processo civil

SEMANA 1 Caso Concreto 1 João e Gilberto, na intenção de matar Carlos, planejam o uso de uma moto para efetuar a execução. Assim sendo, seguindo o carro de Carlos, João, que está pilotando a moto, emparelha com o carro da vítima enquanto Gilberto, que está na garupa efetua dois disparos certeiros contra Carlos, os quais vêm a ocasionar sua morte. Ante o caso concreto exposto, com base nos estudos feitos acerca das teorias aplicáveis ao concurso de pessoas, analise as condutas de João e Gilberto. Responda de forma fundamentada. Caso Concreto 2 Marcos, feirante, com a finalidade de prejudicar Beto, concorrente seu, convence Tuco a derrubar sua barraca, dizendo que aquele ficaria contente e lhe daria um doce. Tuco, animado com a idéia, corre e joga a barraca de Beto no chão, o que vem a lhe render uma boa sova. Sendo certo que Marcos aproveitou-se do fato de Tuco ser doente mental - inimputável, bem como sequer encostou na barraca de Beto, com base nos estudos feitos acerca das teorias aplicáveis ao concurso de pessoas, analise a responsabilidade penal das condutas de Marcos e Tuco. Responda de forma fundamentada. Questões Objetivas 1)Em relação ao concurso de pessoas, é INCORRETO afirmar que: (131° Exame OAB/SP). a) ele pode realizar-se por meio de co-autoria e participação. b) co-autor é quem executa, juntamente com outras pessoas, a ação ou omissão que caracteriza a infração penal. c) o partícipe realiza a conduta descrita pelo tipo penal. …

CASOS CONCRETOS 1 - 16 RESOLVIDOS DIREITO PENAL II - 2015 CASO CONCRETO 1 Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. 1) Ricardo, menor inimputável, com 14 anos de idade, disse para Lúcio, maior de idade, que pretendia subtrair aparelhos de som (CD player) do interior de um veículo. Para tanto, Lúcio emprestou-lhe uma chave falsa, plenamente apta a abrir a porta de qualquer automóvel. Utilizando a…

Penal IV |Título |DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL | |Número de aulas por semana | |1 | |Número de semana de aula …

PROCESSO PENAL I AULA 1 - APRESENTAÇÃO DO CONTEÚDO DIREITO PROCESSUAL PENAL I PLANO DE ENSINO. Introdução ao Direito Processual Penal numa visão constitucional. Sistemas Processuais: Inquisitivo e Acusatório. Sujeitos Processuais: O Juiz e as partes processuais. Conciliadores do juízo. Ministério Público como órgão agente e como órgão interveniente. Assistente de acusação. Acusado: direitos e garantias na CRFB/88. AULA DIREITO PROCESSUAL PENAL I DIREITO PROCESSUAL PENAL I…

Caso Concreto 1 – Processo Penal 1)- O nosso sistema processual vigente é o acusatório, que é contraditório, público, imparcial, assegurando assim a ampla defesa e ainda há a distribuição das funções de acusar, defender e julgar à órgãos distintos. Diante o exposto é o correto afirmar que o réu deve conhecer a acusação que se lhe imputa para poder contrariá-la, evitando assim, que seja condenado sem ser ouvido. Vale mencionar ainda o art. 261 do CPP que determina que nenhum acusado,…

Arquivo Google Completo no link ao lado: http://goo.gl/och1Nu Aula 1: Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. 1. Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. 2. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. 3. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do…

esta subscreve (procuração em anexo – doc. 1), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer LIBERDADE PROVISÓRIA, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal, c.c. artigo 310, inciso III, do Código de Processo Penal, pelos motivos expostos a seguir. 1 – DOS FATOS A requerente foi presa em flagrante delito por infringir o disposto no artigo 155, §4º, do Código Penal, visto que, em conjunto com alguns colegas, subtraiu bens que se encontravam no…

Assis, 2014. 1. Lesividade material ao bem jurídico tutelado 2. Princípio da insignificância 3. Exclusão da tipicidade penal. - Heloíse Angeline Cabelo. CDD:340 Biblioteca da FEMA 4 O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA OU BAGATELA NO DIREITO BRASILEIRO HELOISE ANGELINE CABELO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Municipal do Ensino Superior de Assis, como requisito do título de graduação em Bacharel de Direito, analisado pela seguinte comissão examinadora: Orientador:…

Trabalho De Penal IV TÍTULO VIII DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA CAPÍTULO I DOS CRIMES DE PERIGO COMUM Incêndio Art. 250 - Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem: Pena - reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa. Aumento de pena § 1º - As penas aumentam-se de um terço: I - se o crime é cometido com intuito de obter vantagem pecuniária em proveito próprio ou alheio; II - se o…

Prova Interdisciplinar Direito Civil III 1. Afim de preservarem suas vidas, os exploradores de caverna envolveram-se em expediente perigoso: fazer um acordo quanto a quem seria sacrificado para alimentar os outros, baseando-se o resultado no lançamento de dados. Tendo em vista a dinâmica do Direito Civil, particularmente no que respeita aos requisitos do negócio jurídico, haveria contrato válido? Como fica o princípio da autonomia da vontade no caso dos exploradores de caverna?…