Caso Concreto 10 Direito Empresarial

procedimentos comum tem caráter residual, isto é, será utilizado quando para o caso concreto, não houver previsão de um procedimento especial. Art 295 Procedimento Comum: Sumário: algo mais simples rápido art 275 para saber quando usa cada rito Ordinário: mais completo demorado Procedimento comum pelo rito ordinário: é aquele dentro de todos os procedimentos com o maior caráter residual, em não sendo caso de procedimento especial, tão pouco, comum pelo rito sumario, o…

Faculdade Anhanguera Campinas – Unid. III Direito Empresarial Fabiana F. M. Fernandes RA: 5569134124 José Carlos Santos Silva RA: 6339203292 Fábio Bacelar RA: 5722149384 Diego Ricardo de Andrade RA: 5723160406 Etapa 1 Tutor á distância: Vanessa Neves de Oliveira Campinas, 30 de novembro de 2012 CONCEITOS • Direito Comercial: É o ramo do direito onde é tratado a regulamentação das atividades voltadas às pessoas, aos atos e aos contratos do comércio. Em…

que é Direito Natural? Resposta Selecionada: c. É aquele que se impõe a todos os povos pela força de seus princípios supremos, é o direito inerente à natureza humana. Respostas: a. É o conjunto de regras impostas pelo Poder Público a ser obedecida por todos. b. Representa poder, prerrogativas a que uma pessoa é titular em virtude de uma norma. c. É aquele que se impõe a todos os povos pela força de seus princípios supremos, é o…

DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO ATPS – Direito Comercial e Empresarial I ADRIANE DA SILVA SOARES RA: 118367929 ADRIANA APARECIDA CORREA DA SILVA RA: 1191417666 IVANA CRISTINA DE SOUZA RA: 2558452854 LUCIANA GERIKE DE LIMA RA: 2505003447 MILEYDE HUNGRIA RA: 2504029480 JOANILCE DE MATOS RA: 1108345031 CAMPO GRANDE - MS SETEMBRO/2014 Etapa 1 Passo 2 . Responder as seguintes questões 1. Quais são as atividades consideradas empresariais e não empresariais pela…

visando conter os abusos e desvios de finalidade nas relações empresariais. O princípio da autonomia patrimonial das pessoas jurídicas, consagrado no art. 1.024 do Código Civil, constitui-se numa importantíssima ferramenta jurídica de incentivo ao empreendedorismo, na medida em que consagra a limitação de responsabilidade – a depender do tipo societário adotado – e, consequentemente, atua como importante redutor do risco empresarial. A teoria da desconsideração da personalidade…

dissolução, apenas o afastamento da Pessoa Jurídica do polo passivo da relação processual. A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica não visa a anulação da personalidade jurídica, mas somente objetiva desconsiderar a pessoa jurídica no caso concreto, dentro de seus limites, em relação às pessoas e aos bens que atrás dela se escondem. Por isso o Código Civil pretende que, quando a pessoa jurídica se desviar dos fins determinantes de sua constituição, ou quando houver…

O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO EMPREGADO UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC FACULDADE DE DIREITO cuiabá-mt 2011 JACQUELINE AUGUSTA DOS SANTOS O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO EMPREGADO Monografia apresentada à faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá – UNIC, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Sob a orientação dos professores Dr.

FACULDADE SÃO GABRIEL- NOVAUNESC CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCILINA: DIREITO EMPRESARIAL II ORIENTADORA: ROSIANY KARINE ATIVIDADE DISCENTE PROCESSO FALIMENTAR LEILA MARIA LIMA MOTA TERESINA DEZEMBRO/2011 RESUMO Este trabalho discente aborda o tema “Direito Falimentar” e teve por escopo primordial fazer uma apreciação sobre falência, recuperação judicial e extrajudicial. Deste modo, no desenvolvimento do trabalho, pôde-se verificar que a abrangência e as…

com entrada em vigor no dia 09 de janeiro de 2012, promoveu mudanças no Código Civil para criar a empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), espécie de pessoa jurídica formada por apenas um titular. Trata-se de recente modalidade empresarial constituída por única pessoa, que detém a totalidade do capital social, totalmente integralizado, cujo montante deve ser igual ou superior a 100 (cem) vezes o maior salário mínimo vigente. A EIRELI representa uma opção ao empresário…

E SOCIAIS CURSO DE DIREITO MATEUS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS Três Rios, RJ 2014 Sumário PONDERAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS 3 OS PRINCÍPIOS 4 Autonomia privada 7 Boa-fé objetiva 8 Relatividade do contrato 11 Função social do contrato 13 Obrigatoriedade do contrato 15 Equilíbrio contratual 16 BIBLIOGRAFIA 19 PONDERAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS Segundo Leonardo Mattietto, “os princípios tradicionais do direito contratual…