Caso concreto 12 civil 1

Plano de Aula: 12 - DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título 12 - DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 12 Tema INVALIDADE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS Objetivos • Definir e diferenciar ineficácia e invalidade dos negócios jurídicos. • Examinar o tratamento da figura da nulidade relativa e absoluta no Código Civil. • Identificar os elementos fundamentais caracterizadores da inexistência jurídica. • Reconhecer as características, espécies, causas e efeitos da nulidade nos negócios jurídicos. • Compreender as mudanças relacionadas ao instituto da simulação no atual Código Civil. Estrutura do Conteúdo 1 - INVALIDADE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS 1.1 A teoria da inexistência jurídica 1.2 Ineficácia e invalidade 1.3 Nulidade: características, espécies, causas e efeitos 1.4 Tratamento da figura da nulidade pelo Código Civil de 2002 1.5 Simulação Este conteúdo deverá ser trabalhado ao longo das duas aulas da semana, cabendo ao professor a dosagem do conteúdo, de acordo com as condições objetivas e subjetivas de cada turma. A seguir, algumas sugestões de conteúdo a ser ministrado, como mero exemplo: Atos ilegais, ilícitos, e nulos O instituto do ato jurídico cumpre papel essencial no sistema jurídico, como meio de difusão de direitos e obrigações, bases nucleares do direito civil. Dúvida inexiste quanto à premissa de que os…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE LETRAS CLÁSSICAS E VERNÁCULAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS COMPARADOS DE LITERATURAS DE LÍNGUA PORTUGUESA O CORPO GROTESCO COMO ELEMENTO DE CONSTRUÇÃO POÉTICA NAS OBRAS DE AUGUSTO DOS ANJOS, MÁRIO DE SÁCARNEIRO E RAMÓN LÓPEZ VELARDE Rogério Caetano de Almeida SÃO PAULO 2007 2 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE…

Aplicação Prática Teórica * AULA 8 Caso Concreto 1 Maria desejava muito ter um filho, mas em razão de sua infertilidade, acabou adotando Francisco, que fora abandonado ao nascer na porta da maternidade. Em razão disso, foi necessário montar um novo quarto para receber seu herdeiro; ela, então precisou comprar móveis novos e um lindo enxoval para o bebê. Na semana seguinte à adoção de seu filho, Maria recebeu a notícia do nascimento de seu sobrinho, Bernardo, filho de sua irmã…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE MARÍLIA – S.P. Tereza Cintra, brasileira, solteira, professora, residente e domiciliada na Rua Mário Lopez, nº 101, na cidade de Marilia, Estado de São Paulo, portadora da cédula de identidade RG nº 12.234.567-8, e CPF sob o n 123.456.789-00, vem respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, por meio de seus advogados devidamente constituídos, procuração anexa, com escritório profissional…

Semana 1 Caso concreto (1) O professor Epaminondas escreve no quadro a seguinte frase: “O direito civil é de formação histórica, jurisprudencial, estável e altamente desenvolvido em sua técnica, personalista e liberal”. Pede que reflitam sobre tal frase e informa que exigirá de todos a leitura dos seguintes textos, além do Código Civil: Constituição Federal de 1988, Lei de Introdução ao Código Civil, alguns artigos do Código Civil de 1916 e alguns trechos das ordenações. No…

Aula 8: Caso Concreto 1 Maria desejava muito ter um filho, mas em razão de sua infertilidade, acabou adotando Francisco, que fora abandonado ao nascer na porta da maternidade. Em razão disso, foi necessário montar um novo quarto para receber seu herdeiro; ela, então precisou comprar móveis novos e um lindo enxoval para o bebê. Na semana seguinte à adoção de seu filho, Maria recebeu a notícia do nascimento de seu sobrinho, Bernardo, filho de sua irmã Filomena e ficou muito emocionada…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA BAHIA – FIB DANILA CONCEIÇÃO BISPO MATRÍCULA: 2012.01.30299-4, DIREITO 2012.2, 2° SEMESTRE, TURMA B. Salvador 2012. Plano de aula 09 CASO CONCRETO 1. Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3º o período da faculdade de Direito. Durante a aula de Direito Civil, Miguel, que anotava a matéria vê que sua caneta começa a falhar. Carlos Alberto, percebendo que o amigo está em dificuldades, abre seu…

DIREITO CIVIL l Semana 1 Caso Concreto 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista…

Assunção sobre o aproveitamento de rios internacionais, de 3 de junho de 1971; Os estudos da Comissão Mista Técnica Brasileiro-Paraguaia constituída em 12 de fevereiro de 1967; A tradicional identidade de posições dos dois países em relação à livre navegação dos rios internacionais da Bacia do Prata, resolveram celebrar um Tratado e, para este fim, designaram seus Plenipotenciários, a saber: - O Presidente da República Federativa do Brasil ao Senhor Ministro de Estado das…

67 7. RecadO' aO' tradutar/aprendiz 76 8. Vacabulária crítica 79 9. Bibliagrafia camentada Dicionários Obras sobre tradução Obras sobre teorias textuais Outros 81 81 82 83 84 A Maria José Arrojo Este livro é parte de um projeto de pesquisa patrocinado pela Pontifícla Universidade Católica de São Paulo 1 Abre-se uma nova oficina Provavelmente o leitor nunca tenha ouvido falar numa oficina de tradução. Se consultar dicionários, ou se…