jurídicos e evolução histórica. O sistema do FGTS: evolução histórica, opção com caráter retroativo e hipóteses de movimentação. SEMANA 9 – Estabilidade e garantia de emprego: Princípio constitucional de proteção contra despedida arbitrária,

WEB AULA 01 CASO CONCRETO 01 1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? RESPOSTA: O Público. Quando informa que o surgimento de CIEPs e para traduzir uma nova forma de se fazer educação básica de qualidade, de outro modo olhando atentamente a realidade em diversos ângulos. 2) A qual tipo de discurso político ele se refere? Justifique sua resposta. RESPOSTA: O discurso político como ato de comunicação. Por que envolve as partes, com o objetivo…

SEMANA AULA: 1 CASO CONCRETO 1 O DIP e interdependência e cooperação entre Estados “Os Estados Unidos desistiram de apelar da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que deu vitória ao Brasil no processo contra as medidas antidumping aplicadas pelo governo americano na exportação de suco de laranja brasileiro. Com isso, as sobretaxas ao produto nos últimos quatro anos terão de ser retiradas em um prazo máximo de nove meses, tornando o produto novamente competitivo." Essa…

PORTIFÓLIO UTA FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO FASE I ESTUDO DIRIGIDO DO TEXTO: O DESENVOLVIMENTO HUMANO NA TEORIA DE PIAGET CURITIBA 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL UNINTER Vanessa Dalberti Maciel RU: 1087453 05/2014 PORTIFÓLIO UTA FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO FASE I ESTUDO DIRIGIDO DO TEXTO: O DESENVOLVIMENTO HUMANO NA TEORIA DE PIAGET Trabalho apresentado à UTA Fundamentos da Educação fase I, do Curso de

CASO CONCRETO aula 10 (CESPE/OAB 2009.2) Maria, empregada da Empresa Fogo Dourado LTDA, recebeu aviso-prévio indenizado em 12/06/2009, na forma estipulada na CLT. Em 14/06/2009, ela recebeu exames laboratoriais que confirmavam sua gravidez e, no dia seguinte, apresentou os exames no setor de pessoal da Empresa, solicitando que lhe fosse garantida a estabilidade. A Empresa negou o pedido por entender que a gravidez, nos trinta dias seguintes ao aviso-prévio indenizado não gera direito…

um tribunal como guarda da constituição. Porque tal atividade de um tribunal a justiça é politizada, é agravada e posta em perigo. III. A nulificabilidade No ano de 1999 foram publicadas duas leis: as de número 9868 de 10/11/1999 e a 9882 de 3/12/1999. A primeira trata do processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade. A segunda, da argüição de descumprimento de preceito fundamental. 1. Jurisdição constitucional…

Direito, 1º Período, turma A, manhã. Fundamentos da Economia Prof. Benoni Quebra de patentes da Indústria farmacêutica Recife, 12 de abril de 2012 Faculdade Estácio do Recife Fundamentos da Economia Quebra de patentes da Indústria farmacêutica Alunos: Luiz Felipe Morais Joselito Souza José Nunes Elizeu Leandro Felipe Belo Alessandra Ferreira Robinson Marcelino Recife, 12 de abril de 2012 Faculdade Estácio do Recife Fundamentos da Economia Curso…

prisão preventiva por ocasião da decisão judicial de f. 60-64 dos autos de comunicação de flagrante, para garantia da ordem pública e imprescindibilidade da instrução criminal. Acontece que nenhum fato novo foi acrescentado capaz de modificar os fundamentos utilizados para embasar a referida decisão, permanecendo os mesmos inalterados. Neste aspecto, é oportuno destacar que o acerto ou desacerto de decisões desafia recurso próprio e adequado sob pena de ocorrer o fenômeno da preclusão…

publicidade na denominada zona de protecção à estrada. II - Sendo assim, invocando o oponente como fundamento de oposição a uma taxa liquidada e cobrada por aquela entidade a ilegalidade abstracta de liquidação, prevista no artº 204º, nº 1, alínea a) do CPPT, a oposição tem de conduzir à absolvição da instância do recorrido por erro na forma do processo, já que, estando em causa a eventual ilegalidade em concreto da liquidação, teria de ser deduzida impugnação judicial. III - E,…

de aula 1 Tema Responsabilidade e Ato Ilícito Objetivos • IDENTIFICAR os casos de responsabilidade civil SABER o conceito de ato ilícito; • DIFERENCIAR o ato ilícito em sentido amplo e ato ilícito em sentido estrito; • ANALISAR as espécies de responsabilidade; • COMPREENDER os pressupostos da responsabilidade civil; • IDENTIFICAR as excludentes de ilicitude diante do caso concreto; • ENTENDER que as excludentes de ilicitude transformam o ato ilícito em…