Caso Concreto 1 Pedro Quando Existia Determinada Norm

Editora Saraiva ÍNDICE GERAL Abreviaturas IX Um prefácio afinal desnecessário XI Registros XXI INTRODUÇÃO 1. A interpretação. Generalidades 2. Apresentação do tema 3. Plano de trabalho 6 PARTE 1 A DETERMINAÇÃO DA NORMA APLICÁVEL Introdução CONFLITOS DE NORMAS NO ESPAÇO E NO TEMPO Capítulo 1 A CONSTITUIÇÃO E O CONFLITO DE NORMAS NO ESPAÇO. DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL 1. O tratado internacional e a Constituição 2. A norma estrangeira e a Constituição a) A…

Ano 1 • Número 1 • PRIMAVERA artigos comentários de jurisprudência recensões crónica da actualidade 1 Índice ÍNDICE Editorial – Eduardo Paz Ferreira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Michel Bouvier – La Revue Portugaise de Finances Publiques: Une revue pour repenser et reconstruire les finances publiques de demain . . . . . . . . . 13 ARTIGOS Paulo de Pitta e Cunha – Os Ajustamentos Fiscais do Ano 2000 e o…

História da Historiografia. Ouro Preto / Edufop, 2009, número 3, setembro 2009, 263pp. Sem estral ISSN 1983-9928 1. História - Periódicos CDU 930(05) Esta edição foi realizada com o apoio do Núcleo de Estudos em História da Historiografia e Modernidade e do Programa de Pós-graduação em História da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) Conselho Executivo (2009-2011) Pedro Spinola Pereira Caldas (UNIRIO) Sérgio da Mata (UFOP) Valdei Lopes de Araujo (UFOP) Conselho Editorial…

História da Historiografia número 03 • setembro • 2009 revista eletrônica semestral Conselho Executivo (2009-2011) Pedro Spinola Pereira Caldas (UNIRIO) Sérgio da Mata (UFOP) Valdei Lopes de Araujo (UFOP) Conselho Editorial Durval Muniz de Albuquerque (UFRN) Estevão de Rezende Martins (UnB) Helena Mollo (UFOP) Lucia Maria Paschoal Guimarães (UERJ) Pedro Spinola Pereira Caldas (UNIRIO) Raquel Glezer (USP) Sérgio da Mata (UFOP) Temístocles Cezar (UFRGS) Valdei Lopes…

Coordenações do Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Administrativo, a Banca Examinadora e a Orientadora de todo e qualquer reflexo acerca da monografia. Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico. Goiânia, 14 de setembro de 2008. Filipe Wiederhecker Antunes de Oliveira. FILIPE WIEDERHECKER ANTUNES DE OLIVEIRA UM CONTROLE JURISDICIONAL MAIS AMPLO DO MÉRITO DO…

princípios filosóficos assentados como base, por nos parecerem mais expressivos para configurarem a ciência do direito e os conceitos jurídicos fundamentais. Maria Helena Diniz CAPÍTULO I Natureza epistemológica da introdução a ciência do direito 1. INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO E SEU CARÁTER PROPEDÊUTICO OU ENCICLOPÉDICO A introdução à ciência do direito é uma matéria, ou um sistema de conhecimentos, que tem por escopo fornecer uma noção global ou panorâmica da…

Federal brasileiro, quanto ao reconhecimento da união homoafetiva estável familiar, ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 132/2008 como Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI. O questionamento levantado é se no julgamento de casos complexos, o Direito promove a Justiça para todos os integrantes da sociedade através de decisões jurídicas de qualidade? Em um Estado Democrático de Direito, vários conteúdos éticos apresentam-se incompatíveis entre si, produzidos…

......................... Lista de Quadros ........................................................................................... Lista de Tabelas ............................................................................................. 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS........................................................................ 1.1 Introdução................................................................................................. 1.2 Problema de Pesquisa................

realização de seus trabalhos científicos, bem como, uma lista de sugestões de temas para futuras pesquisas na área. Primeiramente, relacionamos sites de primeira ordem, como: www.scielo.br www.anped.org.br www.dominiopublico.gov.br SUGESTÕES DE TEMAS 1. INTRODUÇÃO À MATEMÁTICA FINANCEIRA 2. MERCADO FINANCEIRO BRASILEIRO 3. INFLAÇÃO, CORREÇÃO MONETÁRIA E INDEXADORES 4. POLÍTICAS ECONÔMICAS 5. TAXAS DE JUROS 6. OPERAÇÕES REALIZADAS NO MERCADO 7. CARGA TRIBUTÁRIA 8. MATEMÁTICA COMERCIAL E…

orientado por um tal de Pedro Pagni. Quantas histórias eu tenho para contar desse cara. O fato é que em 1995, eu buscava, destemperadamente, alguém que me pudesse orientar em História da Educação Física, então me indicaram o Pedro, que não era meu professor. Então fui procurar o tal do Pedro, entrei no restaurante universitário, sentei na mesa do professor, e fiz todo um discurso e perguntei: e então, Professor? Ele respondeu: “Acho interessante, por que você não procura o Pedro?” Eu…