Caso Concreto 10 Historia Direito Brasileiro

1º Examinador AGRADECIMENTOS A família, pelo suporte material e emocional, em especial meus pais e mães. A DEUS, o ser supremo, eterno guia e protetor e a todos aqueles que amam a Ciência Jurídica e fazem do Direito um instrumento de efetivação do ideal de Justiça. “A justiça não se enfraquece, quando o poder lhe desatende. O…

Direito Alternativo como um movimento transformador da realidade social brasileira Igor Veloso Ribeiro “O homem não é a soma do que ele tem, mas a totalidade do que ainda não tem, do que pode ter.” Jean-Paul Sartre. RESUMO: Este artigo apresenta o Direito Alternativo como mais uma forma concreta de luta existente e posta à disposição daqueles que desejam combater a realidade social brasileira embebida de violência, exploração e miséria. Sob uma postura que comparte seus objetivos,

ARTIGOS / TEXTO SELECIONADO PELOS EDITORES Culturalismo, história e normativismo: a arte de fazer Direito na Mesopotâmia e no Egito antigo Rogério de Araújo Lima | Lucas Cavalcante de Lima Publicado em 10/2011. Elaborado em 06/2011. Site utilizado: http://jus.com.br/artigos/20117/culturalismo-historia-e-normativismo-a-arte-de-fazer-direito-na-mesopotamia-e-no-egito-antigo HISTÓRIA DO DIREITO TEORIA DO DIREITO As formas por meio das quais o direito se apresenta são delineadas no…

A PRESENÇA DO IDEÁRIO CONSTITUCIONAL FRANCÊS REVOLUCIONÁRIO NO DIREITO BRASILEIRO E A EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO: DO FETICHISMO LEGALISTA AO NECONSTITUCIONALISMO RESUMO Ocorrida no contexto das revoluções liberais burguesas do século XVIII, a Revolução Francesa em muito inspirou o pensamento jurídico das nações que adotaram Constituições à época, notadamente no que diz respeito à organização do Estado. Todavia, a mera constitucionalização das monarquias com aumento do poder do Parlamento

UFSC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ DEPARTAMENTO DE DIREITO – DIR CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JOANA DE SOUZA SIERRA UM ESTUDO DE CASO: O DIREITO AO ESQUECIMENTO CONTRA A LIBERDADE DE IMPRENSA Florianópolis 2013 JOANA DE SOUZA SIERRA UM ESTUDO DE CASO: O DIREITO AO ESQUECIMENTO CONTRA A LIBERDADE DE IMPRENSA Monografia submetida à Universidade Federal de Santa Catarina para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. João dos…

25/4/2014 Direito ao Esquecimento e a Dignidade Humana RESUMO: Direito ao esquecimento tem como seu principal fundamento o princípio da dignidade da pessoa humana, mas não somente e não só no Brasil, já que esta teoria surgiu inicialmente em uma corte constitucional Alemã, onde se propagou pelo mundo, chegando assim a se consolidar na grande maioria dos países democráticos chamado de desenvolvimento. No Brasil mesmo chegando de forma atrasada foi invocada pelo STJ no ano de…

HISTÓRIA DO DIREITO (Texto baseado na obra do autor: Elder Lisbôa Ferreira da Costa) PLT – PAULO DOURADO DE GUSMÃO – Sexta Parte - Capítulo: XXXI – fls 300 a 313. Na busca da vida em sociedade, o homem sente a necessidade de estar em coletividade e se agrega formando os grupos sociais. Embora o direito tenha surgido junto com o homem, não podemos falar em um sistema orgânico de princípios nos tempos primitivos. Os grupos sociais,…

www.pciconcursos.com.br CESPE/UnB – TJ/ES • De acordo com o comando a que cada um dos itens a seguir se refira, marque, na folha de respostas, para cada item: o campo designado com o código C, caso julgue o item CERTO; ou o campo designado com o código E, caso julgue o item ERRADO. A ausência de marcação ou a marcação de ambos os campos não serão apenadas, ou seja, não receberão pontuação negativa. Para as devidas marcações, use a folha de respostas, único documento válido para…

importante esfera da atuação civil. O Instituto Sou da Paz é uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) que está sediada em São Paulo e há mais de 10 anos trabalha pela prevenção da violência no Brasil, procurando influenciar políticas públicas nessa área. Identificada como uma das principais preocupações dos brasileiros, a violência começou a crescer na década de 80 e continuou aumentando nas décadas seguintes. Entre o ano de 1980 e o ano 2000, a taxa de…

Os Direitos Reais e a aplicabilidade do nemo potest venire contra factum proprium Clauber Santos Barros Resumo: O venire potest contra factum proprium busca, dentre outras coisas, tornar ilícito o ato contrário a um comportamento inicial. É utilizando-se deste modelo interpretativo, aliado ao princípio da boa fé objetiva, que as relações envolvendo direitos reais vão sofrer uma forte limitação em sua autonomia. Dessa forma, o objeto em litígio passa a estar submetido ao…