Caso Concreto 10 Direito Penal Estácio

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA PROFESSIRA: MESTRE GLERIS SUHETT FONTELLA AULA 1 ESTRUTURA DAS PEÇAS PROCESSUAIS E TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO: CONTRIBUIÇÃO DAS DISCIPLINAS DE EMENTA DA DISCIPLINA A contribuição das disciplinas de Português Jurídico. Teoria Tridimensional do Direito, gênero e tipologia textuais. Macroestrutura da petição inicial, da contestação, da sentença, do parecer e do acórdão. Características…

DIREITO PENAL II – 2015 FIC/ESTÁCIO – PROFA.BRUNA SOUZA TEORIA GERAL DA PENA SANÇÃO PENAL: PENA E MEDIDA DE SEGURANÇA PENA: ASPECTOS GERAIS 1. CONCEITO É A ESPÉCIE DE SANÇÃO PENAL consistente na provação ou na restrição de determinados bens jurídicos do condenado, aplicada pelo Estado em decorrência do cometimento de uma infração penal, com as finalidades de castigar se responsável, readaptá-lo ao convívio em comunidade e, mediante a intimidação endereçada a sociedade, evitar a prática…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CAMPO GRANDE DIREITO JULIANA JESUS DE OLIVEIRA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL VERSUS ABORRECIMENTO RIO DE JANEIRO 2014 FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CAMPO GRANDE DIREITO JULIANA JESUS DE OLIVEIRA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL VERSUS ABORRECIMENTO Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, apresentado a Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.…

FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL BACHARELADO EM DIREITO DIREITO PENAL I CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES Natal/RN 2013 FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL BACHARELADO EM DIREITO DIREITO PENAL I Trabalho apresentada à disciplina de Direito Penal I do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Estácio de Natal- Câmara Cascudo para obtenção de nota na Avaliação II. Docente: Carlos Seabra Discente: Monara Bittencourt de Amorim

Direito Constitucional I ­ Resumo Fonte: Universidade Estácio de Sá ­ Campus Menezes Cortês Direito Constitucional I ­ Resumo Fonte: Universidade Estácio de Sá ­ Campus Menezes Cortês 1) TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. O Direito Constitucional é um ramo do Direito Público responsável pelo estudo da organização do Poder Político, do Estado, da estrutura do Estado e dos Direitos Fundamentais que controlam o…

Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Direito e Sociedade Objetivos · Distinguir a relação de dependência entre o direito e a sociedade; · Perceber que o Direito tem como finalidade prevenir o surgimento de conflitos sociais, e solucionar tais conflitos quando ocorrerem; · Compreender que uma das finalidades do Direito é o bem…

PRÁTICA SIMULADA - PENAL FIC/ESTÁCIO – PROFA.BRUNA SOUZA RELAXAMENTO DE PRISÃO RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Art. 5º (...)LXV - a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária; 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 1.1 NOÇÕES GERAIS – MEDIDAS CAUTELARES MEDIDAS CAUTELARES: A. Medidas cautelares privativa de liberdade: prisão temporária; preventiva e a domiciliar; B. Medidas cautelares de contracautela: liberdade provisória com ou sem fiança C. Medidas cautelares restritivas do

UNIVERSIDADE ESTÁCIO-FASE Curso de Direito A RESPONSABILIDADE ESTATAL DIANTE DA PREVISÃO DO ART.1º §3º DA LEI 9.503/97 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO SÓSTENES DE ALMEIDA RABELO Aracaju/SE 2014.2 SÓSTENES DE ALMEIDA RABELO A RESPONSABILIDADE ESTATAL DIANTE DA PREVISÃO DO ART.1º §3º DA LEI 9.503/97 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá (Faculdade Estácio Fase), Curso de Direito, como…

Faculdade Estácio FAMAP Curso: Bacharelado em Direito Componente curricular: DIREITO PENAL I Professor: Mauro Alberto Rodrigues Vieira Data: maio/2014 ALUNOS: TURMA: 2º SEMESTRE (TARDE) EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO - SIA PRINCÍPIOS NORTEADORES, GARANTIDORES E LIMITADORES DO DIREITO PENAL 1) Assinale a alternativa correta: a)O princípio da intervenção mínima do direito penal aplica-se somente no momento da criminalização primária, pois no momento da criminalização

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ / BH - MG Programa de Graduação em Direito Elza Ribeiro da Silva ERRO MÉDICO: a responsabilidade civil por erro médico com base no código do consumidor. Belo Horizonte 2013 Elza Ribeiro da Silva ERRO MÉDICO: a responsabilidade civil por erro médico com base no código do consumidor. Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá como requisito parcial para obtenção de título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª.