Caso Concreto 1 O Município

Terminal de ônibus urbano de Caruaru / Elton Leite Miranda. – Caruaru: FAVIP, 2011. 78 f. : il. Orientador(a) : Kátia Maria Alves da Silva. Trabalho de Conclusão de Curso (Arquitetura e Urbanismo) - Faculdade do Vale do Ipojuca. Inclui anexo. 1. Terminal de ônibus urbano - Caruaru. 2. Transporte público - Caruaru. I. Título. CDU 72[11.2] Ficha catalográfica elaborada pelo bibliotecário: Jadinilson Afonso CRB-4/1367 Um amigo se faz rapidamente; já a amizade é um fruto que…

Aula 03 – Caso Concreto CASO CONCRETO 1 O MUNICÍPIO do Rio de Janeiro locou um imóvel no bairro de Campo Grande para instalar um órgão administrativo do Governo. No entanto, não vem pagando os alugueres em dia. O dono do imóvel procura seu advogado porque pretende ajuizar ação de despejo por falta de pagamento em face do MUNICÍPIO do RJ. O MUNICÍPIO além de não apagar o aluguel, pretende continuar no imóvel sob o fundamento do interesse público de que ali está instalada “uma farmácia popular”

Caso Concreto – Semana 1 Caso Concreto: Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político Leia, atentamente, o trecho do texto “A experiência dos CIEPs, abaixo: Controvérsias em torno da legitimidade de uma ‘Escola Nova’ de Adelia Maria Miglievich Ribeiro e Paulo Sérgio Ribeiro da Silva Jr, e responda: 1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? Resposta. politica educacional 2) A qual tipo de discurso político ele se refere? Justifique as suas

não-exacional: ação de consignação em pagamento. PROCEDIMENTO DE ENSINO Para a resolução dos casos concretos desta aula: Legislação: CRFB/88, CTN: artigo 164 e CPC. RECURSO FÍSICO Projeção de slides utilizando retroprojetor ou datashow (transparências ? WORD e apresentações ? POWER POINT disponíveis no site e no material distribuído). Uso da lousa branca e caneta Pilot. APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA CASO CONCRETO: MARCOS VALÉRIO e CLÁUDIO CAMARGO, co-proprietários de certo…

1. INTRODUÇÃO Parte integrante da edificação, o piso deve apresentar uma série de propriedades e requisitos de desempenho, como resistência mecânica, capacidade de absorver deformações, estanqueidade, resistência a agentes químicos, facilidade de

SEMANA 1 Caso Concreto (OAB-FGV) José, enquanto caminhava pela rua, sofre graves sequelas físicas ao ser atingido por um choque elétrico oriundo de uma rede de transmissão de uma empresa privada que presta serviço de distribuição de energia elétrica. Na ação judicial movida por José, não ficou constatada nenhuma falha no sistema que teria causado o choque, tampouco se verificou a culpa por parte do funcionário responsável pela manutenção dessa rede elétrica local. No entanto, restou comprovado

Caso Concreto 1 1. (OAB) Processual Civil. Recurso ordinário. Mandado de segurança. Descentralização do ensino. Escolas estaduais. Municipalização. Inércia do Executivo. Impetração de segurança. Legitimidade ativa da Câmara Municipal. Precedentes. 1. (...).chamada imputação dos os direitos do Município e inerte o Poder Executivo, no caso concreto (municipalização de escolas estaduais), influindo os denominados direitos-função (impondo deveres), não há negar a manifestação de direito…

Quantificação e classificação dos resíduos da construção e demolição coletados no município de Passo Fundo, RS Quantification and classification of construction and demolition waste collected in Passo Fundo, RS Alexandre Bernardes Antonio Thomé Pedro Domingos Marques Prietto Águida Gomes de Abreu Resumo m razão da grande produção brasileira de resíduos da construção e demolição (RCD), torna-se fundamental obter informações sobre as fontes de geração, composição e…

e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Quentes Últimas atualizações Diário Oficial do Estado de São Paulo Diário Oficial do Estado de São Paulo - 11 h Art. 2 da Constituição Federal de 88 Pg. 70. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/02/2015 pelo artigo 127, parágrafo 2º da Constituição da República, e com fundamento no artigo 19, inciso V, alínea “a” da Lei... sobre a abertura de inscrições para constituição de Equipe…

Semana 01: Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? R: não assiste razão ao contador, uma vez que o IPTU é tributo