Caso Concreto 12 Civil Iii

Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos da Construção Civil PGIRCC Ana Lúcia Maia Fernanda Márcia Machado Fernando Antônio M. de Freitas Lucy Mary Campos da Silva Renato Rocha Dias Santos Robson Hilário Ferreira Belo Horizonte, novembro de 2009 Publicado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam e pela Fundação Israel Pinheiro – FIP (Termo de Parceria 22/2008) Governador do Estado de Minas Gerais Aécio Neves da Cunha Secretário de Estado de Meio Ambiente e…

Divisão do Código de Defesa ao Consumidor • Artigo 1 ao 54: Diz respeito as questões de direito civil, direito material. • Artigo 55 ao 60 – 105 e 106: trata-se da parte do direito administrativo, das sansões administrativas. • Artigo 61 a 80: Infrações penais previstas no CDC. • Artigo 81 a 104: Tutela coletiva prevista no CDC. CDC – Trata-se de um microssistema, uma vez que o Código Civil é o Sistema do Direito Privado, e com a necessidade de regulamentar diversas leis…

UNESC PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO MARIANE GOMES MACHADO ANÁLISE DOS RISCOS DE ACIDENTES DE TRABALHO EM INDÚSTRIAS DE BLOCOS DE CONCRETO CELULARES AUTOCLAVADOS CRICIÚMA, DEZEMBRO 2012 MARIANE GOMES MACHADO ANÁLISE DOS RISCOS DE ACIDENTES DE TRABALHO EM INDÚSTRIAS DE BLOCOS DE CONCRETO CELULARES AUTOCLAVADOS Monografia apresentada ao Setor de Pósgraduação da Universidade do Extremo Sul Catarinense- UNESC, para a obtenção do título de…

Instituto Brasileiro de Concreto Capítulo 27 Concreto de Cimento Portland Paulo Helene Prof. Titular da Universidade de São Paulo, Escola Politécnica paulo.helene@poli.usp.br Tibério Andrade Prof. Mestre da Universidade Federal de Pernambuco, UFPE tiberioandrade@uol.com.br 1. Introdução O objetivo deste capítulo é apresentar o concreto, sua história, sua composição básica e suas propriedades, ressaltando a contribuição da tecnologia do concreto para a evolução das estruturas…

positivas são formuladas em termos gerais; fixam regras, consolidam princípios, estabelecem normas, em linguagem clara e precisa, porém ampla, sem descer a minúcias. É tarefa primordial do executor a pesquisa da relação entre o texto abstrato e o caso concreto, entre a norma jurídica e o fato social, isto é, aplicar o Direito. Para o conseguir, se faz mister um trabalho preliminar: descobrir e fixar o sentido verdadeiro da regra positiva; e, logo depois, o respectivo alcance, a sua…

O curso de Engenharia Civil da Unicastelo Uma visão integrada do macro-complexo da construção civil na vida nacional permite extrair amplas justificativas sobre a necessidade de capacitação de recursos humanos no setor, assim como da criação de centros destinados a essa função. Essa visão, inicialmente, deve partir da premissa de que a evolução da construção civil no país necessita considerar as dimensões da sustentabilidade econômica, social e ambiental do Brasil. Nessa premissa, uma…

Questão Subjetiva - caso concreto 8 (OAB / FGV) A empresa W.Z.Z. Construções Ltda. vem a se sagrar vencedora de licitação, na modalidade tomada de preço. Passado um mês, a referida empresa vem a celebrar o contrato de obra, a que visava à licitação. Iniciada a execução, que se faria em quatro etapas, e quando já se estava na terceira etapa da obra, a Administração constata erro na escolha da modalidade licitatória, pois, diante do valor, esta deveria seguir o tipo concorrência. Assim,…

SINAPI SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL MANUAL DE METODOLOGIAS E CONCEITOS Versão: 002 Vigência: 06/2014 Última Atualização: 07/2014 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL gepad03@caixa.gov.br SUMÁRIO - MANUAL DE METODOLOGIAS E CONCEITOS 1. Apresentação.....................................................................................................................04 1.1. Histórico do SINAPI.............................................................

Tavares Organização da Coletânea Prof. Francisco de A. M. Tavares Professores Colaboradores Profa. Ana Luiza da Gama e Souza Profa. Ana Paula Delgado Profa. Maria Clarice Bezerra da Nóbrega APRESENTAÇÃO Caro Aluno A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício…

AULA 11 – Caso concreto - Resposta: Não. Conforme dispõe o art. 1320, § 2o ,CC. Entretanto as partes poderão convencionar prazo superior a 5 (cinco) anos. OBJETIVA - B) O proprietário ou ocupante do imóvel é obrigado a tolerar que o vizinho entre no prédio, mediante prévio aviso, para apoderar-se de coisas suas, inclusive animais que aí se encontrem casualmente. CERTO. AULA 12 – Caso concreto A) Foi válida a Assembléia que decidiu pela aplicação da multa a Geórgia? Resposta:…